DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 512/SGP, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9813/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "B",
Padrão "10" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
RENATA PACHECO TRINDADE LACERDA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP Nº 510, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo
TRT /PROAD nº 10116/2023, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B",
Padrão 10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA
CAROLINA MENDES DE SOUZA SOBRAL, em virtude de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 8/5/2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 287, DE 9 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 21386/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/05/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de CLÁUDIA PATRÍCIA DA ROCHA
CARARRETO, matrícula 166057, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.393, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3006/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da data da publicação, a Portaria nº 3.474, de
29-7-2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º-8-2022, no que se refere a
designação do servidor BENNO WERLE JUNIOR (101940), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida
Chapper, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.394, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3006/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MAURICIO CEREZER ROSSI
(100625), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 232, DE 10 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 6512/2023; resolve:
Exonerar o servidor ELTON CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA do Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 14ª Vara do Trabalho de Salvador,
a contar de 08/05/2023.
Des. ALCINO FELIZOLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 273, DE 9 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO , usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido
no PROAD nº 7535/2023,resolve:
CONCEDER pensão vitalícia por morte a Maria Dalva Lima Leite, na condição de
cônjuge supérstite do ex-juiz classista de 1ª Instância aposentado Juarez Chaves Leite, a
partir de 12/04/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei
n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei n.º 8.213/91 c/c
o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento), incidentes sobre o valor dos proventos de aposentadoria do
instituidor, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo o
benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social,
conforme disposto no § 8º do art. 40 da CF/88 c/c o art. 15 da Lei n.º 10.887/2004.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7.GP Nº221, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD Nº 2891/2023,
resolve:
Retificar a PORTARIA TRT7.GP Nº 175/2023, publicada no DOU de
09/05/2023,
determinando
que
onde se
lê:
"designar
KIMBERLEY
KAY
GUIMARÃES
GARCIA,
Técnica
Judiciária -
Área
Administrativa,
do
Quadro
Permanente de Pessoal
deste Regional", leia-se: "designar
KIMBERLY KAY
GUIMARÃES GARCIA,
Técnica Judiciária
- Área
Administrativa do
Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em
exercício provisório nesta Corte".
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 118, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o erro material
apontado no demonstrativo e na informação da CIF (Docs. 62 e 63 do proad 1389/2023),
resolve:
RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 95/2023, publicado no DOU de 24/04/2023
(doc.54 do proad 1389/2023), que concedeu pensão civil por morte a Marta Maria Alves
Freitas, onde se lê:
"Conceder PENSÃO CIVIL POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de
17/02/2023 (data do óbito do instituidor do benefício), com fundamento no caput e no §4º
do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 16, inciso I, art. 74,inciso I e art. 77,
§2º, inciso V, alínea c, subalínea 6 da Lei nº 8.213/1991, nova redação dada pela Portaria
ME nº 424, de 30/12/2020, à MARTA MARIA ALVES, viúva do ex-servidor deste Tribunal,
José Santos de Freitas Júnior., no valor mensal de R$ 5.505,86 (cinco mil, quinhentos e
cinco reais e oitenta e seis centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e índice dos
benefícios do RGPS";
leia-se:
"Conceder PENSÃO CIVIL POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de
17/02/2023 (data do óbito do instituidor do benefício), com fundamento no caput e no §4º
do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art.
77, §2º, inciso V, alínea c, subalínea 6 da Lei nº 8.213/1991, nova redação dada pela
Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, a MARTA MARIA ALVES, viúva do ex-servidor deste
Tribunal José Santos de Freitas Júnior, no valor mensal de R$ 5.499,77 (cinco mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), reajustando-se a pensão
na mesma data e índice dos benefícios do RGPS".
DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PRESI nº 149/2023, Publicado no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, quinta-feira, Edição nº 89, Seção 2, Página nº 80:
onde se lê no item III do documento assinado: "III - Este Ato entra em vigência
a partir de 8 de maio de 2023";
leia-se: "III - Este Ato entra em vigência a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 143, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e em face do contido no PRP nº 82/2023
e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária
ao servidor WILSON DE CASTILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, nos termos do art. 20, I, II, III e IV c.c. § 2º, II, da EC nº 103/2019, com proventos
correspondentes a 100% da média aritmética obtida na forma do art. 26, caput, e seu § 3º,
I, da mesma EC nº 103/2019, limitada ao teto estabelecido para os benefícios do RGPS, nos
termos do art. 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal, c.c. § 1º do art. 26 da EC nº
103/2019 e art. 3º, caput, e II, da Lei nº 12.618/2012. Parágrafo único. O servidor faz jus
ao benefício especial previsto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012,
enquanto perdurar o pagamento dos proventos da aposentadoria (e eventual pensão por
morte), conforme § 5º do mesmo art. 3º, com proventos reajustados conforme inciso II do
§ 3º do art. 20 c.c. § 7° do art. 26, todos da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar VAGO o cargo
acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 146, DE 5 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na Informação COGESPE nº
18/2023, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº
6.644/1979, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE DE SOUSA, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a
contar de 11/5/2023.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 147, DE 5 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na Informação COGESPE nº
19/2023, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela
Lei nº 10.770/2003, ocupado pelo servidor JOÃO LUCAS PARETA DEGRAF, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com
efeitos a contar de 11/5/2023.
ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 113, DE 2 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação
de
competência
decorrente
do
art. 4º,
III
e
IV,
da
Portaria
Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar LUANA AKEMI ELIAS, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De
Gabinete (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a
partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor
De Gabinete (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma
data (Documento Eletrônico nº 1/2023);
II - designar MARINA NICOLATO RIBEIRAL FAYET, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão
de Assessor De Gabinete (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De
Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, desta
unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO