DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
BRUNO CESAR VIOTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Beatriz Moreira Pinheiro;
JONAS VALLE DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleide
Aparecida Perobon Mazer;
CLAUDEMIR DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Jacqline
Marques Da Silva;
FABIOLA CLEMENTE MANZOLI, em vaga decorrente do falecimento de
Gilberto Rodrigues Dos Anjos;
RACHEL SOUZA COELHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Efigenia
Maria Lyra Da Silva Roquim;
JOSE APARECIDO SOBRINHO,
em vaga decorrente da
exoneração de
Alexandre Seiffert Nunes.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 53, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias
GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº
13547/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de maio de 2023, MAURÍCIO FARIAS DE SOUZA,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
do cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro, na
Central de Mandados de Presidente Prudente.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 323, DE 10 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3935/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de maio de 2023, WELLINGTON MICHEL BARROS,
Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente
de Diretor de Secretaria FC-05, na Vara do Trabalho de Indaiatuba, em virtude de retorno
ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 11 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13449/2023, resolve:
Nº 325 - Designar, a partir de 8 de maio de 2023, JULIANA RODRIGUES SIMÕES, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº
01/2019, resolve:
Nº 326 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MUNIQUE NICOLLE RIB E I R O,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto
Giordani, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 328 - Designar, a partir de 8 de maio de 2023, VIVIANE MENDES MARQUES, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício na Seção de Apoio Administrativo de Saúde, da Secretaria de Saúde,
dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-
04, bem como da substituição do Assessor CJ-02, ANDRÉ SCATUZZI, na Coordenadoria de
Licitações, da Secretaria da Administração.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI Nº 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 211 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de
aposentadoria de Cristina Peres Pereira
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º ALAEVITON TOMAZ DA SILVA
Nº 212 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de
aposentadoria de Geraldo Lopes da Silva
CLASSIFICAÇÃO NOME
2º MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA
Nº 213 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Tânia Maria Galo de Freitas
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º RODOLFO RABELO PEREIRA
Nº 214 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela
Resolução Administrativa Nº 52/2021, vago em decorrência de aposentadoria de Isaías
Fernandes Viana
CLASSIFICAÇÃO NOME
3º RAPHAEL GASPARINI BATISTA
Nº 215 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, em vaga reservada para candidato com deficiência, para ocupar o cargo criado
pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de José Ronaldo Gaigher
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º LUCAS TIAGO DO PRADO
Nº 216 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de
aposentadoria de Eliane Gonçalves Vieira
CLASSIFICAÇÃO NOME
4º INGRID SIMOES ALVES
Nº 217 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de
aposentadoria de Rhode Tanaca Assumpção
CLASSIFICAÇÃO NOME
5º RICARDO DIAS
Nº 218 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa Nº 52/2021, vago em
decorrência de aposentadoria de Denismar de Oliveira Marques
CLASSIFICAÇÃO NOME
2º EDVELTON LENNON DA PAIXAO SILVA
Nº 219 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de
aposentadoria de Lucia Helena de Almeida
CLASSIFICAÇÃO NOME
6º RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE
Nº 220 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de
aposentadoria de Albanir Huhn Pinheiro
CLASSIFICAÇÃO NOME
7º THIAGO SANTOS ROCHA
Nº 221 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 10.770/2003, vago em decorrência de
aposentadoria de Adriana Cristina Coutinho Martins
CLASSIFICAÇÃO NOME
8º ANA CAROLINA LIMA ALMEIDA
Nº 222 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de
aposentadoria de Maria das Graças Bissoli Dias
CLASSIFICAÇÃO NOME
9º YURI MIRANDA FREITAS
Nº 223 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
8.432/1992, vago em decorrência de aposentadoria de Josiana de Lourdes Franquini
Pereira
CLASSIFICAÇÃO NOME
3º DIRCEU BISPO DE CARVALHO
Nº 224 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de
aposentadoria de Luiz Claudio Ottoni de Carvalho
CLASSIFICAÇÃO NOME
10º LETICIA PASUCH PELEGRINI
Nº 225 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 10.770/2003, vago em decorrência de
aposentadoria de Angela Maria Ramos Pinheiro
CLASSIFICAÇÃO NOME
11º VANESSA SOUZA GALVAO
Nº 226 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de
aposentadoria de Valéria Rabelo Nascimento Neves.
CLASSIFICAÇÃO NOME
12º RODOLFO RABELO PEREIRA