DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003333202337. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de Medicamentos inseridos na Curva C da Classificação ABC para o Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa
Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
00069-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/05/2023) 155913-26443-2023NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 23524.034395/2019-59.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
74.045.626/0001-50 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de R$ 5.503,46 (cinco mil,
quinhentos e três reais e quarenta e seis centavos) e supressão de R$ 16.053,60 (dezesseis
mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos) sobre o valor inicial atualizado do contrato,
nos termos dos arts. 103, inciso II, e 110, do RLCE 1.1.. Vigência: 11/05/2023 a 15/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.644,41. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Descrição sucinta da contratação/aquisição:
Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de materiais hospitalares, para atendimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares
EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIDEC - 12/05/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152220 SEI HCPA 23092.006302/2023-18 - CLORETO SODIO 0,9% 500ML - UNIDADE
Contratado: BELIVE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.335.544/0003-80 R$
13.297,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506140 04/05/2023
Autorização: 10/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152200 SEI HCPA 23092.006333/2023-61 - NINTEDANIBE 150 MG CAPSULA MOLE
Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21
R$ 40.381,1460
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506141 04/05/2023
Autorização: 10/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152240 SEI HCPA 23092.006523/2023-88 - FOSAPREPITANTO 150 MG
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-37 R$
24.941,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506196 09/05/2023
Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152247 SEI HCPA 23092.006539/2023-91 - PIPERACILINA 4 G + 0,5G TAZOBAC TAM
Contratado: EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA CNPJ: 44.639.493/0001-80 R$
24.300,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506106 09/05/2023
Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152114 SEI HCPA 23092.005669/2023-14 - SONDA TAQMAN PRE DESENHA DA
MICRO RNA 150 REAÇÕES "PESQUISA"
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
3.166,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 10/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 11/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152229 SEI HCPA 23092.006329/2023-01 - ANTICORPO INTERLEUCINA - 6 E INTERLEUCINA -
10 - PESQUISA
Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.661.109/0001-99 R$
6.568,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999
Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152266 SEI HCPA 23092.005660/2023-03 - MANUTENÇÃO SISTEMA
DIGITALIZADOR FUJIFILM
Contratado: FUJIFILM DO BRASIL LTDA CNPJ: 60.397.874/0008-22 R$ 2.676,3600
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
11/05/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 11/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152110 SEI HCPA 23092.002944/2023-30 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PHILIPS
Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0021-11 R$ 94.780,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
10/05/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 11/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/23
Prestação de Serviços de Monitoração Individual - Contrato. Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia
06/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 12 de maio de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO
Processo nº 23038.019536/2022-91
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital 01/2023 -
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 02.01.2023, seção 3, pág. 64.
A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL DE ALTERAÇÃO
EDITAL nº 43/2022
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NA IRLANDA Processo nº 23038.015222/2022-19
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do cronograma do Edital
43/2022 - Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda,
publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107.
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES:
www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE