DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.149, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016920/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL RICO TORRES DE ARAUJO GOES, matrícula N. 316.470,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada CARINA ALVES DE
OLIVEIRA MACHADO, matrícula N. 319.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.150, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017075/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar THALITA ALBUQUERQUE GOMES RODRIGUES, matrícula N.
321.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.158, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e
tendo em vista o contido no processo SEI 0008091/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar SANDRA GONCALVES DE LIMA, matrícula N. 312.648, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Exonerar EVILASIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula N. 311.895, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 3º Exonerar FERNANDO SKAF NACFUR, matrícula N. 313.640, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 4º Exonerar DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula N. 316.543,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 5º Dispensar MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.509, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 6º Dispensar ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula N. 321.083, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Criminal
e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do
Guará.
Art. 7º Dispensar ABNER SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 315.300, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-02, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 8º Dispensar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 9º Dispensar LECIO GARCIA ORTIZ, matrícula N. 313.170, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 10 Dispensar DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado
Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 11 Dispensar ANA FLÁVIA NOBRE, matrícula N. 320.136, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Cível e Criminal
e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia.
Art. 12 Dispensar MARCELO DE LIMA, matrícula N. 320.586, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 13 Dispensar GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS, matrícula N. 320.534,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 14 Dispensar KÉZIA MARIA MAIA DE LIMA, matrícula N. 319.398, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito FERNANDO SKAF NACFUR, matrícula N.
313.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal
e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do
Guará.
Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO,
matrícula N. 316.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial
Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Guará.
Art. 17 Designar a Bacharela em Direito DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula
N. 319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 18 Designar a Bacharela em Direito ANA FLÁVIA NOBRE, matrícula N.
320.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 19 Designar GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS, matrícula N. 320.534,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 20 Designar MARCELO DE LIMA, matrícula N. 320.586, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 21 Designar KÉZIA MARIA MAIA DE LIMA, matrícula N. 319.398, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito SANDRA GONCALVES DE LIMA, matrícula
N. 312.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível
e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia.
Art. 23 Nomear a Bacharela em Direito ISABELA DA SILVA PEREIRA, matrícula N.
315.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal e
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia.
Art. 24 Designar o Bacharel em Direito, MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA,
matrícula N. 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao
Substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 25 Designar o Bacharel em Direito ABNER SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula
N. 315.300, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 26 Designar LECIO GARCIA ORTIZ, matrícula N. 313.170, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 27 Designar ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula N. 321.083, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 28 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 720, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de março de 2023, Seção 2, fl. 72,
onde se lê: Dispensar FLÁVIA KAMILA LIMA MIRANDA FARIAS, matrícula Nº
318.862,
leia-se: Dispensar, a partir de 21 de março de 2023, FLÁVIA KAMILA LIMA
MIRANDA FARIAS, matrícula Nº 318.862
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 514, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9577/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
DANIEL FERNANDES SILVA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Vice-Presidente
PORTARIA SGP Nº 515, 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9577/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ
CARLOS FERNANDES COSTA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Vice-Presidente
PORTARIA SGP Nº 511, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9480/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
DANILO CESAR BARBOSA AGUIAR, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
(*) Rebublicada em virtude de erro material no ano da Portaria, originalmente publicada
em 11/05/2023, na edição 2, do D.O.U..
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA SGP Nº 304, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9598/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C",
Padrão "13" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, em virtude de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP Nº 303, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9912/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C",
Padrão "13" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, em virtude de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI