DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
MIRIAN ANDRE PIRES SOUSA - F559306-5, natural da Guiné-Bissau, nascido(a)
em 25 de agosto de 2012, filho(a) de Andre Agostinho Sousa e de Julmira Amelia Pires
Sousa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255736/2022);
MUSTAFA HABIB MOHMD OMRAN ABU OMAR - F578473-G, natural da
Jordânia, nascido(a) em 14 de outubro de 2015, filho(a) de Habib Mohmd Omran Abu
Omar e de Esraa Mohammad Khaled Ahmad Doufish, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0353334/2023);
MAYMOUNAH TAHA ABDULMAGID AGILA - F598034-U, natural da Líbia,
nascido(a) em 19 de fevereiro de 2019, filho(a) de Taha Abdulmagid Basheer Agila e de
Farah Ahmed Salem Almgherbi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0344902/2023);
NUHA SADDAM HAMOOD AQLAN - F696510-R, natural de Iêmen, nascido(a)
em 10 de março de 2015, filho(a) de Saddam Hamood Mohammed Aqlan e de Zainab
Abdulwahid
Hamood
Hareth,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0360528/2023);
OMAR DAMLKHI - F309063-C, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
2011, filho(a) de Moustafa Damlakhi e de Nada Kalaji, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0312718/2022);
OMAR MOHAMED MOUSTAFA ABOUEL YAZEID ABORA - F752483-4, natural de
Egito, nascido(a) em 30 de agosto de 2013, filho(a) de Mohamed Moustafa Abouel Yazeid
Abora e de Asmaa Abdelmonem Abdrabou Albaramawy, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0339266/2023);
PRINCELY GARCON - F192685-A, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de junho de
2013, filho(a) de Joel Garcon e de Farah Lundy, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0352322/2023);
QAYS TALAL MUSTAFA ELKASHER - F568116-9, natural da Líbia, nascido(a) em
15 de abril de 2019, filho(a) de Talal Mustafa Ali Elkasher e de Essra Salim Mohammed
Alseleni, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255045/2022);
RIAN SADDAM HAMOOD AQLAN - F696528-8, natural de Iêmen, nascido(a) em
20 de dezembro de 2013, filho(a) de Saddam Hamood Mohammed Aqlan e de Zinab
Abdulwahid
Hamood
Hareth,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0360504/2023) e
WIKENLEY ERILIEN - G021351-B, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de junho
de 2009, filho(a) de Brunel Erilien e de Yvona Isme, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0285749/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 11 DE MAIO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0342783/2023.
Código: 382.538
Interessado: HASSAN MUHAMMED ABDUALLAH HASSAN ALY BARAKAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende ao requisito previsto no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0310955/2022.
Código: 344.491
Interessado: MARIE GUERNA GUERRIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de
validade, além disso, não apresentou a cópia integral do documento de viagem
internacional, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0309844/2022.
Código: 343.157
Interessado: TRACY BEMMAH AMEYAW.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a interessada
encontrar-se no Exterior, sem previsão de retorno, de acordo com as informações trazidas
aos autos pela autoridade policial, não cumprindo o disposto previsto no inciso II do art.
65 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0306567/2022.
Código: 339.324
Interessado: LAYLAY MOHAMMED ALMAHDI ALSHAREEF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de
avaliação presencial e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0305817/2022.
Código: 338.414
Interessado: RODNERSON CALIXTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0305075/2022.
Código: 337.588
Interessado: HELEN MBOKONG NGAKONG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não
apresentou
a
certidão
de
antecedentes
criminais
emitida
pela
Justiça
Estadual/Federal, bem como, comprovante de residência de todos os quatro anos
anteriores ao pedido de naturalização, portanto, não atende aos requisitos previstos nos
incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0304290/2022.
Código: 336.559
Interessado: DANIE NANCY JEAN POUX VOLSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa previsto na Portaria 623, de 11 de novembro de 2020, e portanto não atende
à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0304052/2022.
Código: 336.273
Interessado: CIRE SOW.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certificado de língua portuguesa previsto na Portaria 623, de 13 de
novembro de 2020, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0298884/2022.
Código: 330.402
Interessado: KEITRA ANNEDAN DESHOMME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296648/2022.
Código: 327.708
Interessado: EDGAR POMPILIO MORENO MONRROY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não cumpre
o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296647/2022.
Código: 327.707
Interessado: ROSA AMINTA GALVIS GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não cumpre
o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296541/2022.
Código: 327.564
Interessado: TEREZA AGUILAR SOLER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não cumpre
o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296387/2022.
Código: 327.377
Interessado: LUCIE ATUMESA NSIMBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa previsto na Portaria 623, de novembro de 2020, e portanto não atende à
exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0293391/2022.
Código: 324.140
Interessado: NELSON LEBRUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0272178/2022
Código: 298.958
Interessado: CAROLINA AGUERO ALEM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou o apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0270878/2022.
Código: 297.464
Interessado: UMME HAANI KHATTAK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não cumpre o
requisito previsto no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0266355/2022.
Código: 292.369
Interessado: DIEUFAITE TOMBEAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual dos locais onde
residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0265645/2022.
Código: 291.514
Interessado: LENIRA MENDES MONTEIRO GONCALVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
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