DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200078
78
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 227 - RESOLVE tornar sem efeito a nomeação do candidato RODOLFO RABELO PEREIRA
, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe
A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª SELIR/SGP/PRESI Nº 226/2023, publicada
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2, nesta
data, em razão de ter sido nomeado como candidato aprovado em 1º lugar na lista de
vagas reservadas a candidato negro.
Nº 228 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de
aposentadoria de Valéria Rabelo Nascimento Neves, considerando que o candidato
classificado em 12º lugar foi nomeado em vaga reservada a candidato negro.
CLASSIFICAÇÃO NOME
13º CARLOS EDUARDO PIEROTE
Nº 229 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.873/1989, originário do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região e redistribuído para este Regional, conforme PORTARIA
TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 403/2022.
CLASSIFICAÇÃO NOME
14º RAFAEL AUGUSTO ESTEVAN FERREIRA ARAUJO
Nº 230 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria
de Paulo José Garrute
CLASSIFICAÇÃO NOME
4º CLAUDINEI RAMOS NEVES
Nº 231 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11.778/2008, vago em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável de Rosa Cristina Ribeiro Paiva.
CLASSIFICAÇÃO NOME
15º BRUNA BERTOLLA DE LIMA
Nº 232 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de
aposentadoria de Maria Angélica Rezende Golçalves
CLASSIFICAÇÃO NOME
16º CRISTIANA DE ABREU PEREIRA SANTOS
Nº 233 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
8.432/1992 e transformado pela Resolução Administrativa Nº
38/2022, vago em decorrência de falecimento de Adriana Aparecida Rosa
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º FERNANDO FERREIRA TINELLI
Nº 234 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
8.112/1990, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para este
Regional, em reciprocidade com o cargo Técnico Judiciário, área apoio especializado,
Especialidade Enfermagem, ocupado pela servidora Glória Maria Cardoso de Melo, e
transformado pela RA n. 38/2022.
CLASSIFICAÇÃO NOME
2º LUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA FRANCA
Nº 235 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para
ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992 e transformado pela Resolução Administrativa
Nº 38/2022, vago em decorrência de aposentadoria de Cristina Rocha de Souza Santos
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º LUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA FRANCA
Nº 236 - RESOLVE tornar sem efeito a nomeação do candidato LUIS GUSTAVO SALES DE
SOUZA FRANCA , para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área apoio especializado,
especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria
TRT.17.ª SELIR/SGP/PRESI Nº 235/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2, nesta data, em razão de ter sido nomeado
como candidato aprovado em 2º lugar na lista de ampla concorrência.
Nº 237 - NOMEAR o candidato abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico
Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para
ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992 e transformado pela Resolução Administrativa
Nº 38/2022, vago em decorrência de aposentadoria de Cristina Rocha de Souza Santos,
considerando que o candidato classificado em 1º lugar da lista de candidatos negros foi
nomeado na lista de ampla concorrência.
CLASSIFICAÇÃO NOME
2º ELIAS CORREA SILVA
Nº 238 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela nº 7.872/1989
e transformado pela Resolução Administrativa Nº 38/2022, vago em decorrência de
aposentadoria de Maria Zuleika Silva de Vasconcelos Ferraz
CLASSIFICAÇÃO NOME
3º JOSE HENRIQUE MERLO DE SOUSA
Nº 239 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato com deficiência,
para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela Resolução
Administrativa Nº 38/2022, vago em decorrência de aposentadoria de Moysés Soares
Magalhães.
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º KIM TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA BAPTISTA
Nº 240 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa Nº 38/2022, vago em
decorrência de aposentadoria de Aguinaldo Matos
CLASSIFICAÇÃO NOME
4º CLEBER DE MATTOS CASALI
Nº 241 - RESOLVE tornar sem efeito a nomeação do candidato KIM TIAGO DOS SANTOS
OLIVEIRA BAPTISTA , para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área apoio especializado,
especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria
TRT.17.ª SELIR/SGP/PRESI Nº 239/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2, nesta data, em razão de desistência
expressa.
Nº 242 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato com deficiência,
para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela Resolução
Administrativa Nº 38/2022, vago em decorrência de aposentadoria de Moysés Soares
Magalhães.
CLASSIFICAÇÃO NOME
2º EDILON PANTALEAO DA SILVA OLIVEIRA
Nº 243 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela nº 11.778/2008,
vago em decorrência de demissão de Alexander Pereira Girald
CLASSIFICAÇÃO NOME
5º KIM TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA BAPTISTA
Nº 244 - RESOLVE tornar sem efeito a nomeação do candidato KIM TIAGO DOS SANTOS
OLIVEIRA BAPTISTA , para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área apoio especializado,
especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria
TRT.17.ª SELIR/SGP/PRESI Nº 243/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2, nesta data, em razão de desistência
expressa.
Nº 245 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de
aposentadoria de Otávio Machado Couto Filho
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º CLAUDIMEIRE GONCALVES CRISPIM
Nº 246 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de
aposentadoria de Everardo Cruz Rollo
CLASSIFICAÇÃO NOME
2º RAPHAEL GASPARINI BATISTA
Nº 247 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.729/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Sibilia de Angeli Santana
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º EDUARDO FREITAS SANTANA FILHO
Nº 248 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área apoio especializado, especialidade Psicologia, sem especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa Nº 38/2023, vago em
decorrência de aposentadoria de Dirceu Roque Zanotelli
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º GABRIEL FONSECA REZENDE
Nº 249 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela
Resolução Administrativa Nº 52/2021, vago em decorrência de aposentadoria de Euler
Sinoir de Oliveira
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º TAMIRA SAIEG WERNECK
Nº 250 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
8.432/1992 e transformado pela Resolução Administrativa Nº 38/2022, vago em
decorrência de aposentadoria de Silvana da Silva Moreira
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º VICENTE BISSOLI SESSA
Nº 251 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem