DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.078, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento Engenharia Química da Escola de Engenharia. Área
de conhecimento: Engenharia Química e Probabilidade e Estatística. Titulação mínima
exigida: Mestrado na Área de Engenharia Química ou Áreas Afins. Atribuições do cargo:
Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da
Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico
-
VB
Retribuição
por
Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da
UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1078/2023) e no processo
SEI nº 23072.266311/2022-13.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.111, DE 11 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Esportes da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Atletismo,
Natação e Biomecânica. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Educação Física
ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar
nas
demais
atividades
do
cargo
de
magistério
superior,
exceto
atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança.
Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no
ato
da contratação,
sendo vedada
qualquer
alteração posterior.
Os valores
da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico
-
VB
Retribuição
por
Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da
UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1111/2023) e no
processo SEI nº 23072.206033/2023-18.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE BELAS ARTES
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2023. Doador: Amir Brito Cador. CPF/CNPJ nº
262.315.288-80. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19.
Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 6.509,37 (seis mil,
quinhentos e nove reais, trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Amir Brito Cador (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2023. Doador: André Goes Mintz. CPF/CNPJ nº
073.578.686-05. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19.
Objeto: doação de livros. Quantidade: 12 títulos, valor total: R$ 3955,96 (três mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais, noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcelo André Goéz Mintz (Doador) e Escola de
Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2023. Doador: Wagner Rodrigues Miranda.
CPF/CNPJ nº 099.312.296-59. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº
17.217.985/0006-19. Objeto: 2 exemplares do livro - O cinema na erea da
internet 1ª edição de 2023. Valor total: R$ 80,00. Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Wagner Rodrigues Miranda
(Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19
de abril de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2023. Doador: Patricia Dias Franca-huchet. CPF/CNPJ nº
491.823.076-87. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19.
Objeto: 2 exemplares do livro Experimentum Mundi: Arte e Sortilégios Modernos da
Semelhança 1ª edição de 2022. Valor total : R$ 77,60. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Patricia Dias Franca-huchet (Doador) e Escola de
Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.027149/2019-14 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Belo Horizonte, por meio da
Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, CNPJ nº 18.715.383/0001-40. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência contratual e a alteração do item 5 do Anexo II. Início da
vigência: 12 de maio de 2023. Fim de Vigência: 12 de setembro de 2023. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da
UFMG, e Genilson Ribeiro Zeferino - Secretário Municipal de Segurança e Prevenção de
Belo Horizonte. Data de assinatura: 10/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 57638/2020.
Nº Processo: 23072.204061/2020-58.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
16.887.094/0001-00 - JUSCIMARQUES GONCALVES PEREIRA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 14/05/2023 a 14/05/2024.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23072.047723/2019-42.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 12 de maio de 2023 a 12 de
setembro de 2023. Vigência: 12/05/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 31271/2023. Partes: Município de Gurupá, através da Prefeitura Municipal e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 09677/2023. Partes: BIZ Advogados Associados e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 104, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem, para o tema:
Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva, processo nº 23073.059325/2022-64, objeto
do Edital nº 59, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2023.
Não houve candidatos aprovados.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 102, DE 12 DE MAIO DE 2023
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em
conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa
MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto
nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro
de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas
para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de
Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade
Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade
de
Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime
de
trabalho
Requisito
. Campus
de
Salinópolis
Educação Matemática
1
A
Adjunto A
40h
com
Dedicação
Exclusiva
Titulo de Doutorado
. Campus
de
Tucuruí
Construção
Civil
e
Meio Ambiente
1
A
Adjunto A
40h
com
Dedicação
Exclusiva
Titulo de Doutorado
Período de Inscrição: 17/05/2023 a 25/06/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao
concurso
estão
disponíveis
na
íntegra
na
página
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
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