DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010105/2022-28.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços de
conservação, manutenção, preditiva, preventiva, corretiva e assistência técnica de 2 (dois)
elevadores e suas respectivas casas de máquinas do hotel de trânsito da marinha no rio de
janeiro (htm-rj)..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 14.397,84. Data
de Assinatura: 21/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 63036.000051/2016-11
Credenciamento 01/2016
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0039-74. Contratados:
INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANHÃO LTDA, CNPJ n° 07.772.492/0001-82,
Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-040/00, vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024,
DOM HOSPITAL DIA LTDA, CNPJ n° 30.482.675/0001-85, Termo de Credenciamento n°
84.320/2023-036/00,
vigência:
12/05/2023 
a
11/05/2024,
ORALIS-M.MARTINS
ODONTOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 30.433.969/0001-17, Termo de Credenciamento nº
84.320/2023-064/00, vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024.
Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4° Distrito Naval referente às
cidades de São Luís e Imperatriz no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000665202321 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na
Cidade de São Luís-MA, no mês de Janeiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023.
JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA. Auxilar da Seção de Saúde.
Ratificação em 12/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 113.579,17. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA
AMERICA S.A ..
(SIDEC - 12/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000665202321 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na
Cidade de São Luís-MA, no mês de maio de 2022. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023.
JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA. Auxilar da Seção de Saúde.
Ratificação em 12/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 212.988,89. CNPJ CONTRATADA : 11.006.293/0001-30 HOSPITA L S AO
DOMINGOS LTDA..
(SIDEC - 12/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000665202321 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na
Cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 12/05/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 53.343,39.
CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 12/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000665202321 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na
Cidade de São Luís-MA, no mês de Fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 12/05/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.128,57. CNPJ
CONTRATADA : 21.126.779/0001-66 CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 12/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1131/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Inclusão dos
pacotes de radioterapia. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
n°
63143.003031/2018-45.
Espécie: Quinto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
85350/2018-021/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: VIVER
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA-ME, CNPJ: 09.348.450/0001-44 Objeto: Alteração da
vigência do Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 09/05/2019. Vigência:
19/04/2023 a 18/04/2024. Valor estimado R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), procedimento
licitatório realizado TJIL 01/2018.
Processo n° 63143.003031/2018-45. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
85350/2019-003/03; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: Centro de
Consultas e Exames Médicos SULACAP LTDA, CNPJ 11.451.162/0001-62; Objeto: Alteração
de vigência do Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 05/05/2020.
Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Procedimento licitatório: TJIL 01/2018.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 046.189.010-04 - GABRIELLA JAEN TROINA. Objeto: O objeto do presente
termo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos
dos cursos de aquaviários, previstos no programa do ensino profissional marítimo para a
capitania dos portos do rio grande do sul, conforme as condições previstas no projeto
básico do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste
acordo.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2020 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 469.824.228-28 - ANA JULIA ALVES DE LIMA. Objeto: O objeto do presente
termo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos
dos cursos de aquaviários, previstos no programa do ensino profissional marítimo para a
capitania dos portos do rio grande do sul, conforme as condições previstas no projeto
básico do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste
acordo.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000873202314. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológicos de alta complexidade.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 15/05/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila
Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do
código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá
este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 372023 . Objeto: Aquisição de Hélice em bronze para embarcação nas
medidas de: 44 polegadas de diâmetro, 46mm de passe, 4 polegadas de furação, 28mm de
chaveta e 100kg de peso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de hélice para
embarcação de transporte de pessoal. Declaração de Dispensa em 08/05/2023. EDUARDO
CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em
12/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global:
R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.904.983/0001-90 FUNDICAOBARRUFAO LTDA.
(SIDEC - 12/05/2023) 733100-00001-2023NE400070
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 382023 . Objeto: Serviço de Manutenção em forno a Lenha. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Manutenção emergencial em forno a Lenha. Declaração de Dispensa em
08/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos.
Ratificação em 12/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e
Contratos. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 40.637.764/0001-07 40.637.764
JOSENILDO NOGUEIRA MACIEL.
(SIDEC - 12/05/2023) 733100-00001-2023NE400071
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 392023 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados:
00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição Emergencial de Gêneros alimentícios Declaração de Dispensa em 11/05/2023.
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação
em 12/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor
Global: R$ 1.806,55. CNPJ CONTRATADA : 37.539.851/0001-17 SUPPLY VITAL LTDA .
(SIDEC - 12/05/2023) 733100-00001-2023NE400072
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114000069202371. Objeto: Aquisição de Insumos para a Oficina de
Carpintaria deste Centro Tecnológico. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/05/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 731040-00001-2023NE000055