DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
231320 - E-MUSEU DO ESPORTE AMPLIAÇÃO
Gama Desenvolvimento e Treinamento Ltda
CNPJ/CPF: 17.872.494/0001-05
Processo: 01400007393202337
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.468.173,83
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "e-Museu do Esporte" consiste em uma plataforma virtual para registrar,
digitalizar, preservar a memória do esporte e transformar em informação acervos pessoais e
histórias de colaboração dos atletas brasileiros, entidades esportivas, colecionadores e fãs do
esporte. O projeto contempla a ampliação dessa plataforma com 2 galerias esportivas,
utilizando tecnologia 360ª e um sistema com conteúdo colaborativo, com intuito de preservar
e tornar público o patrimônio esportivo. Além da plataforma, o projeto contempla a criação de
uma exposição física itinerante em 06 municípios do Brasil. Produto: exposição de artes.
231396 - Memorial do Holocausto Rio - Plano Anual de Atividades 2023
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Processo: 01400007537202355
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.150.976,65
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a manutenção, operação, divulgação e
desenvolvimento das atividades educativas e culturais do Memorial do Holocausto durante o
ano de 2023. As principais atividades realizadas serão: manutenção da exposição permanente,
desenvolvimento, manutenção e desmontagem de exposições temporárias e realização de
programa educativo.
231347 - MODERNIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUSEAL DO MUSEU PLANETA ÀGUA
EGEO-ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONHECIMENTO
CNPJ/CPF: 18.017.215/0001-80
Processo: 01400007433202341
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 3.772.750,65
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Museu Planeta Água é o primeiro museu público brasileiro que tem
como tema central a água em suas múltiplas camadas. Importante destacar que todas as suas
atividades, eventos, programação cultural tem classificação livre e são gratuitas. Da ciência,
passando por sua propriedade físico-química, suas transformações na evolução humana e na
cadeia econômica e do conhecimento, desembocando nas relações culturais à produção
criativa da transformação social. A proposta cultural engloba: 1. Ampliar a jornada de
experiência do visitante (físico) e usuários (digital), complementando e modernizando algumas
das salas da exposição de longa duração, de acordo com o projeto curatorial e expográfico
existente e executado em 2021-2022. Culminando na atualização da produção de conteúdo,
concepção de elementos cenográficos interativos, tridimensionais, audio-visual e tecnologia
digital; como realidade virtual e aumentada; 2. Realizar a itinerância da exposição de curta
duração em museus, bibliotecas e escolas públicas nos municípios paranaenses de Foz do
Iguaçu, Londrina, Maringá e Cascavel; 3. Implementar o Programa de Educação Ambiental e
Museal, de acordo com o Plano Museológico vigente, intensificando seu engajamento na
agenda mundial e sua presença no desenvolvimendo da sociedade brasileira, do local ao
global.
231398 - Plano Anual da Sala Cultural Vida de Caminhoneiro - 2023
Associação dos Motoristas São Marquenses
CNPJ/CPF: 90.774.316/0001-23
Processo: 01400007545202300
Cidade: São Marcos - RS;
Valor Aprovado: R$ 252.113,53
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Espaço Cultural Vida de Caminhoneiro foi inaugurado em 2022 e já
recebeu mais de 1.500 visitantes. Construído como um espaço museológico no município de
São Marcos - RS, conhecido como a "Terra dos Caminhoneiros", objetiva disponibilizar a toda a
população um qualificado espaço de promoção da história, tradição e arte, destacando a
cronologia e vida da profissão do caminhoneiro, bem como todo o contexto social, econômico
e cultural que o envolve. Além do espaço destinado às exposições permanentes, comporta um
espaço para exposições temporárias, uma biblioteca e uma estrutura de sala multimídia,
permitindo a interatividade e uso das tecnologias para tornar o espaço atrativo e, também,
usual para toda a comunidade. Neste projeto, como meta principal estabeleceu-se a prioridade
para o desenvolvimento de ações educativas e culturais destinadas aos públicos de escolas
municipais e estaduais, e subsidiariamente aos estudantes de universidades federais, a
comunidade local, turistas e demais visitantes, de forma totalmente gratuita, visando a
acessibilidade e democratização do acesso à cultura.
231397 - Plano Anual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2023
Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal
CNPJ/CPF: 12.022.605/0001-62
Processo: 01400007541202313
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 6.127.925,64
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa garantir os recursos necessários à execução do conjunto de
atividades do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal programadas para o ano de 2023
referente aos seus programas Educativo, Artístico, Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio
Cultural, que engloba o acervo e a edificação histórica tombada que o abriga, além do
funcionamento das exposições tecnológicas permanentes, assim como a sua manutenção,
contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais, equipamentos, projetos e
serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento, e, por conseguinte, a excelência de seus
serviços e atendimento ao público.
