DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.036529/2018-91.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 9 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5850.0108676.18.9
(4600578895).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 30 (trinta) dias corridos e Promover as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades
previstas pendentes.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.229514/2021-70.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Convênio PDI n. 007/2021.
Partícipes: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI), CNPJ:
07.200.966/0001-11, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), CNPJ:
33.787.094/0001-40, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-
50.
Objeto: O remanejamento de rubricas, a alteração do cronograma de execução das metas
e do valor da contrapartida dos EXECUTORES e a consequente atualização do valor total do
convênio, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado pelos Partícipes.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL Nº 560, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Patrimônio da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, de 14 de junho de 2023 a 14 de julho de
2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto e
Patrimônio, turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital. Inscrições: de 14 de junho de 2023 a 14 de julho de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço
eletrônico: www.pgpp.fau.ufrj.br.
MARGARET LICA CHOKYU RENTERIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado do Pregão Eletrônico nº
14/2023: Sagrou-se vencedora a empresa ATLANTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ
12.104.972/0001-05 para o Grupo 1 (único).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 12/05/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL FCS/UFR N° 5, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.003627/2023-81
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93,
e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo
seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Pediatria/Habilidades Médicas
Requisito Básico: Graduado em Medicina e residência/especialização em
Pediatria.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 20h Graduação: 2.437,59/
Especialização:2.681,35/ Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.
Das Inscrições:
Período das inscrições: 15/05/2023 a 26/05/2023, 07:00h às 11:00h e 13:00h às
17:00.
Local das inscrições: Presencial: Bloco D, Secretaria da Faculdade de Ciências da
Saúde, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade
Universitária, Rondonópolis/MT.
Não haverá taxa de inscrição.
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23082.004447/2021-23.
Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO. Contratado:
07.578.965/0001-05 -
DIGITAL TECNOLOGIA
&
TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL N° 9, DE 12 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 022/2022
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar
de 16 de maio de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto
realizado nos termos do Edital N° 007/2022, de 18/02/2022, publicado no DOU n° 36, de
21/02/2022, homologado pelo Edital N° 022/2022, de 13/05/2022, publicado no DOU N°
91, de 16/05/2022, seção 3, página 91.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
AVISOS DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido
processo legal (Processo nº 23091.002247/2023-40), aplicou à MOVEPLAST INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 30.231.212/0001-40), as penas de multa, no total de 1% do valor
do contrato, e de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Ufersa, pelo
prazo de até 1 (um) ano, tudo nos termos da Lei 8.666/93, art. 87, II e II, e § 2º, e itens
21.1, ii, 2 e iii, do termo de Referência, integrante do Contrato 28/2022. O acesso a mais
informações pode ser solicitado pelo e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 11 de maio de 2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido
processo
legal
(Processo
nº 
23091.008289/2022-63,
transitado
em
julgado
administrativamente), 
aplicou 
à 
CLN 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
(CNPJ 
nº
18.715.796/0001-24), pela inexecução parcial do Contrato nº 2/2021, a pena de multa, no
valor de R$ 62.018,23 (sessenta e dois mil dezoito reais e vinte e três centavos), referente
a 5 % (cinco por cento) do valor do contrato, bem como a pena de impedimento de licitar
e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 3 (três) anos, tudo nos termos dos itens 20.2.2.2 e 20.2.4 do Termo
Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2020. Decidiu também pela rescisão
unilateral do Contrato nº 2/2021, com fundamento no artigo 79, I c/c os incisos II, V e VII
do art. 58 da Lei 8.666/93. O acesso a mais informações pode ser solicitado pelo e-mail:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 12 de maio de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de
Convênio Nº 05/2021 (Nº SICONV 909487/2020). Nº do processo: 23091.000005/2021-52.
Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40.
Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio por mais 60 dias. Vigência: 30/06/2023 a 29/08/2023. Data da
assinatura: 12/05/2023. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA .
Espécie: 2º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de
Convênio Nº 05/2019 (Nº SICONV 886133/2019). Nº do processo: 23091.012619/2019-47.
Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40.
Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio por mais 60 dias. Vigência: 01/07/2023 a 30/08/2023. Data da
assinatura: 11/05/2023. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23080.012010/2022-64.
Pregão.
Nº 65/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO DA ROSA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 meses e reajuste no valor mensal da concessão.. Vigência: 26/04/2023 a
25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.278,84. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23080.085080/2019-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-
14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento
04/2023 ao
contrato
07/2021.
Processo: º
23080.085080/2019-36.
Modalidade: pregão eletrônico 59/ufsc/2020. Vigência: 01/01/2023 a 02/04/2024. Data de
assinatura: 09/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 35/2023 da
comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de r$57.926,26 para r$62.260,10. Valor total apostilamento:
r$65.296,52.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2018.
Nº Processo: 23080.067890/2017-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2023
ao contrato 184/2018. Processo: º 23080.067890/2017- 49. Modalidade: pregão eletrônico
40/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2023 a 02/07/2023. Data de assinatura: 05/05/2023. Objeto:
reajuste contratual, com base no parecer nº 34/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
r$6.970,10 para r$ 7.625,50 e, a partir de 14/03/2023, para r$ 7.628,50. Valor total
apostilamento: r$3.985,62.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 23080.018659/2021-16. Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA CATARINA.
Contratado:
08.055.277/0001-23
-
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2023 ao
contrato 105/2021. Processo: º 23080.018659/2021-16. Modalidade: pregão eletrônico
114/ufsc/2021. Vigência: 01/01/2023 a 13/10/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.