DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 254, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.361,
de 1º de janeiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE 1543217, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária-Executiva, código CCE
1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 16 a 19 de maio de 2023.
DANIELA CARNEIRO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.861, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.104521/2023-40, resolve:
DESIGNAR AUGUSTO CESAR FEITOSA PINTO FERREIRA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da
Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação
da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 1.874, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.104166/2023-17, resolve:
DESIGNAR ELLEN KARINE SOUZA MENDES CARLOS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União,
ficando dispensada do encargo de Coordenadora substituta que atualmente ocupa.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.875, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo nº 00190.104166/2023-17, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DEBORA DE
MOURA PIRES VIEIRA da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a
partir de 02 de maio de 2023.
VÂNIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.879, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo nº 00190.104164/2023-10, resolve:
DISPENSAR CECILIA ALVES CARRICO da Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Diretoria de Auditoria das Estatais da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 11 de maio de
2023.
VÂNIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPU Nº 84, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, na 323ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, constante do
Procedimento Administrativo MPDFT nº 08191.008451/2023-00, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO, Promotor
de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de Justiça da carreira do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da aposentadoria do Promotor de Justiça
Romualdo Covre, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT nº 91, de 12 de fevereiro de
2021, publicada no DOU nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, Seção 2, pág. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 343, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020,
e na Resolução nº 146, de 5 de agosto de 2013, do Conselho Superior do Ministério
Público Federal e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº
1.00.000.009436/2021-41, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República MELINA CASTRO MONTOYA
FLORES para compor, até 7 de junho de 2023, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado no Ministério Público Federal na Bahia - GAECO-MPF/BA, instituído pela
Portaria PGR/MPF nº 290, de 7 de junho de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 344, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o previsto no art. 2º, inciso II, da Portaria PGR/MPF n° 755, de 18 de
dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 380/2023/CMPF, de 9 de maio
de 2023, da Corregedoria do Ministério Público Federal, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional da República JOSE JAIRO GOMES para
titularizar, no período de 15 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023, o 3º Ofício de
Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público
Federal na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 562, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 884 de 07/03/2023,
válida 
a 
contar 
de 
10/03/2023, 
e
considerando 
o 
teor 
do 
processo 
nº
19.04.5374.0025912/2023-87, resolve:
Dispensar, a contar de 10/03/2023, o servidor MAX CORDEIRO MAGALHÃES,
matrícula 4285-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório
de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia,
código FC-03 (76001013).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 553 - Designar o servidor JADER MENDES SANTANA PEREIRA, matrícula 4609-4, Analista
do MPU/Perito em Engenharia Civil da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Apoio Operacional da Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Reformas
da Secretaria
de Projetos
e Obras,
código CC-01
(62060015), dispensando,
em
consequência, o servidor ENILSON SILVA DE ARAUJO, matrícula 4236-6 (processo SEI nº
19.04.3329.0024436/2023-95).
Nº 554 - Designar, de 15 a 24/05/2023, o servidor DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula
4688-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos
de Trânsito da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01
(78001044) (processo nº 19.04.3509.0025838/2023-87).
Nº 555 - Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA ANTÔNIA OLIVEIRA SILVA MARTINS DE
SOUZA, matrícula 4921-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor
de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das
Promotorias
de
Justiça
de
Brasília I,
código
FC-02
(64001041),
dispensando, em
consequência, o servidor APARECIDO MOREIRA FRANCA, matrícula 5592-1.
Art. 2º Dispensar a servidora VALÉRIA ANTÔNIA OLIVEIRA SILVA MARTINS DE
SOUZA, matrícula 4921-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001136) (processo
nº 19.04.3398.0024424/2023-63).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando
a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 556 - Art. 1º Designar a servidora JULIANA RAQUEL DE FARIAS MACHADO, matrícula 3608-1,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 9ª Promotoria de Justiça Cível,
Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II,
Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001320), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 12ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03
(90001323).
Art. 2º Designar a servidora KARINA BORNIA LOPES TABOSA, matrícula 5901-3, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 12ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos
e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001323) (processo nº 19.04.4290.0022756/2023-
97).
Nº 557 - Art. 1º Designar a servidora POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS, matrícula 5988-9, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Assistente Jurídico I da 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010067).
Art. 2º Dispensar, a contar de 04/05/2023, a servidora POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS,
matrícula 5914-5, Técnico do MPU/Administração do quadro da Ministério Público da União, da
função de confiança de Assistente Jurídico I da 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02
(60010067) (processo nº 19.04.4446.0024757/2023-87).
Nº 558 - Art. 1º Designar a servidora REJEANE NASCIMENTO LUIZ, matrícula 5996-0, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Assistente Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da
Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (58000015).
Art. 2º Dispensar a servidora REJEANE NASCIMENTO LUIZ, matrícula 5176-4 Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente
Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem
Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (58000015) (processo SEI nº 19.04.3206.0024908/2023-60).
Nº 560 - Dispensar, a contar de 02/05/2023, o servidor ROBERTO RAMSÉS ARAÚJO DE OLIVEIRA,
matrícula 2238-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 9ª Promotoria de Justiça Cível,
Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II,
Guará,
Núcleo Bandeirante
e Riacho
Fundo,
código FC-03
(90001320) (processo nº
19.04.5374.0026239/2023-85).
CLÁUDIA MARIA RAMOS

                            

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