DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Fernando Moncueth
de Souza, certificado de registro (CR) nº 494418, para conhecimento e providências da
decisão, em processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro,
instaurado pela Portaria nº 085 - Asse Jur/Div Adm/BGP, de 13 de julho de 2022, do senhor
Paulo Jorge Fernandes da Hora, Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, por não
se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da SFPC/BGP e por infrutíferas
tentativas de contato. Informo da decisão de cancelamento do CR, diante da irrefutável
perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com produtos
controlados pelo Exército. Informo ainda que a partir desta publicação, inicia-se o prazo de
90 (noventa) dias, para destinação da PST TAURUS 838C .380 n° série KMR20331, conforme
determina o artigo 68 do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestação do interessado, o ministério público será noticiado.
Em 12 de maio de 2023
Cel NÉLIO MOURA BERTOLINO
Comandante do BGP
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160432
Nº Processo: 65372011897202238. Objeto: O objeto deste termo é o registro
de preços para eventual aquisição de material gráfico e serviços gráficos para instruções,
análise de desempenho e exposição de atividades exercidas neste Centro de Logística,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas
pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas no termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log - Bairro Village,
Bairro Village - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 160432-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160432
Nº Processo: 65372012192202238. Objeto: O objeto deste termo é o registro
de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a seção de pintura para
manutenção das viaturas do Sistema de Mísseis e Foguetes (ASTROS II) das Organizações
Militares que compõem o Forte Santa Bárbara, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
51. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br-020,
Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log - Bairro Village, Bairro Village - Formosa/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 160432-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64290004873202270,
foram habilitados os participantes THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
CAMALEAO ENGENHARIA LTDA, GA CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA e inabilitados AGD
CONTRUCOES MONTAGENS E SERVICOS LTDA, LANDAV ENGENHARIA LTDA.
JACKSON EDUARDO DA SILVA
Presidente de Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/05/2023) 160100-12023-2023NE000001
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 2/2022
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64134.005226/2021-05
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 16º Batalhão Logístico, CNPJ 09562477/0001-35.
Contratado: CPF 113.563.321-53 - OZIAS PEREIRA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato 02/2022 que trata da contratação de Leiloeiro, até o dia 15 de
maio de 2024. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor do Contrato: Não há. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art.
22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022,
NOTIFICA o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo
determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após dez
dias contados da publicação deste edital para que reconheça a dívida, mediante
assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida, solicite parcelamento do débito ou
interponha recurso administrativo. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o
Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou
manifestação do interessado.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA: MAXWELL BATISTA LOPES (RG: 1017654TO,
CPF: 03163511139, Protocolo: NUP 64061011989202269).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, localizado no endereço Fazenda
Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, telefone: (63) 3214-4316, no
horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 11 de maio de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004739/2022-35.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO O ES T E
LTDA. Objeto: Construção da pista coberta do 1º regimento de
cavalaria de guarda em brasília/df.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 6.252.801,32.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64459.001694/2022-11.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: A
aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao
quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região
militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 502.500,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003095/2022-68.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO O ES T E
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da construção do reservatório de água do comando de artilharia do forte
santa
bárbara em formosa-go.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 691.080,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.016902/2023-25.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: A contratação de serviço de transporte internacional de mobiliário em geral,
cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse
da 11ª região militar, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de
origem, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo
destino, abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução
do serviço, dentro do prazo estipulado.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 2.421.760,00.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 47/2019-CRO/11.
Tomada de Preços. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto:
Acréscimos de quantitativos de serviços e prorrogação
de prazo de execução e de vigência dos programas de
acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais do
forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 17/05/2023 a 13/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.415.730,78. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64595.001317/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar,
higienização, conservação, assepsia e desinfecção de áreas médico-hospitalares com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destes serviços a serem
realizados de forma continuada, com execução mediante o regime de empreitada por
preço global, nas instalações da sede do Hospital de Guarnição de Santiago. Vigência:
16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.973,48. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.019,40. Leia-se: Valor Total: R$ 34.415,52.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de
subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 745.200,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).