DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 440001
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 02000.010533/2019-43.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), nos itens 4, 5, 6 e 7 do contrato nº 11/2020, equivalente a r$ 226.816,75 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e cinco
centavos), com fundamento no art. 65, inciso i, alínea b, c/c § 1º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264.817,11. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193124
Nº Processo: 02023.000036/2023-55.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS.
Contratado: 25.115.405/0001-04 - NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral natural em garrafão de 20 litros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 9.464,00. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EDITAL Nº 10/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR DE BRIGADAS ESTADUAL DO PREVFOGO/IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de
24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado
no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de
setembro de 2022, considerando:
A situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 06 de março de 2023 e a
Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. Resolve:
Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Supervisor de Brigadas Estadual, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, de acordo com a seguinte tabela:
. UF
LOT AÇ ÃO
V AG A S
DATA DE INSCRIÇÃO
LOCAL DE INSCRIÇÃO
TEMPO DE CONTRATO
. PE
Serra Talhada
Supervisor de Brigadas - 02
22 a 26 de maio de 2023, das
9h às 12h e das 14h às 17h
Base da brigada, localizada na
Estação Experimental Lauro Ramos
Bezerra - Instituto Agronômico de
Pernambuco (IPA), instalada na
Fazenda Saco, zona rural de Serra
Talhada/PE
6 meses
Da remuneração por função:
Supervisor Estadual de Brigadas: R$ 5.208,00 (cinco mil duzentos e oito reais).
Das atribuições:
Apoiar as ações técnico-administrativas das Coordenações Estaduais do Prevfogo e gerenciar as Brigadas do Prevfogo sob sua responsabilidade.
Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br.
RODRIGO AGOSTINHO
EDITAL Nº 12/2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE BRIGADISTAS, CHEFES DE ESQUADRÃO E CHEFES DE BRIGADA DO PREVFOGO/IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, considerando:
A situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, e a Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril
de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. Resolve:
Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Brigadistas, Chefes de Esquadrão e Chefes de Brigada, com fulcro no inciso IX, artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, de acordo com a seguinte tabela:
. UF
LOT AÇ ÃO
V AG A S
DATA DE INSCRIÇÃO
LOCAL DE INSCRIÇÃO
TEMPO DE CONTRATO
. PE
Petrolina
Brigadista - 12
15 a 17 de maio de 2023,
de 9h às 12h e 14h às
16h
Base da brigada, localizada no Centro
Administrativo do Distrito de
Irrigação Nilo Coelho (DINC /
CODEVASF), Vila CS-01, zona rural de
Petrolina/PE
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 02
.
Chefe de Brigada - 01
. MT
Cáceres
Brigadista - 24
09 e 10 de maio de 2023,
de 08h às 12h e 14h às
18h
Área Social no P.A. Limoeiro,
município de Cáceres/MT
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 04
.
Chefe de Brigada - 01
. MT
Cotriguaçu
Brigadista - 24
04 e 05 de maio de 2023,
de 08h às 12h e 14h às
18h
Sub-Prefeitura do Distrito de Nova
União, município de Cotriguaçú/MT
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 04
.
Chefe de Brigada - 01
. MT
Brasnorte - TI Irantxe
Brigadista - 20
16 e 17 de maio de 2023,
de 8h às 12h e 14h às
18h
Base da Brigada, Aldeia Paredão, T. I.
Irantxe
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 04
.
Chefe de Brigada - 01
. MT
Brasnorte - TI Menku
Brigadista - 10
18 e 19 de maio de 2023,
de 08h às 12h e 14h às
18h
Base da Brigada, Aldeia Japuíra, T. I.
Menkü
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 02
.
Chefe de Brigada - 01
. MT
Tangará da Serra - TI Pareci
Brigadista - 10
23 e 24 de maio de 2023,
de 8h às 12h e 14h às
18h
Escola Estadual Malámalali, Aldeia Rio
Verde, T. I. Pareci
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 02
.
Chefe de Brigada - 01
. MT
Conquista D'Oeste - TI Juininha
Brigadista - 10
11 e 12 de maio de 2023,
de 08h às 12h e 14h às
18h
Escola Municipal da Aldeia Três
Lagoas, T. I. Juininha
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 02
.
Chefe de Brigada - 01
. MT
Paranatinga - TI Bakairi
Brigadista - 24
28 e 29 de maio de 2023,
de 8h às 12h e 14h às
18h
Base da Brigada, Aldeira Pakuera, T.I.
Bakairi
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 04
.
Chefe de Brigada - 01