DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158470
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23168.001357/2018-35.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.322.136/0001-43
- COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da
vigência do contrato nº 04/2019, prorrogando-se por mais 06 (seis) meses, a partir de
03/05/2023 a 03/11/2023, em atendimento às necessidades deste instituto.. Vigência:
03/05/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.011,44. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158473
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23167.000729/2022-01.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
do contrato 14/2022- Serviços de apoio NAPNE- PSICOPEDAGOGO. Nova vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.068,20. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158470
Processo n° 23169.000326.2023-14.
O IFPB/Campus Princesa Isabel torna público o resultado de julgamento da
Pregão Eletrônico n. 03/2023 (UASG: 158470), cujo objeto é o registro de preços para
contratação
de fornecimento
parcelado de
água
potável, em
forma bruta,
com
fornecimento de solução de hipoclorito de sódio, por meio de caminhões pipa, para
atendimento do Campus Princesa Isabel, Campus Patos e Campus Santa Luzia, tendo sido
adjudicados os itens 1, 2 e 3 ao licitante G O L NETO LTDA, CNPJ Nº 14.949.698/0001-09.
Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
Princesa Isabel, 12 de maio de 2023.
RICARDO SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS PARANAGUÁ
EDITAL Nº 87, DE 11 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de Dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União em 11 de Dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Engenharia
Mecânica/Tecnologia Mecânica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Paranaguá, através de requerimento, das 09h do dia 15/05/2023 e término às 17h
do dia 26/05/2023, conforme item 2 do Edital 87/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 87/2023, no período de 15 de maio de
2023 a 17 de maio de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis
no
site
https://ifpr.edu.br/paranagua/trabalhe-no-
ifpr/professores-temporarios/2023-2/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 87/2023.
MATEUS DAS NEVES GOMES
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158402
Nº Processo: 23411.008043/2023-00.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante
medicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e
equipamentos com vistas a atender às necessidades do Campus Umuarama e Campus
Avançado Goioerê do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/07/2023 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 919.975,80. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154673
Número do Contrato: 04/2019.
Nº Processo: 23411.015713/2019-50.
CONTRATANTE:
INST.
FED.
DO
PARANÁ/CAMPUS
CASCAVEL.
CONTRATADO:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. OBJETO: REAJUSTAR
o valor do serviço de monitoramento remoto, calculados com base no índice IPCA
acumulado de agosto de 2022, no importe de 8,73%, conforme cláusula sexta do
contrato, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2022;
ALTERAR
o
índice FAP
de
3,54%
para
2,57%,
conforme Decreto
6.957/2009
e
3.048/1999, § 1º do art. 1º, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023;
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 do sindicato
das empresas de segurança privada no estado do Paraná, registrada no MTE sob o nº
pr000324/2022, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta
do contrato;
REAJUSTAR o valor dos materiais, uniformes e equipamentos, calculado com base no
índice IPCA acumulado de janeiro de 2023, no importe de 5,77%, com efeitos a partir
de 01 de fevereiro de 2023, conforme item 19.13 do Termo de Referência do pregão
eletrônico nº
12/2019 - IFPR.. Vigência:
01/02/2020 a 01/02/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.072.790,10. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
- IFPE, NA CONDIÇÃO DE PATROCINADOR, E A CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP CNPJ nº 30.036.685/0001-97
PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO DE PECÚLIOS. OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio
de Adesão nº 001/2018, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 11 de maio de 2023,
conforme Cláusula Sétima do Convênio de Adesão nº 001/2018. b) incluir Cláusula de
Proteção de Dados Pessoais; c) incluir Cláusula de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao
Financiamento ao Terrorismo e Anticorrupção. VIGÊNCIA: Esta prorrogação de Convênio
entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência de 60 meses. Signatários: IFPE: José
Carlos de Sá Junior - Reitor e CAPESESP - João Paulo dos Reis Neto - Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
- IFPE, NA CONDIÇÃO DE PATROCINADOR, E A CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP CNPJ nº 30.036.685/0001-97,
PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES. OBJETO: prorrogar a vigência
do Convênio de Adesão nº 001/2018, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 11 de maio
de 2023, conforme Cláusula Vigência Primeira do Convênio. b) possibilitar as inscrições do
dependente e do grupo familiar em planos de assistência à saúde diferentes do servidor
titular, na forma estabelecida no artigo 9º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97,
de 26 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: Esta prorrogação de Convênio entrará em vigor na
data de sua publicação, com vigência de 60 meses. Signatários: IFPE: José Carlos de Sá
Junior - Reitor e CAPESESP - João Paulo dos Reis Neto - Diretor Presidente.
EDITAL Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do
Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021,
publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:
.
Área do Conhecimento / Código Opção
Candidato(a)
Campus de Atuação
E-mail da CGPE para agendamento
.
GEOGRAFIA / 104
JOAQUIM ALVES DA
COSTA FILHO
Belo Jardim
cgpe@belojardim.ifpe.edu.br
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
EDITAL Nº 8, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
PERNAMBUCO,
nomeada
pela
Portaria
nº
1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página
35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no
DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU
em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993,
o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a)
através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3,
página(s) 129 a 133:
.
Área do Conhecimento / Código Opção
Candidato(a)
Campus de Atuação
E-mail da CGPE para agendamento
.
HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO / 405
ERICKA
PATRÍCIA
LIMA DE BRITO
Ipojuca
cgpe@ipojuca.ifpe.edu.br
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de
atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente
no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e
declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos
e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10
(dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
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