DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
307b
Mistura concentrada de tocoferois
2000
Somente para produtos que contenham substâncias bioativas ou lipossolúveis. Limite para os aditivos
INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
307c
dl-alfa-tocoferol
2000
Somente para produtos que contenham substâncias bioativas ou lipossolúveis. Limite para os aditivos
INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
14.3 Suplementos alimentares indicados para lactentes e crianças de primeira infância
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Acidulante
331(i)
di-hidrogenocitrato de sódio
Quantum satis
Para crianças de 0 a 36 meses.
.
331(iii)
Citrato trissódico
Quantum satis
Para crianças de 0 a 36 meses.
.
332(ii)
Citrato tripotássico, citrato de potássio
Quantum satis
Para crianças de 0 a 36 meses.
.
500(i)
Carbonato de sódio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de
sódio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
501(i)
Carbonato de potássio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
501(ii) Bicarbonato de potássio, carbonato ácido
de potássio, hidrogeno carbonato de
potássio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
524
Hidróxido de sódio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
525
Hidróxido de potássio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
526
Hidróxido de cálcio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
. Regulador de
acidez
331(i)
di-hidrogenocitrato de sódio
Quantum satis
Para crianças de 0 a 36 meses.
.
331(iii)
Citrato trissódico
Quantum satis
Para crianças de 0 a 36 meses.
.
332(ii)
Citrato tripotássico, citrato de potássio
Quantum satis
Para crianças de 0 a 36 meses.
.
500(i)
Carbonato de sódio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de
sódio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
501(i)
Carbonato de potássio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
501(ii) Bicarbonato de potássio, carbonato ácido
de potássio, hidrogeno carbonato de
potássio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
524
Hidróxido de sódio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
525
Hidróxido de potássio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
526
Hidróxido de cálcio
2000
Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i),
501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante.
. Antiumectante
551
Dióxido de silício, sílica
10000
Somente em produtos em pó e em suspensões.
ANEXO II
INCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE
USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.
.
04.2 Geleia de fruta e geleia de mocotó
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
Nota
.
Corante
183
Azul jenipapo (genipina-glicina)
300
.
04.9 Preparações de frutas e ou de sementes (incluindo coberturas e recheios) para uso em outros produtos alimentícios (exceto polpa de fruta)
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
Nota
.
Corante
183
Azul jenipapo (genipina-glicina)
300
.
06.3.5 Amidos
Amido é um polímero de glicose que ocorre na forma granular em algumas espécies de plantas, notadamente sementes (cereais, leguminosas, milho, trigo, arroz, feijão, ervilha) e
tubérculos (mandioca, batata). O polímero consiste de unidades ligadas de anidro-alfa-D-glicose.
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
Nota
.
Acidulante
330
Ácido cítrico
2000
Somente para uso em tapioca hidratada.
.
09.2.1 Pescado e produtos de pescado industrializados não submetidos a tratamento térmico ou com emprego de calor parcial
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
Nota
.
Antioxidante
392
Extrato de alecrim
150
.
09.2.2.1 Pescado e produtos de pescado cozidos, exceto moluscos, crustáceos e equinodermos
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
Nota
.
Antioxidante
392
Extrato de alecrim
150
.
09.2.2.2 Moluscos, crustáceos e equinodermos cozidos
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
Nota
.
Antioxidante
392
Extrato de alecrim
150
.
09.2.2.3 Pescado e produtos de pescado fritos, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
Nota
.
Antioxidante
392
Extrato de alecrim
150
.
09.2.3 Pescado e produtos de pescado defumados, secos ou dessecados e/ou salgados
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
Nota
.
Antioxidante
392
Extrato de alecrim
150
.
09.3.1 Pescado e produtos de pescado marinados e escabechados, incluindo moluscos, crustáceos e equinodermos
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
Nota
.
Antioxidante
392
Extrato de alecrim
150
.
09.3.2 Ovas e outros produtos à base de ovas
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
Nota
.
Antioxidante
392
Extrato de alecrim
150
.
09.4 Conservas de pescado, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
Nota
.
Antioxidante
392
Extrato de alecrim
150