DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 314, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata PRISCILLA DIAS FARIA, para o cargo
de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, ocorrida
por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 311/2023, publicada no Diário Oficial da União,
número 89, seção 2, página 81, de 11/05/2023, em virtude de desistência expressa da
posse.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 315, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato CARLOS FARIAS DA SILVA, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 67º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente
de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor VINICIUS LIMA SERRA, que
tornou-se vago em decorrência de pedido de exoneração, conforme Portaria TRT/GP/DG
304/2023, publicada em 10 de maio de 2023, no DOU nº 88, seção 2, página 81, bem
como pela desistência expressa da posse de Priscilla Dias Faria.
Des. João Marcelo Balsanelli
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
ATO Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conforme Portaria
PRESI/TRF1 n. 255/2015, e tendo em vista o constante nos autos do Processo
Administrativo SEI 0005952-33.2023.4.01.8004, resolve:
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a JOANIZA DE JESUS SANTANA, companheira,
a partir de 19/02/2023 (data do óbito), em virtude do falecimento do servidor Ascendino
Neves Vieira, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 217,
inciso I, c/c o art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº 13.135/2015 c/c o
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DURVAL CARNEIRO NETO.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 55, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar a funcionário Carolina Pereira Barbosa da função
comissionada de assessora III, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração, na
Gerência Técnica do CFP.
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir do dia 08/05/2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Carolina Pereira Barbosa, para o cargo comissionado de
Assessora II, lotada na Gerência Técnica do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 8 de maio de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Erick da Silva Vieira, para o cargo comissionado de Assessor II,
lotado na Assessoria Parlamentar do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 2 de maio de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Isabella Cristina Lunelli, para o cargo comissionado de Assessora
I, lotada na Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 24 de abril de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o comando normativo do
artigo 37, II, da Constituição da República de 1988; CONSIDERANDO o disposto na
Resolução n. º 659, de 28 de setembro de 2018, do Conselho Federal de Farmácia, que
aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia; CONSIDERANDO
a reformulação administrativa proposta pela atual Diretoria do CRF/SE para biênio
2022/2023, resolve:
Nº 2 - Art. 1° - Incluir os artigos 3º e 4º, ambos da Portaria n.º 07/2004, que nomeia em
função comissionada de livre nomeação e exoneração a servidora JOSEFA NEIDE DE SOUZA
(CPF n.º 398.473.655-04), a saber:
Artigo 3º - A jornada de trabalho será de 30h (trinta horas) semanais.
Artigo 4° - A Portaria n.º 07/2004 vigorará até 31 de dezembro de 2023, que
corresponde ao mandato da atual diretoria do CRF/SE;
Art. 2º A presente portaria surtirá seus efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2023.
Nº 3 - Art. 1° - Incluir os artigos 3º e 4º, ambos da Portaria n.º 08/2003, que nomeia em
função comissionada de livre nomeação e exoneração o servidor JACKSON LIMA DA SILVA
(CPF n.º 994.277.965/53), a saber:
Artigo 3º - A jornada de trabalho será de 30h (trinta horas) semanais.
Artigo 4° - A Portaria n.º 08/2003 vigorará até 31 de dezembro de 2023, que
corresponde ao mandato da atual diretoria do CRF/SE;
Art. 2º A presente portaria surtirá seus efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2023.
Nº 4 - Art. 1° - Incluir os artigos 3º e 4º, ambos da Portaria n.º 009/2015, que nomeia em
função comissionada de livre nomeação e exoneração a servidora INGRID DANTAS DE
JESUS (CPF n.º 027.518.295-97), a saber:
Artigo 3º - A jornada de trabalho será de 30h (trinta horas) semanais.
Artigo 4° - A Portaria n.º 009/2015 vigorará até 31 de dezembro de 2023, que
corresponde ao mandato da atual diretoria do CRF/SE;
Art. 2º A presente portaria surtirá seus efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2023.
Nº 5 - Art. 1° - Incluir os artigos 3º e 4º, ambos da Portaria n.º 010/2015, que nomeia em
função comissionada de livre nomeação e exoneração a servidora ÂNGELA DA SILV A
ANDRADE, a saber:
Artigo 3º - A jornada de trabalho será de 30h (trinta horas) semanais.
Artigo 4° - A Portaria n.º 010/2015 vigorará até 31 de dezembro de 2023, que
corresponde ao mandato da atual diretoria do CRF/SE;
Art. 2º A presente portaria surtirá seus efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2023.
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA CRMV-PI Nº 41, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí CRMV/PI, no
uso da atribuição que lhe confere a letra "r" do artigo 4º do seu Regimento Interno,
baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, bem como, a Resolução nº 1204,
de 25 de janeiro de 2018, ambas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV),
Considerando os princípios da administração pública, previstos no art. 37, II da Constituição
Federal de 1988 Considerando a Resolução CRMV/PI Nº 01/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE
2015 que institui o cargo em comissão de Assessora da Presidência e dá outras
providências, resolve:
Art. 1º - Nomear ELINE MARIA LAGES CORRÊA, portadora do RG nº 3.561.287
SSP PI, inscrita no CPF sob o nº 061.098.593-03, para exercer cargo comissionado de
ASSESSOR (A) DA PRESIDÊNCIA, nos termos da Resolução CRMV/PI nº 01/2015, de 01 de
setembro de 2015.
Art. 2º - A presente Portaria o entrará em vigor com efeitos a partir 11 de maio
de 2023.
Art.3º - Dê-se ciência. Cumpra-se.
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 N° 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de
1978, pelo Decreto n.º84.444, de 30 de janeiro de 1980, resolve:
Designar para compor a Comissão Transitória de Relacionamento com os
Profissionais, os seguintes membros: Cilene da Silva Gomes Ribeiro, Diego Antonelli
Casagrande, Fabíola Machado Brandão, Letícia Mazepa, Pietra Oselame da Silva Dohms,
Thatielly Schwarzbach de Souza Garcia, Thais Bordenowsky da Silva, Kelly Franco de
Lima.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
PORTARIA CRN8 N° 17, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região
(PR), no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei nº
6.583/78, pelo Decreto nº 84.444/80 e considerando o disposto na Resolução
CFN nº 568/16, resolve:
Artigo 1° -
Prorrogar em 30 (trinta) dias o
prazo para dar
continuidade ao Processo Administrativo nº 08084.000010/2021-15.
Artigo 2° - Designar, nos termos da Lei nº 9.784/99, a mesma
Comissão que conduziu os trabalhos até o presente momento, composta pelas
servidoras
Thaynná Iasmin
Montanha dos
Santos Tedesco
(Presidente),
Assistente Técnico em Nutrição e Dietética Júnior, matrícula nº 101, Hérica
Rebello (Secretária), Assistente de Recursos Humanos, matrícula nº 84, e Julisse
Klemtz Wagner (Membro), Coordenadora da Fiscalização, matrícula nº 28, para
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até a conclusão.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos retroativos a 6 de maio de 2023.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO