DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 186/TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servidor WILLIAMS
COSTA, CPF nº 185.377.313-15, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990,
o cargo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 110, DE 8 DE MAIO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0023106-
49.2022.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n. 202/2022, publicada em 29/11/2022 no Diário
Oficial da União, Seção 2, n. 224, p. 33, de forma que onde se lê "Gilberto de Souza Maciel
da Silva", leia-se "Gilberto de Souza Maciel da Silva Takara".
Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União.
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
PORTARIA TRE/SP Nº 62, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 1º,
inciso II, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso L, da Lei n. 14.133/2021, que trata sobre a
Comissão de Contratação, bem como o disposto em seu texto sobre as situações em que
essa Comissão deverá atuar; e
CONSIDERANDO a Portaria TRE-SP n. 36/2023, que institui a Comissão de
Contratações (CCT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e cujo
artigo 4º, determina que os servidores e servidoras que a integrarão deverão ser
designados em ato próprio, resolve:
Art. 1º Designar os(as) seguintes servidores(as) que comporão a Comissão de
Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo:
I - Ricardo Mendonça Falcão;
II - Silvana Sales Scardini; e
III - Simone Ferreira Alvarenga.
§1º A presidência da Comissão de Contratações caberá ao primeiro indicado e
sua substituição, em caso de ausência ou impedimento, deverá respeitar a ordem de
nomeação dos membros estabelecida nos incisos do caput deste artigo.
§2º Para substituição de qualquer um dos outros membros, nos casos de
ausência ou impedimento, designam-se os(as) seguintes servidores(as):
I - Omar Gazzal Bannout;
II - Debora Arns Wang; e
III - Ana Carolina Alberganti Zanquetta.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade
de 12 (doze) meses.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.122, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016696/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA DA GLORIA DA SILVA SOUZA SARAH, matrícula N.
320.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Disciplinar do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.123, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016749/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIMAR DA SILVA PINTO, matrícula N. 320.356, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Brazlândia, ficando
dispensada SÔNIA HITOMI IANAGUI, matrícula N. 315.732, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.124, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016750/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA KENNER DA SILVA PINHEIRO, matrícula N. 321.003,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.125, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016801/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS, matrícula N. 312.844,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão,
CJ-01, de
Assessor
de Desembargador
do
Gabinete
da Exma.
Sra.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, FLÁVIA ROBERTO ZEN, matrícula N.
320.910, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria
Pereira, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar CAMILA CARDOSO VIEIRA RODRIGUES, matrícula N. 320.227,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 4º Designar GUILHERME FARIAS LYRA, matrícula N. 321.102, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Diva Lucy de Faria Pereira.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.130, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016840/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RENATO NOBREGA REZENDE, matrícula
N. 318.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 2º Designar HELIENNE RIZZO DE PAULA, matrícula N. 316.232, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.131, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016905/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de maio de 2023, STELLA DE MARCO AMARAL,
matrícula N. 320.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.140, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016572/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CÉLIO MARQUES RIBEIRO, matrícula N. 316.830, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, do Núcleo de Pagamento de Servidores Inativos e de Pensão Civil,
ficando dispensada BRUNA PEREIRA DE SOUZA, matrícula N. 318.935, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.142, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016906/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula N. 314.898, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Apoio à Governança de Contratações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.143, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016952/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THAINÁ LOPES GOMES LIMA, matrícula N. 321.431, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.147, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016969/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, VANUSA FERREIRA DE ARAUJO,
matrícula N. 312.325, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria, da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, NATÁLIA MORAIS NASCIMENTO,
matrícula N. 320.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Fundiário do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.148, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016705/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MANO DA SILVEIRA, matrícula N. 320.517, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_01, da Coordenadoria Disciplinar do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO