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DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 63014.004699/2019-14.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ nº 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-030/00, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor do
Contrato: R$ 94.472,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 63014.001358/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ nº 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-078/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/05/2023 a 06/05/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº
8.666 de 1993.
Suspender temporariamente os serviços de motores do modelo Wartsila Vasa 12V32 (NT
Gastão Motta), abrangendo as manutenções preventivas de 4.000, 8.000. 36.000 e 60.000
horas, para realizar diligências;
Suspender temporariamente os serviços de motores do modelo Wartsila 9L20 (NpqHo Vital
de Oliveira), incluindo a manutenção preventiva de 12.000 horas, para realizar diligências;
e
suspender temporariamente os serviços de motores de modelo Wartsila UD30v12 (NDM
Bahia e EDCG Marambaia), abrangendo todas as manutenções preventivas e corretivas,
para realizar diligências..
Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor do Contrato: R$ 15.187.089,35. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 63014.005635/2019-82.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ nº 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2021-023/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666
de 1993.. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor do Contrato: R$ 2.188.763,27. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 63014.003358/2019-73.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.807.845/0001-19
- ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo
65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de
preços, conforme previsto, às fls. 632 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de
preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de
Reajuste (ATR) nº 033/2022, às folhas 809/812 dos autos, emitida pelo setor de Análise
Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de
Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com
o aludido índice de reajuste de 8,72729%, referente ao IPCA/IBGE de agosto/2022
acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 033/2022), deverá ser
acrescido ao contrato o valor de R$ 2.563.321,36 (dois milhões quinhentos e sessenta e
três mil trezentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Dito isso, o valor global do
contrato fica reajustado para R$ 31.934.653,86 (trinta e um milhões novecentos e trinta e
quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos.), para o período
de 01/09/2022 a 31/08/2023, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os
preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus
dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de
01/09/2022 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 31/08/2020 a
31/08/2023. Valor do Contrato: R$ 31.934.653,86. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 63014.001816/2019-30.
Contratante: ARSENAL
DE MARINHA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado
CNPJ nº
00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto
no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o
reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 651 dos autos. Destaca-se que os
valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na
análise técnica de reajuste (ATR) nº 019/2023, às folhas 1289/1293 dos autos, emitida pelo
setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr.
Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de
acordo com o aludido índice de Reajuste de 6,4704%, referente ao IPCA/IBGE de
outubro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 019/2023),
deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 1.122.785,64 (um milhão, cento e vinte e
dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Dito isso, o valor
global do contrato fica reajustado para R$18.475.506,70 (dezoito milhões, quatrocentos e
setenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e setenta centavos.), para o período de
22/01/2023 a 21/01/2024, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os
preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus
dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de
22/01/2023 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 21/01/2020 a
21/01/2024. Valor do Contrato: R$ 18.475.506,70. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 63014.004078/2019-82.
Contratante: ARSENAL
DE MARINHA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado
CNPJ nº
00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto
no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o
reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 352v dos autos. Destaca-se que os
valores do Reajuste de Preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na
Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 005/2022, às folhas 543/546v dos autos, emitida pelo
setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr.
Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de
acordo com o aludido índice de Reajuste de 6,0994%, referente ao IPCA de março/2021
acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 005/2022), deverá ser
acrescido ao contrato o valor de R$ 198.160,25(cento e noventa e oito mil, cento e
sessenta reais e vinte e cinco centavos.). Dito isso, o valor global do contrato fica
reajustado para R$3.446.971,25 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, nove
centos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos.), para o período de30/04/2023 a
29/04/2024, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários
deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a
contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 29/04/2021 até a
celebração do presente apostilamento.. Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2024. Valor do
Apostilamento: R$ 198.160,25. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 153/2019.
Nº Processo: 63014.000487/2019-18.
Contratante: ARSENAL
DE MARINHA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado
CNPJ nº
32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto: Em
atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio
deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 528 dos autos.
Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 006/2023, às folhas 968/973v
dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente
autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto,
cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 7,1688%, referente ao
IPCA/IBGE de setembro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR
nº 006/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 717.426,85 (setecentos e
dezessete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Dito isso, o
valor global do contrato fica reajustado para R$ 11.935.941,50 (onze milhões, novecentos
e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos.), para o
período de 20/11/2022 a 19/11/2023, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo
sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado,
fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da
data de 20/11/2023 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 19/11/2019 a
19/11/2023. Valor do Contrato: R$ 11.935.941,50. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999000226202330. , publicada no D.O.U de 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de informática e comunicação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital. Novo Edital: 15/05/2023
das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da
Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63191.000681/2021-69.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO
ATACADISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-
11/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2023 a
12/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.154,00. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 63191.000681/2021-69.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO
ATACADISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 62600/2021-
12/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2023 a
12/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência:
13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.811,56. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 765000
Nº Processo: 63013001273202347. Objeto: Contratação de prestação de serviço
continuado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e
equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às
necessidades Diretoria de Saúde da Marinha (DSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MASARU SASAKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 765000-00001-2023NE000020

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