DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500059
59
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. HENRIQUE TAHAN NOVAES
XXX.123.486-XX
23038.001838/2022-11
PROEX 39/2022
267.462,00
DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE000934 (Custeio)
. EDUARDO RADOVANOVIC
XXX.798.189-XX
23038.019179/2020-07
PROEX 768/2020
144.414,00
DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE000933 (Custeio)
. EMILIO LUIZ STRECK
XXX.435.730-XX
23038.009159/2021-09
PROEX 457/2021
148.372,00
DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE000932 (Custeio)
. CLAUDIA ZAVAGLIA
XXX.425.168-XX
23038.005532/2021-44
PROEX 21/2021
134.002,00
DE: 30/04/2023 A: 30/04/2024
2023NE000931 (Custeio)
. CLAUDIA COSTA BONECKER
XXX.537.657-XX
23038.016935/2022-08
PROEX 925/2022
131.578,00
DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE000930 (Custeio)
. NELSON HAUCK FILHO
XXX.833.960-XX
23038.000743/2022-71
PROEX 40/2022
83.824,00
DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE000929 (Custeio)
. BETTINA STEREN DOS SANTOS
XXX.485.760-XX
23038.004195/2021-78
PROEX 410/2021
39.438,00
DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE000935 (Custeio)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 080/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: LUCAS DA COSTA FONSECA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR Nº 589, DE 23/03/2023; Publicada no DOU em 27/03/2023.
Vigência: de 12/05/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCAS DA COSTA
FONSECA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 081/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MANOELA DE OLIVEIRA MENDES. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR Nº 589, DE 23/03/2023; Publicada no DOU em 27/03/2023.
Vigência: de 12/05/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MANOELA DE OLIVEIRA
M E N D ES .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 082/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: WYVIRLANY VALENTE LOBO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR Nº 549, DE 17/03/2023; Publicada no DOU em 20/03/2023.
Vigência: de 12/05/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WYVIRLANY VALENTE
LO B O.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 083/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RANIELE ALANA LIMA ALVES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023; Publicada no DOU em 16/03/2023.
Vigência: de 12/05/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
12/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
RANIELE ALANA LIMA ALVES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 084/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em
14/03/2023. Vigência: de 12/05/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KLARAMELIA
CONSUELO RAMON CARPIO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA.
Processo nº 23106.027507/2023-22
PARTÍCIPES: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e Universidade de Brasília (UnB).
OBJETO: O presente Acordo de Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre as instituições, no que diz respeito à colaboração técnica a ser
prestada pela servidora Carla Thais Almeida dos Santos Rocha, matrícula SIAPE nº 2238563,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da Universidade de Brasília (UnB), na
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), com ônus para o órgão de origem.
VIGÊNCIA: 30/3/2023 a 30/3/2027.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UFSJ; e Enrique Huelva
Unternbäumen, Vice-Reitor da UnB, no exercício da Reitoria.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 218 DE 11 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto
n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital 
de
Abertura
Edital 
de
homologação
Prorrogado
até:
. Departamento
de 
Artes
Cênicas
Artes
Cênicas/Pedagogia do
Teatro
104/2022
189/2022
20 
de
maio 
de
2024
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23125.011906/2021-35.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 14.629.610/0001-63 - SIPRICOM EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato n° 042/2021 - unifap. Vigência: 24/04/2023 a 23/07/2023; execução: 23/01/2023
a 23/05/2023.. Vigência: 24/04/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.313.844,16. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125018312202221. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo destinados ao Laboratório de Química e Saneamento Ambiental do Curso de
Ciências Ambientais da UNIFAP - Campus Marco Zero.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek 
de 
Oliveira 
- 
Km 
02, 
Universidade 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 154215-15278-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (22) vinte e dois
diplomas, de 14/04/2023 a 17/04/2023, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro FON-1 registro 256; Livro BIO-1 registros 297 a 298; Livro GES-1 registros
65 a 76; Livro QMD-1 registros 16 a 22.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 12 de maio de 2023
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.026407/2022-36.
Dispensa Nº 20/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de ensino: "curso
serviço de atendimento educacional especializado (SAEE) educandos da educação especial".
Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 175.452,92. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005003485202343 . Objeto: Aquisição de Gás GLP Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
A licitação anterior resultou em deserta (Inciso V) Declaração de Dispensa em 10/05/2023.
KAMILA MORANDIM MAIDANA. Coordenadora de Compras. Ratificação em 10/05/2023.
ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró Reitora. Valor Global: R$ 41.100,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.727.052/0001-64 PAIVA & PAIVA LTDA.
(SIDEC - 12/05/2023) 154502-26350-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23005.001024/2020-93.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual
em função da homologação da convenção coletiva do trabalho 2022-2024 registrada
sob n. Ms000120-2022 no ministerio do trabalho e emprego em 13.05.2022. Vigência:
03/11/2020 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.017.721,28. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).