DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000541/2022-47.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de terceirização de mão-de-
obra em regime de dedicação exclusiva - auxiliar de saúde bucal..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 38.586,84. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
que forneça mão de obra exclusiva e qualificada para a prestação de serviços de recepção
no Campus Restinga - IFRS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/05/2023 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Galberto Hoffmann, 285 - Restinga
Restinga - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
Diretora-geral Substituta Eventual
(SIDEC - 12/05/2023) 158141-16419-2023NE000184
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: LUCCAS
CESAR BACH. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Português/Inglês: 03 de
maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 4.304,92. A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo
Contratante, LUCCAS CESAR BACH, contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: MÔNICA CHAGAS DA COSTA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/03/2023 a
03/09/2023. Data e Assinatura: 02/03/2023.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: ANALIA BORGES FOLLE. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2023 a 01/10/2023.
Data e Assinatura: 31/03/2023
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/05/2023
a 08/05/2024. Data e Assinatura: 09/05/2023
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 01/2023. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Munique dos Santos Lima. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 04/2022. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Victor Hugo Velazquez Acosta. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 06/2022. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Daniela Fátima Giarollo. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 03/2023. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Felipe Gustavo Ornaghi. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 14/2022. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Estephanye Paganotti da Cunha. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR VISITANTE nº 01/2022. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(a):
Joanir Luis
Kalnin.
OBJETO:
ALTERAÇÃO da
remuneração
do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 07/2022. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Amanda Albertin Xavier da Silva. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 13/2022. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Ana Claudia Rangel Faria. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR VISITANTE nº 02/2022. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Vinicius Zanchet de Lima. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 02/2023. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Lucas Fernando Fabro. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 12/2022. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Gabriel Fernandes Gomes. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 10/2022. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Camila Felin Fochesatto. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 16/2022. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Gustavo Marques da Costa. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 09/2022. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Alice Munz Fernandes. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158325
Nº Processo: 23363.000247/2023-15.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado: 07.508.742/0001-71 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
para alunos da rede de educação básica pública, pelo pnae.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 7.578,00. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23363.000228/2022-08.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS
ERECHIM.
Contratado:
23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por 6 meses. Vigência: 21/03/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.904,64. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23363.000228/2022-08.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI
SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação cct 2022/2023 das categorias vinculadas
ao contrato. Vigência: 21/03/2022 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.604,64. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 23363.000581/2022-80.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação pela
cct 2023 da contratação de serviços continuados de intérprete de libras, com
mão
de
obra
exclusiva..
Vigência: 03/10/2022
a
03/10/2023.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 318.776,88. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).