DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convenio UFG 095/2023. Processo 23070.024058/2023-15. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a
ALESSANDRO BORGINHO: Assinatura: 11/05/2023. Validade: 11/05/2023 a 10/05/2028.
Especie: Convenio UFG 097/2023. Processo 23070.024072/2023-19. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a MAPPA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA: Assinatura: 11/05/2023. Validade: 11/05/2023 a
10/05/2028.
Especie: Convenio UFG 099/2023. Processo 23070.026056/2023-61. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a MILKY
MOO FRANCHISING - SERVICOS DE GESTAO DE FRANQUIAS LTDA: Assinatura: 11/05/2023.
Validade: 11/05/2023 a 10/05/2028.
Especie: Convenio UFG 094/2023. Processo 23070.021648/2023-96. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a I9
ALIMENTOS
CONSULTORIA LTDA:
Assinatura:
10/05/2023.
Validade: 10/05/2023 a
09/05/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422003667202301 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de impressão de desenhos em grandes formatos (Plotagem CAD
Engenharia, Arquitetura e outros). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de pequeno vulto,
dentro dos limites legais. Declaração de Dispensa em 10/05/2023. VAGNER MIYAMURA .
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 11/05/2023. GLEISSON
ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor. Valor Global: R$ 1.209,60. CNPJ CONTRATADA :
02.241.683/0001-02 PROCAD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 12/05/2023) 158658-26267-2023NE099999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23422.002029/2021-52.
Contratante: 
UNIV. 
FEDERAL 
DA 
INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. 
Contratado:
20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo ipca do
período de 01/2022 a 01/2023 de 5,78484%. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.631,23. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23422.000842/2011-67.
Contratante: 
UNIV. 
FEDERAL 
DA 
INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. 
Contratado:
95.396.115/0001-53 - TAROBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo ipca do
período de 04/2022 a 03/2023 acumulado em 4,650690%. Vigência: 22/03/2012 a
21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.136,22. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.005760/2023-91.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 17.927.338/0001-96 - AVANTY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de transporte
rodoviário de passageiros e transporte de pequenas e médias cargas, nos veículos carro de
passeio e van, incluindo motoristas devidamente habilitados, para atender as demandas da
Universidade Federal de Itajubá, campus Itajubá/mg, aferidos por quilômetro rodado,
evento e diária do veículo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 840.000,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23088.025846/2021-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
21.407.986/0001-99 - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ - SINDICATO NACIONAL - ADUNIFEI. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses ao contrato nº
008/2022.
com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e
quatro) meses. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando
Eletrônico nº 69/2023 ICPA, resolve:
Prorrogar por doze meses, a partir de 17/05/2023, a validade do Processo
Seletivo do Edital nº 28/2022, destinado à contratação de professor substituto, na área de
Engenharia de Processos, Campus de Itabira, conforme Edital de Homologação nº 220, de
16/05/2022, publicado no DOU de 17/05/2022, Seção 3, página 93.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
EDITAL Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos
Eletrônicos nº 72 e 74/2023 - ICPA, convoca para a realização do Concurso Público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 32/2023, Campus de Itabira, na área
ENGENHARIA DE SAÚDE E SEGURANÇA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto
A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO
CO N F I R M A DA :
Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial da prova Escrita:
07/junho/2023, às 09h00, no Auditório do Prédio I José Alencar, da Universidade Federal
de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de
Itabira-MG.
De acordo com o item 5.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita.
2ª FASE DO CONCURSO: SOMENTE OS CANDIDATOS QUE SE CLASSIFICAREM NA
PROVA ESCRITA:
a) Sorteio do tema das provas Didática e Prática e da ordem de apresentação
das provas Didática, Científica e Prática, realizado de forma presencial: 26/junho/2023, a
partir das 8h00, na Sala 2313 (Laboratório de Análises Diagnósticos em Saúde do
Trabalhador), Prédio II da Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira.
b) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de
27/junho/2023, a partir das 8h15 na Sala 2313 (Laboratório de Análises Diagnósticos em
Saúde do Trabalhador), Prédio II da Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira,
respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema,
conforme item 5.4.3 do Edital.
Obs. O candidato realizará as provas didática e científica consecutivamente, a
fim de otimizar o tempo de permanência no dia sorteado, devendo retornar apenas no dia
da prova prática.
C) Prova Prática, realizada de forma presencial: a partir de 03/julho/2023, a
partir das 8h00, na Sala 2313 (Laboratório de Análises Diagnósticos em Saúde do
Trabalhador), Prédio II da Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira.
Obs.:
a) De acordo com os itens 5.4.3 e 5.6 do Edital supracitado, serão
desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema das provas Didática e
Prática.
b) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa para o e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio
da Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa
exclusivamente no período de 8h00 do dia 25/junho/2023 às 8h00 do dia 26/junho/2023.
Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 027/2023. Processo 23854.002339/2023-08. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Laboratório Veterinário
Animal Vet, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Laboratório Veterinário Animal Vet.
Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2028.
EDITAL Nº 6/2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL de condições Específicas para Realização de Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de de Professor Substituto
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso de suas atribuições legais,
R ES O LV E :
RETIFICAR a formação exigida e o valor do vencimento básico do edital
06/2023, publicado em 11/05/2023, seção 3, página 56, para para constar, onde se lê:
"Mestrado em Geografia", leia-se: "Graduação em Geografia e Doutorado em Geografia",
e onde se lê: "R$ 4.830,26", leia-se: "7.024,50".
Em 12 de maio de 2023
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.901516/2022-74
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de Pesquisa e
Desenvolvimento que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia; e o
INSTITUTO
DE 
ENGENHARIA,
SISTEMAS
E
COMPUTADORES, 
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO DO BRASIL - INESC P&D BRASIL; e, de outro lado, a sociedade anônima
SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A. com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Instituto de Engenharia, Sistemas e
Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil e Sociedade Anônima Santo Energia
S.A .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é alterar o limite máximo do valor adiantado
pela CONTRATANTE às CONTRATADAS de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para até R$
100.000,00 (cem mil reais), conforme políticas internas da CONTRATANTE, e alterar o prazo
de prestação de contas pelas CONTRATANTES de 90 (noventa) dias para 180 (cento e
oitenta) dias, observando o prazo final do CONTRATO e do projeto pela Agência Nacional
de Energia Elétrica ("ANEEL"). O presente termo também inclui a Cláusula 8.2.1 ao
Contrato, a fim de regular a possibilidade da CONTRATANTE de adquirir outros materiais
não previstos, mediante acordo prévio entre as Partes.
Vigência: 05/05/2023 a 18/09/2024
Data da assinatura: 05/05/2023
Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Mauro Augusto da Rosa
(Representante legal da INESC P&D Brasil); Ricardo Barbi Costa (Representante legal da
Santo Antônio Energia S.A.); Daniel Faria Costa (Representante legal da Santo Antônio
Energia S.A.); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 66, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 66 DE 12/05/2023, SELEÇÃO Nº 52 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Terapia Cognitivo-Comportamental,
Estágio Supervisionado em Terapia Cognitivo-Comportamental, Psicologia e Saúde,
Métodos de Pesquisa com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de

                            

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