DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMETOS LTDA .
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 931.700,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 42.671.235/0001-55 - VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos
e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 122.028,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de
subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor
Total: R$ 1.407.350,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de
subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 350.550,00. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para
o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 1.862.800,00.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64074002471202023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de TIC
para GCALC Ponta Grossa-Castro.
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2023) 160232-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402001920202362. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de
peças e insumos (tonner e cartucho), para que sejam atendidas às necessidades da Base
Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas Organizações Militares (OM)
Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 15/05/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço:
Av
Borges 
de
Medeiros 
Nº
1515,
Noal 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160413-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64072.018496/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado:
20.514.401/0001-77 -
CLINICA HOPPE
SERVICOS MEDICOS
SOCIEDADE
SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividade médica ambulatorial com
recursos para realização de exames complementares (cardiologia). Vigência: 04/05/2023 a
03/05/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64072.012950/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
04.981.613/0001-08 - ODONTOCLÍNICA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de na área de odontologia. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65307.003258/2021-00.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
32.377.047/0001-65 - SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Continuidade nos serviços
em psiquiatria e exames de imagens aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2026. . Leia-se: Vigência: 15/05/2023 a
14/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 15/05/2022. . Leia-se: Assinatura: 09/05/2023. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029000169202329. Objeto: Sistema de Registro de Preço para
futura aquisição de material de expediente em favor do 6º Batalhão de Comunicações e
para as OMs integrantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 15/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935., São
Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 160360-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001753202380. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 160285-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 167327
Nº Processo: 64613.021929/2022-61.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Infoconv - serviço de acesso ao sistema de cadastro de pessoa física da
receita federal do brasil.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 6.490,52. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.007750/2023-81.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado:
39.356.044/0001-94 -
BIO-DETECT
SAUDE
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de desinsetização e desratização..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 5.930,72. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).