231301 - Preservação e conservação do acervo físico e cultural do MHCT - PR. Museu de
História Ciência e Tecnologia.
MHCT - MUSEU DE HISTÓRIA CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ/CPF: 42.503.408/0001-26
Processo: 01400007306202341
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 179.066,94
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Aquisição de produtos e materiais que se destinam a conservação e
preservação dos itens culturais e históricos do Museu MHCT. Notadamente de compostos que
asseguram a longevidade dos itens musealizados e preservam suas multiplas caracteristicas tais
como livros antigos, incunabulo, pós incunabulos, jornais, revistas, documentos, fotos, metais
diversos e equipamentos que dadas as suas dimensões e aspectos demandam cuidados de
proteção em vidro, acrilico, madeira e expositores apropriados, materiais com ph neutro e
antioxidantes, bem como protetores contra a luz natural e artificial visando a integridade do
acervo as próximas geraçoes.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231330 - Cantora Fernanda Ferreira
FERNANDA FERREIRA BARBOSA
CNPJ/CPF: 053.484.271-28
Processo: 01400007405202323
Cidade: Pontes e Lacerda - MT;
Valor Aprovado: R$ 499.470,40
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa contribuir para o acesso ao conteúdo musical e
cultural de qualidade, por meio da gravação de um DVD e a realização de apresentações
musicais populares cantadas, sendo que as distribuições dos DVDs e o acesso as Apresentações
musicais serão totalmente gratuitos, a fim de facilitar e democratizar o acesso à cultura em
nosso país.
231343 - Canta Vovô, Canta Vovó
VANDERLEI DA SILVA VARGAS
CNPJ/CPF: 033.141.099-03
Processo: 01400007429202382
Cidade: Barracão - PR;
Valor Aprovado: R$ 447.876,00
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto realizará Festival Musical que acompanhará o concurso
Canta Vovô, Canta Vovó, promovendo apresentações musicais de artistas locais e regionais,
além de promover contrapartida social.
231370 - Festival Ecoando Música
ECOANDO MÚSICA LTDA
CNPJ/CPF: 46.428.619/0001-00
Processo: 01400007461202368
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.962.462,50
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem de festival de música, com apresentações de música popular
cantada e instrumental. Um movimento cultural representado em um evento. Uma celebração
artística e musical em prol do Meio Ambiente e da Cultura que traz um novo olhar para os
festivais e o que entendemos ser o seu real propósito, dando foco à reunião de pessoas que,
através da música, podem se conectar a algo além do entretenimento. Com entrada gratuita, o
festival será aberto para todos, num processo de apropriação temporária com foco no impacto
positivo, conectando pessoas e deixando um legado por onde passarmos.
231328 - Horizonte
TIAGO MOURAO ARAUJO
CNPJ/CPF: 064.908.856-54
Processo: 01400007402202390
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 133.872,75
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção do álbum "Horizonte", do artista Tiago Araújo, em parceria com
o músico e compositor Paulinho Pedra Azul e diversos artistas mineiros. Além disso, haverá a
realização de Oficinas de Musicalização como Contrapartida Social.
231369 - Preto Espaço
JESSE DOS SANTOS CRUZ
CNPJ/CPF: 858.330.725-30
Processo: 01400007459202399
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 94.891,50
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção do DVD do álbum "CENA 71", de autoria do
cantor Jessé. Para isso, o show será realizado para gravação da obra do artista na cidade de
Santo Antônio de Jesus e Salvador, com convidados especiais.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
231306 - Iaô Junino
CENTRO DE ECONOMIA CRIATIVA E SUSTENTABILIDADE MERCADO IAO
CNPJ/CPF: 25.446.884/0001-33
Processo: 01400007376202308
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 721.393,75
Prazo de Captação: 12/05/2023 à 03/08/2023
Resumo do Projeto: O Iaô Junino é um projeto de Economia Criativa e resgate das Festas
Populares de tradições juninas do Nordeste e Norte brasileiros. A iniciativa se estrutura numa
feira de gastronomia típica (Festa Popular), com alimentos tradicionais das comemorações do
período do ano, uma feira de artesanato (Festival/Mostra) com peças temáticas, concurso de
quadrilhas juninas (Concurso) e apresentações musicais de trios nordestinos e artistas de forró,
ritmo tradicionalmente tocado nas festas juninas. O Iaô Junino será realizado em 3 dias de
eventos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 228, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
203149 - Circulação PROT{AGÔ}NISTAS
SOLAS DE VENTO PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.917.731/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 365.794,45
Valor total atual: R$ 1.085.405,65
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 229, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221206 - Circulação de Repertório - Ano 2023
O Trem - Companhia de Teatro
CNPJ/CPF: 07.980.065/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023

                            

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