DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos), AKIRA COMERCIAL LTDA - 25.106.928/0001-86, 42 item, totalizando R$
32.642,07 (Trinta e dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sete centavos),
VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - 26.517.495/0001-14, 03 item, totalizando
R$ 15.509,40 (Quinze mil e quinhentos e nove reais e quarenta centavos), DOUGLAS
CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91, 01 item, totalizando R$ 3.870,00 (Três mil e
oitocentos e setenta reais), GUARDA VIDA EPI LTDA - 27.652.639/0001-08, 04 item,
totalizando R$ 2.839,50 (Dois mil e oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos),
VILLAFRANCA
REPRESENTACOES
LTDA -
28.676.232/0001-83,
03
item,
totalizando R$ 10.320,00 (Dez mil e trezentos e vinte reais), CASA DA FERRAGEM LTDA
- 29.238.564/0001-49, 10 item, totalizando R$ 11.438,72 (Onze mil e quatrocentos e
trinta e oito reais e setenta e dois centavos), SIS COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - 29.926.189/0001-20, 02 item, totalizando R$ 4.070,55 (Quatro
mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), VERSATTO COMERCIO E LOCACAO
LTDA - 33.264.491/0001-37, 03 item, totalizando R$ 990,00 (Novecentos e noventa
reais), RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 36.495.092/0001-75, 03 item,
totalizando R$ 449,80 (Quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), META
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - 40.186.167/0001-03, 02
item, totalizando R$ 881,72 (Oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos),
4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 45.498.572/0001-80,
01 item, totalizando R$ 4.245,00 (Quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais),
NUNES DE ALMEIDA LTDA - 47.378.309/0001-83, 08 item, totalizando R$ 20.375,00
(Vinte mil e trezentos e setenta e cinco reais), 47.732.500 GISLENE DO AMARAL SILVA
- 47.732.500/0001-81, 01 item, totalizando R$ 25.344,00 (Vinte e cinco mil e trezentos
e quarenta
e quatro reais), 49.109.711
PEDRO AUGUSTO CARDOSO
FREITAS -
49.109.711/0001-98, 03 item, totalizando R$ 25.127,35 (Vinte e cinco mil e cento e vinte
e sete reais e trinta e cinco centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar
de 11 de maio de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra
no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis /
Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 14/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Material
Odontológico, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$
161.283,92 (Cento e sessenta e um mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois
centavos). Item adjudicado e valor: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
- 02.482.141/0001-13, 33 item, totalizando R$ 51.410,13 (Cinquenta e um mil e quatrocentos
e dez reais e treze centavos), ORTHO DENTAL JF LTDA - 05.949.204/0001-97, 20 item,
totalizando R$ 9.405,35 (Nove mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), RGN
INSTRUMENTOS
E
EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA
-
22.654.814/0001-82,
01
item,
totalizando R$ 762,90 (Setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), SAO PAULO
ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - 23.524.957/0001-32, 01 item, totalizando R$ 1.801,32 (Mil e
oitocentos e um reais e trinta e dois centavos), ODONTOMED T/A LTDA - 27.205.945/0001-04,
02 item, totalizando R$ 2.760,00 (Dois mil e setecentos e sessenta reais), SUPREMA DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
28.820.255/0001-10, 80 item, totalizando R$ 43.935,92 (Quarenta e três mil e novecentos e
trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA -
33.992.679/0001-00, 11 item, totalizando R$ 9.155,20 (Nove mil e cento e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos), E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - 35.706.397/0001-16, 32 item, totalizando R$ 20.962,90 (Vinte mil e
novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), NUNES DE ALMEIDA LTDA -
47.378.309/0001-83, 01 item, totalizando R$ 162,80 (Cento e sessenta e dois reais e oitenta
centavos), LUIZ GOULART & CIA LTDA - 88.014.006/0001-69, 05 item, totalizando R$ 20.927,40
(Vinte mil e novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). A referida Ata tem validade
de 12 meses a contar de 11 de maio de 2023, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007605202266. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de Cestas Básicas pelo período de (01) um ano, para atendimento aos
usuários
da Assessoria
Servic–o
Social da
Guarnic–ão de Aeronáutica de
Canoas
(GUARNAE-CO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 11h45 e
das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 120629-00001-2022NE800316
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
64449001691202387
LUCCAS CAMELO CARDOSO
Aux Salc
(SIDEC - 12/05/2023) 160246-00001-2023NE000001
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160329
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMEN T O.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: É prorrogar o prazo
de vigência do contrato 03/2022 por 12 meses.. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.006,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010088/2022-12.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de limpeza, controle sanitário e combate a pragas com fornecimento de insumos e
mão de obra, para atender as necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e suas
omvas..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 9.701,51. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69269.001653/2023-42.
O Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva por meio
do seu Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Chamamento
Público nº 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, tendo
como
vencedores 
a
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA
NOVA 
AMAZÔNIA,
CNPJ:
23.178.513/0001-92 
no 
valor 
de 
R$ 
1.977.468,92, 
COOPERATIVA 
DOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS 
DE 
BOA 
VISTA, 
CNPJ: 
05.759.505/001-58 
2.647.558,80,
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO PÓLOS, CNPJ: 07.895.712/001-65 no valor de R$
2.371.065,00, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DO ESTADO DE
RORAIMA, CNPJ: 07.377.008/0001-10 no valor de R$ 4.718.693,44 e COOPERATIVA DE
APICULTORES DE RORAIMA, CNPJ: 43.216.760/0001-43 no valor total de R$ 113.100,00.
Valor total: R$ 11.827.886,16.
Cel LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas C Fron Roraima/ 7º BIS
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308014352202294 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 167, II, da Constituição
Federal, Art. 7º ÷ 2º, III da Lei 8.666/93 e artigo 73 do Decreto-Lei 200/67 para amparo.
Declaração de Dispensa em 09/05/2023. LUIS FELIPE SIMOES RAMOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/05/2023. NILTON DINIZ RODRIGUES. Cmte da 2ª Bda Inf Sl.
Valor Global: R$ 525.950,50. CNPJ CONTRATADA : 41.101.357/0001-43 ASSOCIAC AO
INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIET.
(SIDEC - 12/05/2023) 160515-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581019093202330. Objeto: Aquisição de material farmacológico
e material para unitarização de medicamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
15/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão,
Nº
1421,
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado:
02.676.310/0001-56
-
IDEIAS 
TURISMO
LTDA.
Objeto:
Serviços
de
agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 110.001,50. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.003582/2023-34.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Serviço de recarga de extintores.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 7.536,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.012799/2023-30 Adesão ao Pregão SRP 21/2022 - 160454. Contratante:
Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Contratado: 26.423.228/0001-
88. Objeto: Contratação dos Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aéreos. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024.
Valor Total: R$ 700.008,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.