DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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90
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 02127.001972/2021-53
ALEX SANDER RIBEIRO DIAS
***.773.790-**
Z Q 5 D ES Q B
. 02127.001164/2021-96
IVANIR MIGUEL KONZEN
***.283.179-**
FWR9MP68
. 02121.001097/2018-64
LUIS ALBERTO PINTAR
***.132.628-**
027153-B
. 02126.000896/2020-98
CLEBER MACEDO DA COSTA
DINIZ
***.155.228-**
017862-B
. 02126.002025/2020-17
SURYAN CURY GILABERTE
***.353.467-**
QOR1LKL6
. 02127.001921/2020-41
JOSÉ EDILSO JACINTO
***.770.059-**
WBQBC99H
. 02126.001765/2020-28
JOAO
BATISTA
DE
LIMA
FILHO
***.399.881-**
M2XSB3YS
. 02123.001500/2020-50
BERNARDO ALVES DE SOUSA
***.500.822-**
HZ9VO8BB
. 02127.000278/2021-19
VALCIR CORREIA
***.220.339-**
033400-B
. 02126.000816/2019-61
HONNAN ALVES BORDIGNON
***.116.009-**
005832-A
. 02126.001541/2019-82
LUCAS THOME BERTI CHAVES
A L M E I DA
***.365.677-**
033922-B
. 02126.001240/2020-92
JOSÉ MÁRCIO PENA
***.484.426-**
017873-B
. 02128.001508/2020-76
MIGUEL DA SILVA MARTINS
***.258.832-**
5WRSRJ0C
. 02126.001308/2020-33
ADRIANO DE ARAUJO
***.256.717-**
K6TWOERN
. 02119.001609/2020-56
JOSUÉ CARDOSO DA CUNHA
***.798.272-**
3X6JNY0E
. 02126.001965/2019-47
CLEITON
DE
ALMEIDA
NASCIMENTO
***.059.557-**
003696-B
. 02119.002044/2020-24
JOÃO
SOARES
LEANDRO
FILHO
***.338.012-**
8 AO M Y V Q I
. 02124.001795/2019-11
LENOAR FRANCIO
***.704.301-**
J 4 OW U F M O
. 02127.001590/2020-49
DELCESAR PEGORETTI
***.370.269-**
5D2VG5X7
. 02127.001788/2020-22
ELCI SILVA DE JESUS
***.646.502-**
4H04DRWP
. 02121.001743/2019-74
FRANCISCO MOURA
***.***.***-**
037703-B
. 02124.002313/2020-83
SIONEL MARQUES DA SILVA
***.902.655-**
E2RDGBPR
. 02122.001084/2020-08
NILTON
SILVA
DO
NASCIMENTO
***.095.582-**
3QG644IB
. 02122.000193/2020-08
DORENICE PAIVA FONTINELE
***.534.192-**
I6G00GIO
. 02121.001356/2019-38
JOSE DOS SANTOS
***.904.789-**
019450-B
. 02124.002322/2020-74
MARIA JARNILEIDE MARQUES
CARDOSO CLEMENTE
***.875.395-**
HQ2BGK9N
. 02126.003789/2018-05
SAMUEL PATRÍCIO DA SILVA
SAMUEL PATRÍCIO DA SILVA
MONTAGENS - EIRELI
***.985.498-**
06.938.425/0001-
22
027860-B
. 02126.000981/2019-12
MARCOS ANTÔNIO DE JESUS
M I R A N DA
***.519.527-**
031944-B
. 02126.000822/2020-51
ESTEBAN JUAN TISCORNIA
***.460.979-**
017850-B
. 02126.000909/2020-29
BRENDON
ANTÔNIO
DE
ANDRADE TAVARES LOPES
***.175.318-**
017866-B
. 02126.001394/2020-84
ELIAS LOPES DE OLIVEIRA
***.068.137-**
017879-B
. 02126.001395/2020-29
ELIAS LOPES DE OLIVEIRA
***.068.137-**
017880-B
. 02126.001397/2020-18
ELIAS LOPES DE OLIVEIRA
***.068.137-**
013521-B
. 02126.001771/2020-85
ALAIR
DOMINGOS
DE
OLIVEIRA
***.938.978-**
BV H X Z G Z 3
. 02126.001772/2020-20
ALAIR
DOMINGOS
DE
OLIVEIRA
***.938.978-**
ZBL5N727
. 02126.002739/2020-17
FLÁVIO LOPES
***.521.107-**
013293-B
. 02126.002742/2020-31
MÁRIO JERÔNIMO DONÁRIO
***.350.567-**
013295-B
. 02126.002009/2021-05
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
***.278.467-**
Z71JM1BF
. 02126.002133/2021-62
ADELIANO SILVA
***.863.844-**
C L I E W S AG
. 02126.002207/2021-61
ADELIANO SILVA
***.863.844-**
07K3ULDO
O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental
interromperá o prazo para oferecimento de defesa.
Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas
ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro
para
solicitação
de
acesso
pelo
endereço
eletrônico:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario
_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
Coordenador Geral de Proteção
Substituto
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001302/2023-29.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos,
ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias, a serem
executados nas unidades de conservação localizadas no estado do Maranhão,
vinculadas à Gerência Regional 2- Nordeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 406.959,89. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001226/2023-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de
serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias,
a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado do Rio Grande do
Norte, vinculadas à Gerência Regional 2- Nordeste, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 530.395,92. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001294/2023-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de
limpeza, asseio
e conservação, com fornecimento
de mão de
obra, materiais,
equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias,
a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado da Paraíba,
vinculadas à Gerência Regional 2- Nordeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 398.361,24. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 443034
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 02151.000018/2019-21.
Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FAC I L I T Y
MANAGEMENT LTDA. Objeto: Alteração da empresa VL terceirização LTDA, com sede a
avenida Rodrigo Fernando Grillo, nº 2017, Ed. Victória Business, sala 701, Jardim dos
Manacás, cep 14.801534, Araraquara/São Paulo, altera sua razão social e endereço
para AEON Facility Managemenet LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.439.7170001-46, com
sede rua Dr. Rubens Gomes Bueno, nº 691, conjunto 186, bloco B, condomínio 17007
Nações, Várzea de Baixo, São Paulo/SP, cep 04.730-903. Vigência: 21/05/2019 a
21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.560,56. Data de Assinatura:
03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.008407/2022-94.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 113853610 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIREL. Objeto: Prestação de
serviços de limpeza, conservação e jardinagem no complexo predial aneel/anp, com
disponibilização de insumos e duração de 20 (vinte) meses, prorrogáveis por até 60
(sessenta) meses, conforme as especificações edital do pregão eletrônico nº 004/2023 e
seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 4.343.829,09.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 48051.004733/2021-87.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 -
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº
11/2022, nos termos da cláusula sétima - da repactuação), em decorrência da majoração
do valor do auxílio alimentação homologado na convenção coletiva de trabalho 2022/2023,
celebrada entre o sindicato trab empresas e orgaos publ proc dad s i s do df, cnpj n.
01.634.104/0001-10 e o sindicato das empresas de servicos de informatica do distrito
federal, cnpj n.37.113.545/0001-14, registrada no ministério do trabalho e emprego em
04/11/2022, sob o nº df000660/2022.. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.958.234,11. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 1008/2022.
Nº Processo: 48610.212446/2020-85.
Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre
10/05/2023 e 10/05/2024 com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei n.º 8666/93;
e reajustar em aproximadamente 7,17% o valor do contrato, de acordo com com o
IPCA acumulado no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, tendo seus
efeitos financeiros vigorando a partir 19/10/2022..Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.797.930,23.
Data
de
Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
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