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DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23087.022527/2022-00.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Visa o
Primeiro Termo Aditivo a alteração e atualização do contrato administrativo, conforme
previsto na Cláusula Terceira - Preço e Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em
sentido amplo e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93, conforme Relatório Circunstanciado
(SEI nº 0984349) parte integrante do termo, que contempla: Repactuação por CC T
STTR2022 e SINDINFOR2022; atualizações de SAT, salário mínimo nacional, fórmula na
planilha de custo no módulo 3 e, inclusão de EPI para o posto de jardineiro e adicional
noturno para o posto de motorista. Vigência: 09/05/2023 a 26/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.109.560,89. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23087.022523/2022-13.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Visa o
Primeiro Termo Aditivo a alteração e atualização do contrato administrativo, conforme
previsto na Cláusula Terceira - Preço e Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em
Sentido Amplo e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93, conforme Relatório Circunstanciado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23087.022526/2022-57.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Visa o
Primeiro Termo Aditivo a alteração e atualização do contrato administrativo, conforme
previsto na Cláusula Terceira - Preço e Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em
sentido amplo
e nos
termos do
art. 65
da lei
8.666/93, conforme
Relatório
Circunstanciado (SEI nº 0984352) parte integrante do termo, que contempla:
Repactuação por CCT STTR2022 e SINDINFOR2022; atualizações de SAT, Salário mínimo
nacional, Fórmula na planilha de custo no módulo 3 e, inclusão de adicional noturno
para o posto de motorista. Por fim, visa ainda reajuste do vale transporte municipal
conforme Decreto 11458/2023 - Poços de Caldas-MG. Vigência: 11/05/2023 a
26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.913.594,65. Data de Assinatura:
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
(SEI nº 0984316) parte integrante do termo, que contempla: Repactuação por CC T
STTR2022 e SINDINFOR2022; atualizações de SAT, salário mínimo nacional, fórmula na
planilha de custo no módulo 3 e, inclusão de adic de insalubridade para o posto de
servente de pedreiro e adicional noturno para o posto de motorista. Por fim, visa ainda o
aditivo de postos correspondente ao percentual de 3,68% do valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 09/05/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.411.019,21. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EDITAL DE Nº 12, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas inscrições a seleção de discentes para o Programa
Multicêntrico de Pós-graduação em Ciências Fisiológicas (PPGMCF), nível de Mestrado, para ingresso em semestre de 2023/2.
a) Seleção: Primeira fase: Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas (caráter eliminatório) - Anexo III - Segunda fase: Avaliação do Curriculum lattes (com
comprovantes) e arguição sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo(a) candidato(a) (caráter classificatório).
b) Nº Vagas:
.
Orientador
Linha de pesquisa
N° de vagas
. Angel Roberto Barchuk
Fisiologia endócrina
2
. Giovane Galdino de Souza
Fisiologia e farmacologia da dor, da inflamação e da reparação tecidual
3
. Leonardo Augusto de Almeida
Fisiologia e farmacologia da dor, da inflamação e da reparação tecidual; Sinalização intracelular
2
. Luciana Azevedo
- Sinalização intracelular
2
. Roseli Soncini
- Ensino de fisiologia e divulgação científica
2
c) Localização: Alfenas/MG.
As inscrições serão realizadas de 15/05/2023 a 29/06/2023. Local
de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: ppgmcf@unifal-mg.edu.br
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087004196202307. Objeto: Serviços de recarga de extintores..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 12/05/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 307/2022
Nº Processo: 23066.054177/2022-81.
ÓRGÃO CONCEDENTE: ROYAL COLLEGE OF MUSIC LONDON REGISTRO: 309268. ÓRGÃO
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04.
ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA - FEP- CNPJ: 15.255.367/0001-
23. Objeto: Estabelece as condições para a execução do projeto: O que é uma boa cidade
no contexto do Sul Global: O papel das artes na infraestrutura sociocultural urbana, da
Escola de Música, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis
Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos
Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 01.04.2022 a
31.03.2024. Valor: R$152.283,33. Data de Assinatura: 02.05.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 230660143072081.
Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da
mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". Até
30/12/2023.. Vigência: 12/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 83/2023
Nº Processo: 23066.021808/2023-66. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO PLANOS LTDA. CNPJ: 09.250.751/0001-30. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.04.2023 a 27.04.2028. Data de Assinatura:
28.04.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2023
Nº Processo: 23066.021808/2023-66. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
EMPRESA GRAFICA
DA
BAHIA.
CNPJ:
15.257.819/0001-06.
Objeto:
Proporcionar 
aos
alunos,
regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 12.05.2023 a 11.05.2028. Data de Assinatura: 12.05.2023.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
06/2023 para a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de
transporte de natureza continuada em todo o território nacional, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia (campi
Salvador, Vitória da Conquista, Entre Rios e Camaçari).
VENCEDOR: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA para o grupo
01 no valor total de R$ 2.445.600,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096010918202345. Objeto: Aquisição de mobiliários para a
Unidade Acadêmica de Educação Infantil da UFCG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882
- 
Bairro 
Universitario, 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 11/05/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições,
considerando a decisão do Conselho Administrativo do CES, em sua 2ª Reunião
Ordinária no ano de 2023, em observância ao limite estabelecido no ANEXO II
do Decreto 9.739/2019, e aos parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 33 do Anexo I da
Resolução Nº 01/2018, da CSGAF/UFCG, RESOLVE,
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado de
provas e títulos para contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar A,
Nível
1,
em
regime
de
trabalho T-40,
para
a
área
de
conhecimento
ENFERMAGEM GERAL: ENFERMAGEM EM CUIDADOS DE TERAPIA INTENSIVA;
SAÚDE DO ADULTO I, DO HOMEM E DO TRABALHADOR, com validade de 01
(um) ano a contar da data da publicação da homologação do resultado no
D.O.U., observadas as disposições do Edital CES Nº 01/2023, publicado no
D.O.U. de 09/03/2023, seção 3, página 44.
UNIDADE ACADÊMICA DE ENFERMAGEM - UAENFE/CES
. Vagas
Candidato
Média
Resultado
.
02
WYNNE PEREIRA NOGUEIRA
9,34
Aprovada e Classificada
.
JOSIVAN SOARES ALVES JÚNIOR
8,20
Aprovado e Classificado
.
GERLÂNIA RODRIGUES SALVIANO FERREIRA
8,12
Aprovada
.
JULIANA BARBOSA MEDEIROS
6,40
Aprovada
.
JAQUELINE ARAÚJO PAULA LIMA
6,31
Aprovada
JOSÉ JUSTINO FILHO

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