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DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório;
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 36/2023).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 65, DE 11 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.014425/2022-41.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus da UFC em Fortaleza,
conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor 
de
Estudo
Classificados
Tipo de Vaga
.
139/2022
40h/DE
Classe DI
Coordenadoria Geral das
Casas de Cultura
Estrangeira / Centro de
Humanidades / Campus
da UFC em Fortaleza
Ensino de
Língua
Italiana
1º 
Juliana
Zanetti 
de
Paiva
Ampla
Concorrência
.
2º 
Leandro
Vidal Carneiro
Ampla
Concorrência
.
3º Luciano de
Oliveira
Ampla
Concorrência
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23067.007916/2023-16.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 12/05/2023. SEÇÃO 3.
PÁGINA 47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 155.401,16.
LEIA-SE: Valor Total: R$ 155.401,16.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Corporación Universidad
De La Costa (CUC), Colômbia, representada pelo Prof. Eduardo Crissien Borrero, Reitor.
Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a
atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes,
discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 11/05/2023,
Vigência: 11/05/2026.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE
LIMPEZA EM PREDIOS LTDA., CNPJ 07.983.707/0001-04, a sanção administrativa de multa
no valor de R$ 39.123,90 (trinta e nove mil, cento e vinte e três reais e noventa centavos),
com fulcro no Item 22, subitem 22.2.ii.5 do Termo de Referência da Contratação (Pregão
Eletrônico SRP N° 01/2022-UFDPar), referente ao Contrato n° 03/2022. Conforme preceitua
a Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o referido débito não seja quitado, o devedor
será incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União.
LEONARDO COSTA E SILVA
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 153046
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23068.023516/2017-08.
Pregão. Nº
66/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Restabelecimento do contrato com redução do quantitativo. Vigência: 12/11/2021
a 21/06/2023. Data de Assinatura: 12/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23069.152837/2021-87.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de 16/06/2023 a 16/06/2024. Vigência:
16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.199,37. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 26/2023, UASG 150182, referente à Permissão de Uso de espaço físico para
exploração comercial da LIVRARIA junto à Editora Universitária na Reitoria da UFF,cujo
item abaixo foi adjudicado e homologado para a empresa: 31.560.209/0002-14 -
INDIEBLOOKS COMERCIO E CULTURA LTDA: 1. O valor global da licitação foi de R$
30,00 (com desconto de 70%).
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por Decisão
Judicial, a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Andressa Nunes Soilo nº do contrato: 09/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 11/05/2023 a 31/07/2023. Data de
assinatura: 11/05/2023. Objeto: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de
Magistério
do
Ensino
Superior. VALOR:
a
contratante
pagará
ao
contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23205.011852/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência e a negociação do reajuste do valor da contratação.
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.764,80. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.023876/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 57.270,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.023876/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 10.671,00. Data
de Assinatura: 11/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 309/2022.
Nº Processo: 23070.027228/2022-32.
Dispensa. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Alteração da cláusula terceira e a readequação do plano de
trabalho. Vigência: 04/05/2023 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
356.250,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 23070.014641/2021-56.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração do plano de
trabalho e da cláusula terceira - do valor do contrato. Vigência: 09/05/2023 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.960,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 573/2020.
Nº Processo: 23070.039828/2020-81.
Dispensa. Nº 357/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto:
Alteração no plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira do contrato.
Vigência: 05/05/2023 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).

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