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DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23513000612202151. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas
urbanas compreendendo:
dedetização, desratização,
desinsetização, descupinização,
remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc) e limpeza e desinfecção de
caixas d'água e cisternas, para as dependências internas e externas da Reitoria e Campi do
Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LIVIA COELHO NETTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 158143-26428-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº
36/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FERNANDA ARAÚJO FRANÇA, Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 20 de
maio de 2023 a 20 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, CRISTIANE BATISTA SALGADO, Reitora Substituta e
FERNANDA ARAÚJO FRANÇA, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001070/2023-19.
Dispensa Nº
87/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de intérprete e tradutor de libras para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 ART 75 II. Vigência: 29/05/2023 a 29/10/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 160/2022.
Nº Processo: 23475.001411/2022-55.
Dispensa. Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 07.591.970/0001-58 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ARROIO TRINTA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 21.323,42 (vinte e um mil, trezentos e vinte
e três reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º,
da lei n.º 8.666/1993, para atender as necessidades do IFC - Campus Luzerna. Vigência:
11/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.659,19. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 254/2022.
Nº Processo: 23475.001964/2022-16.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 12.257.108/0001-
43 - APTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a repactuação dos valores do contrato 254/2022, do IFC - Campus Luzerna, com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho SC000150/2023, conforme previsto no
termo de referência. Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.025.639,40. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 053/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A):
RICARDO FERRARO
DE
SOUZA;
OBJETO: Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor
do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$
1.279,74 totalizando R$ 4.692,53 DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023; JAMILE DE L AG N E LO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e RICARDO FERRARO DE SOUZA, pelo(a) Contratado(a)
Espécie: Contrato 054/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): Ivandro Jose Pissolo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/05/2023 a 31/08/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008,
no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será
de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 1.279,74, totalizando
R$ 4.692,37. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Ivandro Jose Pissolo, pelo(a) Contratado(a)
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 35/2023/CAMSDP/IFC
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que
foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto do Campus Araquari , instituído pelo Edital nº 035 de 05/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 06/05/2023, seção 3, pag. 50.
Área: Medicina Veterinária - Produção Animal
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23349.001393/2023-96
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Liomara Andressa do Amaral Kwirant
9,88
. Desclassificado
Mayara Cardoso da Silva
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação da
homologação
do
Edital nº
26/CAMSDP/IFC/2023
de
30/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/05/2023, seção 3. pg. 38,
Onde se lê: campus Concórdia
Leia-se: campus Videira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ.
CONTRATADO: LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$
4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo
de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e
LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO:
RÔMULO COSTA PIRES FERREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: JOÃO
VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RÔMULO CO S T A
PIRES FERREIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO:
MARCOS JEAN ALVES DA SILVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (três
mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: JOÃO
VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MARCOS J EA N
ALVES DA SILVEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO:
RAIMUNDO IVAN DE OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: JOÃO
VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RAIMUNDO IVAN
DE OLIVEIRA JUNIOR, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: ERIC
CARVALHO ROCHA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1,
nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de
01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA ,
Diretor Geral do campus, pela Contratante e ERIC CARVALHO ROCHA, pelo contratado.
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.
CONTRATADO: ADRIANO CARNEIRO TAVARES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$
3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) por motivo de
reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e
ADRIANO CARNEIRO TAVARES, pelo contratado.
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23262.056594/2017-84.
Contratante: CAMPUS
CEDRO/IFCE. Contratado:
06.978.936/0001-78 -
THOMPSON
SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento referente sexta repactuação
ao contrato nº 03/2018, que trata da prestação de serviços terceirizados continuados, com
dedicação exclusiva de profissionais vigilantes desarmados diurnos e noturnos para o IFCE
campus Cedro. Vigência:10/05/2023 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
667.033,20. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS.
CONTRATADO: ANDERSON FREITAS BRANDÃO DA SILVA. Objeto: Alteração do vencimento
para 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de
reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. Data de Assinatura: 11/05/2023. ASSINAM:
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo
contratante e ANDERSON FREITAS BRANDÃO DA SILVA., pelo contratado.

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