DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora do item 04. Os itens 01 e 02
restaram frustrados e o item 03 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BONFIM & AR R U DA
LTDA foi vencedora do Grupo 1 (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e
14.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDICAL
ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA foi vencedora do Grupo 1 (Itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e
25).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 138/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 238/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CHA COM NOZ ES
PROPAGANDA LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011411/2022. Objeto: Aquisição de Agulhas e Scaps. (
PROCESSO: 25410.011411/2022-43 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/05/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00148-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001723/2022-15.
Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (fita reativa para
teste de glicose e lancetas descartáveis), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 12/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$
13.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão
Nº 
291/2022.
Contratante:
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos padronizados (fentanila, citrato 0,05 mg/ml - solução injetável - ampola
10 ml e outros), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 12/08/2023. Valor Total: R$
19.198,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
93/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: FENICE
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no item 015, perfazendo o total de R$ 14.712,00; JOHNSON
DO BRASIL IND E COM DE PROD, nos itens 006 e 016, perfazendo o total de R$ 52.269,60;
MICROSUTURE INDUSTRIA COMERCIO, nos itens 001 e 010, perfazendo o total de R$
13.475,00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELLI, nos itens 007, 008, 009 e 017,
perfazendo o total de R$ 108.286,00; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item
011, perfazendo o total de R$ 7.020,00; RJD HOSPITALAR EIRELI, nos itens 002, 003, 004,
005 e 014, perfazendo o total de R$ 7.341,20. OBS: Os itens 012, 013, 018, 019, 020 e 021
foram CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
98/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: SMITH
NEPHEW COMER DE PRODUT MED LTDA, no item 032, perfazendo o total de R$
212.000,00; WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024,
025, 026, 027, 028, 029 e 030, perfazendo o total de R$ 23.284.135,95. OBS: O item 031
foi CANCELADO.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
103/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA., nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 2.400.000,00.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
104/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: G A
MEDICAL LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 1.560,00; TECHANAV SOLUCO ES
EM EQUIPAMENTO, no item 006, perfazendo o total de R$ 1.232,50; TECNOPRINT
IMPRESSOS TECNICOS LTDA, nos itens 003, 004 e 005, perfazendo o total de R$
6.460,00. OBS: O item 001 foi CANCELADO.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057013822202240. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Fixo-Fixo-Móvel nas
Modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI),
Via Tronco Digital. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 12/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 249, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Kledison Rodrigues Costa, inscrito no CPF: 840.***.***-04, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3402/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
aos Pareceres
nº
1093/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e nº 1094/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o
NUP nº 25000.169187/2020-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 238, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Silvia Binde
Soares, inscrita no CPF 042.***.***-14, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
1877/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
819/2023-