DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(x) Despacho Jurídico nº 338-22/JJAER - Processo nº 67612.016907/2020-15 -
Auto de Infração nº 61/JJAER/2022 - JONATHAN PADULLA SILVA - CPF: 218.051.188-46;
(xi) Despacho Jurídico nº 439-22/JJAER - Processo nº 67612.015700/2020-23 -
Auto de Infração nº 189/JJAER/2022 - JOSE FURTUNATO DA SILVA - CPF: 422.034.302-49;
(xii) Despacho Jurídico nº 440-22/JJAER - Processo nº 67613.008344/2020-81 -
Auto de Infração nº 94/JJAER/2022 - ALSAE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA - CNPJ:
29.225.148/0001-06;
(xiii) Despacho Jurídico nº 387-22/JJAER - Processo nº 67613.003809/2020-16 -
Auto de Infração nº 98/JJAER/2022 - J H INDÚSTRIA DE FARINHA DE OSSO - EIRELI - CNPJ:
33.287.895/0001-46; e
(xiv) Despacho Jurídico nº 340-22/JJAER - Processo nº 67613.013220/2020-18 -
Auto de Infração nº 114/JJAER/2022 - AGROPECUÁRIA TERRA MATA S.A - CNPJ:
01.490.423/0001-08.
JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO Cel Esp CTA
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador:
Centro
de
Aquisições Específicas.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
LABORATORIAL,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
HFAB,
Processo:
67106.003067/2022-11, referente ao Pregão 10/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 298/CAE/2023, contratada: VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA CNPJ 08.767.786/0001-89 no valor total de R$ 230.400,0000. Data da assinatura: 26
de abril de 2023. Vigência: 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003584202281. Objeto: Aquisição de contrastes radiológicos
para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00106-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001943202266. Objeto: Obra da Estação radar no DTCEA-GL,
este sob responsabilidade do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste -
CRCEA-SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00005-2023. Entrega das
Propostas: 30/05/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão 3.300, Ilha do Governador
- Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Processo nº
67211.010471/2021-54; Objeto: Aquisição de
materiais de
consumo para o Grupamento de Logística da ALA 9, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 10.463.704/0001-54-
AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; 12.762.864/0001-20- GRAFICA LUAR EDITORA E
PAPELARIA LTDA; 14.517.117/0001-51- ONE COMERCIAL LTDA; 22.958.490/0001-76- A
RODRIGUES MELO SERVICOS E COMERCIO LTDA; 29.447.227/0001-61- SYDDE QUALIDA D E
EM SERVICOS LTDA; 30.866.576/0002-88- DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA; 35.998.899/0001-68- PROSPECTAR COMERCIO E
SERVICOS
LTDA; 36.022.122/0001-26-
CROSS
CONSTRUTORA
E COMERCIO
LTDA;
37.302.054/0001-11- NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;
42.602.079/0001-70- GEYSE SAYONNARA VIEIRA ELOI 03082619339; 45.740.175/0001-73-
G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES e 83.913.665/0001-13- J. L. R. ARAUJO COM E
SERVICOS. Valor Total: R$ 52.087,7000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/HARF/2021
A União, representada pelo HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF),
mediante a Comissão de Credenciamento, designada por meio da Portaria HARF nº 132/SCAM,
de 14 de março de 2022, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 62, de 31 de março de
2022, da Base Aérea de Recife (BARF), torna público que alterou as Tabelas do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO nº 1/HARF/2021, Processo Administrativo de Gestão nº 67437.000210/2021-
81, objeto resumido "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) nos Estados de
Pernambuco, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para prestação de serviços complementares em
Assistência Médico-Hospitalar e Atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias; aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme
orientação Normativa Conjunta no 1, de 19 de agosto de 2016, com a estarão disponíveis para
consulta
respectiva
autorização."
As
referidas
tabelas
no
endereço
eletrônico:
www2.fab.mil.br/harf. ou no Hospital de Aeronáutica de Recife, Setor de Credenciamento do
FUNSA, localizado à Av. Senador Sérgio Guerra, no 606, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP:
54.400-003. OUTRAS INFORMAÇÕES: pelo telefone (81) 3322-6430 e (81) 3322-6431.
CARLA REGINA MARCHON CORONEL MÉDICA
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67614023875202256,
foram habilitados os participantes CARVALHO LEAL ENGENHARIA LTDA, TORQUATO
FERNANDES ENGENHARIA LTDA e inabilitados A3 CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, DT L
CONSTRUTORA LTDA, PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 12/05/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437012909202275. Objeto: Contratação de serviço continuado
de Controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de Proficiência para
Laboratório), com execução mediante o regime de menor preço, para atender às
necessidades do no âmbito da Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica
de Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Av.
Armindo Moura,
500, Boa
Viagem
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120625
Nº
Processo:
67287001062202264.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos
Grupos Motores Geradores instalados nas Organizações Militares Apoiadas pelo GAP-DF,
pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: ,his Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005388/2022-31.
Pregão Nº 103/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos produzidos pelo laboratório químico farmacêutico da
aeronáutica (laqfa).
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 586.080,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
A Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida
Marechal Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, procedeu com fundamento no art. 43, VI,
da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 01/2022, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, bem como à ADJ U D I C AÇ ÃO
de seu objeto à COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS - COOPTERRA - CNPJ: 17.831.042/0001-77, no
valor de R$ 51.975,00 (cinqüenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais).
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.006272/2022-07.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 25.134.568/0001-26 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE ANÁPOLIS DE GOIAS - COOPERANAPO. Objeto: Contratação a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual
ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei n.º 12.512, de
14/10/2011, e da Resolução do Grupo Gestor do Programa de Alimenta Brasil n.º
GGALIMENTA 3, de 14/07/2022. Vigência: 13/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$
843.956,70. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 12/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo -
Material de Proteção e Segurança, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de
Anápolis. No valor total de R$ 178.218,21 (Cento e setenta e oito mil e duzentos e
dezoito reais e vinte e um centavos). Item adjudicado e valor: INDUSTRIA E COMERCIO
DE TECIDOS E CONFECCOES SALIBA LTDA - 01.607.753/0001-22, 01 item, totalizando R$
2.033,40 (Dois mil e trinta e três reais e quarenta centavos), DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA - 21.793.208/0001-85, 05 item, totalizando R$ 17.092,20 (Dezessete
mil e noventa e dois reais e vinte centavos), R T COSTA FELICIANO - 23.533.848/0001-
81, 01 item, totalizando R$ 989,50 (Novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta
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