DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003238/2022-97.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização dos
reservatórios de água (cisternas, castelo e caixas d'água), com controle dos padrões de
potabilidade da água consumida no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e Centro
de Medicina Operativa da Marinha (CMOpM).
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000841202306. Objeto: Aquisição de peças e componentes
necessários ao reparo dos equipamentos e à manutenção preventiva e corretiva das
máquinas do parque fabril do LFM. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 15/05/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00030-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
63065.002691/2022-95. Contrato
N° 65704/2023-004/00.
Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RAD
MED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA CNPJ nº 11.397.355/0001-82. Objeto:
serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao
serviço de radiologia médica e odontológica, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2022,
desta Policlínica Naval. Prazo de Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor anual estimado:
R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. Fundamento legal: Lei N° 8666/93.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 22.489.842/0001-91 - ASSISTENCIAL HOME CARE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de atendimento
domiciliar (siad). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 218002
Nº Processo: 008/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de despacho aduaneiro para viabilizar o
manuseio e movimentação de cargas
importadas e/ou exportadas, englobando:
Agenciamento de carga, contratação de seguro e frete internacional de produtos
controlados ou não para um período estimado de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras,
Ed. 
Alte. 
Raphael 
de 
Azevedo 
Branco,
Centro/rj, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar o disposto no
Termo de Referência..
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2023) 218002-91081-2023NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 07/2023, aquisição palamentas (utensílios de
cozinha) para o rancho da Escola Superior de Guerra, sendo os itens 16, 17, 18, 22 e
23,
adjudicados para
a empresa:
SJ
COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA,
CNPJ:
10.614.788/0001-80, Total do fornecedor: R$ 1.247,70; o grupo 3 adjudicado para a
empresa: RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 08.538.090/0001-80, Total
do fornecedor: R$ 4.272,00; o grupo 1, o grupo 2 e o item 20, adjudicados para a
empresa: SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.186.469/0001-83, Total do
fornecedor: R$ 17.309,12; os itens 15 e 19, adjudicados para a empresa B2G MEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21,
Total do fornecedor: R$ 4.173,00; o item 21 adjudicado para a empresa: INOVARE
EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 31.206.933/0001-63,
Total do fornecedor: R$ 179,76. Valor Global da Licitação: R$ 27.181,58.
Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS
Ordenador de Despesas
CAMPUS RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de Preço
relativa ao Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: aquisição de palamentas (utensílios de
cozinha) para o rancho da EsG, Ata Nr 06, para a empresa: B2G MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21, os itens 15 e 19,
Total do fornecedor: R$ 4.173,00; Ata Nr 07, para a empresa INOVARE EQUIPAMENTOS E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 31.206.933/0001-63, item 21, Total do
Fornecedor R$ 179,76; Ata Nr 08 para a empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 11.186.469/0001-83, grupo 1, grupo 2 e item 20, Total do fornecedor R$ 17.309,12;
Ata Nr 09 para a empresa SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 10.614.788/0001-80,
itens 16, 17, 18 , 22 e 23, Total do fornecedor: R$ 1.247,70; Ata Nr 10 para a empresa
RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 08.538.090/0001-80, grupo 3, Total do
fornecedor: R$ 4.272,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 11/05/2023. As Atas
encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos
da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.
Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS
Ordenador de Despesas
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 60215.001885/2020-22.
Pregão. Nº
40/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2023 a 12/11/2023, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.455.004,08. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 112408
Nº Processo:
60550012380202325. Objeto: Aquisição de
materiais para
realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular,
com comodato de equipamento e acessórios, para atender às necessidades da Seção de
Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas e órgãos participantes. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 15/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
00043-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/05/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550029106202212. Objeto: Eventual aquisição de órtese,
prótese e materiais especiais - OPME, para a realização de cirurgias em pacientes
acometidos por patologias da coluna vertebral e quadril. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
15/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus
anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agente de
Integração de Estágios, em regime de serviço contínuo, para auxiliar na operacionalização
do programa de estágio de estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós
graduação, ensino médio e de educação profissional, vinculados à estrutura do ensino
público e privado para preenchimento de oportunidades de estágio na administração
central do Ministério da Defesa (AC/MD) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
15/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco o Sala 216 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2023) 110404-00001-2023NE800324
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios,
com o objetivo de serem destinados ao preparo e fornecimento das refeições que atendem
ao efetivo de servidores civis e militares lotados na Administração Central do Ministério da
Defesa AC/MD. Total de Itens Licitados: 00311 Novo Edital: 15/05/2023 das 09h00 às
11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
15/05/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2023) 110404-00001-2023NE800324