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DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
22º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 7851/2020, de
prestação
de serviços
de Apoio
Administrativo
e Recepção
em Ambientes
de
Autoatendimento de unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Contratada: ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da supressão: R$ 38.767,99; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13.303/2016; Processo 7072.01.1783.01/2019.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de 12/08/2022
do contrato
de prestação
de serviço
nº 3414/2021
do proc.:
5688.01.0121.001/2021
firmado 
em
27/05/2021 
com
a 
empresa
C.MARTINS
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 68.679.869/0001-48, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro
da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/05/23.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST PREV SERV P. PORA -
PREVIPORA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.111,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 27/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do RPPS
DO
MUNICIP DE
LEME
-
LEMEPREV .
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$
4.092,48.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 26/10/2023.
CONTRATANTE: 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0610-81CONTRATADA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82 DATA: 05/05/2023.
OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ARAGUAINA
VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 658.851,24 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 11/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CEMAP -
CLINICA
DE
ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA, CNPJ 46.892.991/0001-65;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços
de PSICOLOGIA com habilitação para atendimento TGD/TEA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 879087/2018/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
ESPERANÇA/PR, 
CNPJ
75.730.994/0001-09, INTERVENIENTE ANUENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOV A
ESPERANÇA/PR, CNPJ 08.570.778/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data do distrato 12/05/2023.
Contrato de Repasse nº 879100/2018/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
ESPERANÇA/PR, 
CNPJ
75.730.994/0001-09, INTERVENIENTE ANUENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOV A
ESPERANÇA/PR, CNPJ 08.570.778/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data do distrato
12/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
R E T I F I C AÇÕ ES
Termo de Compromisso nº 0367942-42/2011/MCID/CAIXA, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, DOU de 17/04/2023, seção 3, página 90, no campo Contratante onde se lê MDR,
leia-se MCID.
Termo de Compromisso nº 0367943-57/2011/MCID/CAIXA, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, DOU de 17/04/2023, seção 3, página 90, no campo Contratante onde se lê MDR,
leia-se MCID.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato
de Repasse
nº
917840/2021/MCIDADES/CAIXA, Município
de
Sales/SP, DOU de 12/05/2023, seção 3, página 92, onde se lê T.Aditivo:11/05/2023,
leia-se T.Aditivo:12/05/2023.
UBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA JUNIOR
Gerente de Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº P789857, para aquisição de contadoras de
moedas Scancoin SC-3003, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Suzohapp Spain SA; processo nº 18750.107320/2021-13; referente à prorrogação
contratual de 225 dias; amparo legal: Artigo 71, da Lei nº 13.303/16; assinado em
11/05/2023, com vigência até 31/12/2023; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos
Filho - Superintendente Substituto e Erinaldo Lira de Britto Júnior - Superintendente;
pela contratada: Pablo Prado Carbajal - Procurador.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 152864/2023 - UASG 803060
Processo N°: 01264/2019. Pregão Nº: 01264/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 03.513.480/0001-82 -
QUATROR CF LTDA. Objeto: Distrato do Contrato RG 70.588, a partir de 01/02/2023. Data
da Assinatura:11/05/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA 2022/079 Contrato: 2023/088; Patrocinada: Elisabete de Lourdes
Christofoletti; CPF/MF: 067.305.888-37; Objeto: Patrocínio do Projeto "Karitiana: Origem e
Existencia"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$24.400,00; Vigência: 08/05/2023 a 30/10/2023; Data da assinatura:
08/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022.
PA-SECRE-COPMA-2022/079
Contrato: 
2023/090;
Patrocinado: 
Francelino
Moraes
Mesquita; CPF/MF: 604.298.522-15; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição Natureza,
Arte e Sutentabilidade"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da
Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 08/05/2023 a 30/08/2023; Data da
assinatura: 08/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022.
PA-2023/074; Contrato: 2023/092; Contratada: Softon Sistemas Inteligentes Ltda; CNPJ/MF:
38.885.778/0001-06; Objeto: Contratação do módulo DTEC-FLEX®, incluindo implantação,
para a complementação do sistema DTEC-LD® (SISPLD) de prevenção à lavagem de
dinheiro, já em uso no Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Enquadramento legal: Art.30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$720.800,00; Valor mensal:
R$9.980,00; Valor unitário: R$2.000,00 referente a operação assistida, e R$120.000,00
referente às horas eventuais, limitadas a 500 horas totais; Vigência: 5 anos, a partir da
assinatura, nos termos do art.71, da Lei nº 13.303/16; Decisão: Comitê de Administração
da GEPAC do Banco, em 04/05/2023; Data da assinatura: 08/05/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 2/2021
O Banco da Amazônia S.A., torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais um ano,
do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 2/2021, publicado no DOU Edição N°
246 do dia 30 de dezembro de 2021, seção 3, página 82, para formação de cadastro para
os cargos de nível Médio e Superior, cujo resultado final foi homologado através do Edital
02/2021, publicado no DOU do dia 16 de maio de 2022, seção 3, páginas 45 a 48.
ANA PAULA BULHÕES MOITINHO LEAL
Diretora da DIREP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023085. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Solução de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, na
modalidade Software como Serviço ("Software as a Service - SaaS) subdividida em 11
módulos, incluindo os serviços de implantação, repasse de conhecimento e suporte
técnico, pelo período de 60 meses, nos termos e condições constantes no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta
contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01702 (7421) - Cesup Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento com entrega de Projetor Multimídia, para atendimento das Unidades do
Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional. RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.05.2023 às 10h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1001134. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA 
2023/01708
(7421)
CESUP 
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento com entrega de Notebook Ultrafino Básico (NOTUF), Notebook
Desempenho Superior (NOTDS), Notebook Multimídia (NOTMM) e Microcomputador
(TMFBB), para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em
todo território nacional. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 25.05.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima por meio do número de licitação (ID) 1000837.
CRISTINA EMI MIYAJIMA GONTIJO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00064/2021, firmado em 17/05/2021, Favorecido:
CWF BRASIL SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 18/11/2023, repactuação dos preços do contrato, reajuste de preços dos insumos
e atualização da cláusula de garantia contratual; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69,
inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 23.819,32.

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