DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200068
68
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209176, resolve:
Nº 4.135 - exonerar WILLIAM DA SILVA BORGMANN, matrícula no 324684, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMVAL -
Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209256, resolve:
Nº 4.136 - exonerar JOSÉ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO, matrícula Nº 403341, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209259, resolve:
Nº 4.137 - exonerar MARIA JOSE FERREIRA, matrícula no 220799, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do
Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209437, resolve:
Nº 4.138 - exonerar ANA CAROLINE DE FREITAS ANDRADE, matrícula no 366964, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209438, resolve:
Nº 4.139 - exonerar TALITHA SARAIVA GOMES CARDOSO ROSA DE ATHAYDE., matrícula no
351377, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da
Liderança do PDT.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.018367/2011-94, resolve:
Nº 1.200 - alterar o Ato da Diretoria-Geral do Senado Federal nº 5302, de 2011, publicado
na página 57 do Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, que aposentou
compulsoriamente, com proventos proporcionais, o servidor AFONSO DA ROCHA CAMPOS,
Analista Legislativo/Medicina, Nível III, Padrão S-45, para incluir o artigo 190 da Lei nº
8.112, de 1990, a partir de 02 de janeiro de 2023, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.013286/2015-21, resolve:
Nº 3.430 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 5.040, de 2015, publicado na página 54
do Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2015, que aposentou voluntariamente, com
proventos proporcionais,
o servidor AGAMENON
NOGUEIRA DA
SILVA, Auxiliar
Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível I, Padrão B-30, para incluir o artigo 190 da Lei
nº 8.112, de 1990, a partir de 12 de abril de 2023, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.859, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007429/2023-76, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor OSWALDO
MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista Legislativo/Medicina, Nível III, Padrão S-45, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112,
de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04247/2022,
resolve:
PRORROGAR até 7 de junho de 2024, a cessão, ao Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, do servidor DANIEL SOUZA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a
função de confiança de Assistente 5, nível FC-5, da Secretaria-Geral do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 359, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Sérgio
Banhos:
Art. 1º Fica dispensado Gaspar José da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 360, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve,
por indicação do Ministro Sérgio Banhos:
Art.1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 8 de maio de 2023, Juscyneia de
Arnizaut Monção, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 2º Fica nomeado Gaspar José da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 013111/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 8 de maio de 2023, o cargo de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor LEONARDO LEITE MARTINS, em
decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 236, DE 9 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 011121/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 17 de abril de 2023, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 241, DE 9 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 011003/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Francisco de Assis dos Santos, matrícula
S017676, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.
103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso I, e art. 26, §§ 1º e 2º, inciso
II, da referida emenda e com o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de
2012.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 242, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ÉRICA MILITÃO OLINDA, matrícula S048172, para substituir a
Secretária de Jurisprudência, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA,
matrícula S043545, objeto da Portaria STJ/GP n. 12 de 18 de janeiro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 243, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio
Domingues:
I - Exonerar AMANDA KARINA LEITE BARBOSA CACAU, matrícula S052854, do
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Lessa Mundim.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 244, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 12 de maio de 2023,
GUSTAVO D'ALESSANDRO TAVARES DA SILVA, matrícula S055799, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA