DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200081
81
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 18, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º - Retificar a publicação do Diário Oficial da União, Seção 2 ISSN 1677-
7050, Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022, página 68, referente à Portaria Nº 56,
de 1º de novembro de 2022.
Onde lê:
"Designar,
interinamente, a
empregada Juliana
dos
Anjos Correa
Lima,
PAT/Psicóloga, matrícula nº 70108, para exercer as funções de Coordenadora de
Orientação e Fiscalização, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir
de 29 de setembro de 2022, passando a perceber adicional de R$ 2.250,00 (dois mil
duzentos e cinquenta reais), durante o exercício da função de Coordenadora.",
leia-se:
"Designar a empregada Juliana dos Anjos Correa Lima, PAT/Psicóloga, matrícula
nº 70108, para exercer as funções de Coordenadora de Orientação e Fiscalização, em
conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 29 de setembro de 2022,
passando a perceber adicional de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais),
durante o exercício da função de Coordenadora."
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
LILIAN SUZUKI
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO
PORTARIA N° 1, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS
DA 18ª REGIÃO-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública, o ATO de NO M EAÇ ÃO,
da aprovada no Concurso Público, após cumprimento dos requisitos exigidos no EDITAL Nº
1 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
NOMEADA - MARY LOURDES SANTANA MARTINS - CARGO: ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO - ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO (CODIGO: 200)
MARIA AUXILIADORA E OLIVEIRA ROSA HORLACHER
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 10 DE MAIO DE 2023
NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, a pensionista
JANAINA BEZERRA DA SILVA, CPF 416.889.104-68, Matrícula SIAPE nº 00650382, a
comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital,
à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco
E, Ed. Sede, Térreo, Sala T-28 - Brasília/DF, ou contactar pelo e-mail: serap@mcti.gov.br,
para tomar ciência da NOTA TÉCNICA Nº 711/2022/SEI-MCTI (9681677) e da Suspensão
Temporária Administrativa do seu benefício pensional (11044566), uma vez o endereço da
interessada não foi procurado pelos Correios, conforme informações contidas em três
avisos de recebimento devolvidos a este Órgão (9931473, 10254090 e 10415770), exarados
no Processo Administrativo nº 01245.000666/2022-71.
EDNA DA SILVA AMORIM
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11.642, DE 10 DE MAIO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Elias Elnatã Pereira da Silva. CPF:
***.159.874-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
37.568,10 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos) visto o não
atendimento à Notificação 207/2023, publicada em 06/04/2023, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
167753/2017-7. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EDITAL CEFET-RJ Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 2023
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas
atribuições, resolve:
1. Tornar pública a relação
dos aposentados e/ou pensionistas cujos
pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de
abril/2023, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em janeiro/2023.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou
pelo aplicativo SOUGOV.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de
Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail dapen@cefet-rj.br
para maiores informações.
. Matrícula
Nome
Situação
. 05192846
LUISETE
MARIA
FALCAO
ORTIGAO DE SAMPAIO
Pensionista
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EDITAL Nº 28, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela
Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de
2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21,
e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
1. Restabelecer o pagamento dos servidores aposentados e beneficiários de
pensão, abaixo relacionado(a), suspenso na folha do mês de abrilde 2023, através do Edital
nº 026, de 10 de maio de 2023, publicado no DOU nº 89, de 11 de maioo de 2023, Seção
2, página 82, tendo em vista a efetivação da atualização cadastral:
.
NOME
CPF
MATRÍCULA SIAPE
. GERALDA MOREIRA DA MOTA
656.388.406-72
6754091
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 4, DE 10 DE MAIO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista
a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de
17 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o
pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário.
.
NOME
CPF
LOT E
. SERAFIM MOREIRA LAGES
***930.706**
FEV/2023
. DIRCE MARIA GONÇALVES
***757.686**
FEV/2023
. MARIA DE JESUS CEDRON
***753.901**
FEV/2023
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão
fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em
qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo
móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando
a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº
45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Fechar