DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
1ª SEÇÃO
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargador
Federal
RAFAEL
PAULO -
Presidente
de
19/8/2022
a
18/8/2024
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
1ª TURMA
Desembargador
Federal
GUSTAVO
SOARES AMORIM
-
Presidente
de
14/12/2022 a 13/12/2024
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
2ª TURMA
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargador
Federal
RAFAEL
PAULO -
Presidente
de
19/8/2022
a
18/8/2024
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
9ª TURMA
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO - Presidente de
10/5/2023 a 9/5/2025
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
2ª SEÇÃO
Desembargador Federal NEY BELLO - Presidente de 8/5/2023 a 7/5/2025
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
3ª TURMA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA - Presidente de 27/4/2022
a 26/4/2024
4ª TURMA
Desembargador
Federal CÉSAR
JATAHY -
Presidente
de 8/5/2023
a
7/5/2025
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
10ª TURMA
Desembargador Federal MARCUS BASTOS - Presidente de 10/5/2023 a
9/5/2025
3ª SEÇÃO
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
5ª TURMA
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE - Presidente de 27/4/2022 a
26/4/2024
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
6ª TURMA
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA - Presidente de 5/3/2023
a 4/3/2025
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
11ª TURMA
Desembargador Federal NEWTON RAMOS - Presidente de 10/5/2023 a
9/5/2025
12ª TURMA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM - Presidente de
10/5/2023 a 9/5/2025
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
4ª SEÇÃO
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES - Presidente de 5/10/2021 a
4/10/2023
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
7ª TURMA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES - Presidente de 18/4/2022 a
17/4/2024
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
8ª TURMA
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES - Presidente de 17/4/2022
a 16/4/2024
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
13ª TURMA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO - Presidente de 10/5/2023 a
9/5/2025
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA PRESI Nº 635, DE 11 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0013855-34.2023.4.01.8000,
resolve:
AUTORIZAR, com ônus para a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região -
ESMAF, o afastamento do País dos magistrados abaixo relacionados, no período de 20/5 a
1º/6/2023, para realizarem visitas a instituições jurídicas sediadas na Costa Rica e no
Peru:
I - Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE, deste Tribunal;
II - Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA, deste Tribunal; e
III - Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, da 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 231, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e
posse apresentado pelo candidato classificado em 135º lugar da listagem geral do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos
do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01576, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
LANA CARVALHO LEITE
136º
aposentadoria de Rosângela Borges Canelas
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 232, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e
posse apresentado pela candidata classificada em 145º lugar da listagem geral do cargo de
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos
do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01576, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
LARISSA GOSLING RIBEIRO
146º
Resolução
nº 
TRF2-RSP-2023/00012
que 
alterou
a
especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 1 9 2
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 233, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo
nº TRF2-PES-2017/01578, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, os
candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
FELIPE ALVES DEODORO
38º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que alterou a área de
cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 1 2 8
.
2
JUAREZ FERREIRA DA SILVA
39º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que alterou a área de
cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 1 5 5
.
3
EVALDO ROSARIO DE OLIVEIRA JUNIOR
40º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que alterou a área de
cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 1 6 8
Des GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 234, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas
atribuições
legais
e
regimentais, considerando
o
termo
de
desistência de
nomeação e posse apresentado pelas candidatas classificadas em 130º, 131º e 132º
lugares da listagem geral do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Estado do
Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF 2 - P ES -
2017/01575, resolve: