DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo Administrativo nº: 21219.000118/2022-76. Pregão Eletrônico nº 02/2022.
Contrato Administrativo nº 06/2022. Termo Aditivo nº 01/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Limp Car
Locação e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 01.232.642/0001-89. Objeto: Repactuação dos custos
com a mão de obra fixa e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo
nº 06/2022 firmado originalmente em 03/10/2022. Fundamento Legal: 501, § 1º, 502 e
504, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do
Termo Aditivo: 11/05/2023. Valor Anual Estimado: R$ 569.296,75 (quinhentos e sessenta e
nove mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes das obrigações assumidas correrão à conta do
Programa de Trabalho Resumido PT: 169102; Fonte de Recursos: 0160000000; Natureza da
Despesa: 45.90.62; Nota de Empenho: 2023NE000002; PI: Mercado de Opção e AGF PGPM.
Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Edilson
Candido de Lima Júnior - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela
Contratada: Harley da Silva Rocha - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21455.000113/2023-31. Contrato nº 28524541/2023 Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0396-30. Contratada: Luís Felipe
Alexandre de Abreu 46789477870 (LF Jardinagem) CNPJ 48.469.656/0001-84. Objeto:
Contratação de Prestador de serviço em manutenção das áreas verdes e jardinagem na
Unidade Armazenadora, localizada na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 360 - Vila Salgueiro, Cep
17.400-000 no município de Garça/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material
de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Contrato. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária 2023NE0000015.
Valor Mensal R$ 833,00 (Oitocentos e Trinta e Três Reais). Vigência: 01 (um) ano contado
de 01/06/2023, podendo ser prorrogado por até 05 anos conforme Art. 461 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data Assinatura: 11/05/2023.
Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional
e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Luís
Felipe Alexandre de Abreu- Sócio-Administrador.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913277/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À
FOME
-
CNPJ
nº
05.526.783/0001-65.
Convenente:
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA, CNPJ/MF nº 07.212.454/0001-
75. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
913277/2021. Vigência: 13/12/2021 a 13/09/2023. Data de Assinatura: 10/05/2023.
Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a
Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: WA LT E R
CARLOS MESQUITA, CPF/MF nº ***.512.327-**. Processo nº 71000.014956/2021-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913374/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO SOCIAL HERÓIS DA
FÉ, CNPJ/MF nº 08.546.269/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 913374/2021. Vigência: 24/11/2021 a 17/11/2023. Data
de Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas, CPF/MF nº ***.536.033-**,
Convenente: EMANUEL GLEFFESON SOARES DO NASCIMENTO, CPF/MF nº***.478.224-**.
Processo: 71000.014858/2021-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913671/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO PARA
DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS, CNPJ/MF nº 12.641.771/0001-47. Objeto: O
Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
913671/2021. Vigência: 17/12/2021 a 18/11/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023.
Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a
Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: EVAIR RIBEIRO,
CPF/MF nº ***.097.598-**. Processo nº 71000.014905/2021-48.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato de
Termo
de Convênio
nº
924158/2021
- Processo
nº:
71000.094776/2021-63, publicado no D.O.U Nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, Página 24,
ONDE SE LÊ: Data De Assinatura: 19/04/2023. Assina: Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - Hérbert Buenos Aires de Carvalho -
Subsecretário de Gestão de Transferências, Leia-se: Data de Assinatura: 26/04/2023.
Assina: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -
Sâmio Falcão Mendes - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 904149/2021 - PROCESSO
Nº: 71000.015068/2019-50, PUBLICADO NO D.O.U Nº: 87 DE 09/05/2023, SEÇÃO 3, PÁGINA:
26, ONDE SE LÊ: Data De Assinatura: 26/04/2023. Assina: Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - Hérbert Buenos Aires de Carvalho -
Subsecretário de Gestão de Transferências, Leia-se: Data de Assinatura: 03/05/2023. Assina:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Sâmio
Falcão Mendes - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Fundamento: Subcláusula Décima Primeira, item I, Contrato nº 84/2021.
Objeto: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93.
Contratante: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Contratada: ALEXANDRA JACKLINE VASCONCELOS SANTOS
Rescisão a contar de 05/05/2023.
Processo: 71000.029951/2021-41
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA, CNPJ/MF: 05.926.726/0001-
73, com o valor total de R$ 105.840,00. A Ata de realização do Pregão está disponível no
sítio www.gov.br/compras.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/05/2023) 550005-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 71000.011105/2019-51.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 05.023.506/0001-30 - SOSBIO
CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº 14/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.556,80. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E DO EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2023
Processo 19687.101648/2023-53. Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2023. PARTÍCIPES: a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Turismo do Distrito Federal. OBJETO:
desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu
nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o
artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas
voltadas ao desenvolvimento do setor. VIGÊNCIA: 52 (cinquenta e dois) meses, podendo ser
prorrogado por termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. RECURSOS: não há
transferência de recursos financeiros entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Milton Coelho da Silva
Neto, Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, e
Christianno Nogueira Araújo, Secretário de Turismo do Distrito Federal.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22/2020
PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53
OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
(...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de
projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de
tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para
fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)"
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto
de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, com interveniência do Estado do Pará,
através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia -
SEDEME.
DATA DA ASSINATURA: 5 de maio de 2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 33/2020
PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53
OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
(...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de
projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de
tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para
fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)"
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto
de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT, com interveniência da Prefeitura Municipal
de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 5 de maio de 2023
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de 01 (um) fornecedor para prestar serviços de comunicação
digital para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES
Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e Fundo
Amazônia, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica a abertura da 2ª sessão pública do certame em referência,
publicado no DOU do dia 22/07/2022, página 41, seção 03, nos termos do item 5.6 do Edital.DATA
DA 2ª SESSÃO PÚBLICA: 18/05/2023, às 11h.LOCAL DA 2ª SESSÃO PÚBLICA: No link disponibilizado
no Aviso de Abertura da 2ª Sessão Pública publicado no site do BNDES.ATENÇÃO: A Comissão
Especial de Licitação entrará no link do local da 2ª Sessão Pública às 10h30, exclusivamente para
permitir que os licitantes entrem na sala mediante o acesso ao link. Eventuais dúvidas sobre o
acesso deverão ser encaminhadas antes das 11h00 do dia 18/05/2023. A Comissão de Licitação
não se responsabiliza por dúvidas apresentadas após o início da sessão inaugural.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJ1/JULIC
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