DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.169842/2021-49, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 231, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o
Diego Ribeiro, inscrito no CPF: 981.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
769/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
329/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.041002/2022-01, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 248, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel
Everton Dantas Silva, inscrito no CPF: 011.***.***-78, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
3401/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
aos Pareceres
nº
1093/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e nº 1094/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o
NUP nº 25000.169187/2020-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 250, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro
Matos Pereira, inscrito no CPF: 006.***.***-27, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
2691/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1124/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.113444/2022-59, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000439/2022-08.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 08.583.558/0001-59 - JURUA MOTOCENTER LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de aquisição de quadriciclos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 192.000,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 25033.000519/2015-26.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 119.837.282-68 - MARIA DAS GRACAS LIRA DA CUNHA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20 de maio de 2023 a 20 de maio de 2024, nos termos da lei n.º
8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25033.000175/2021-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
07.216.951/0001-41 - MOURA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS REGULAR
MUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 11/05/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais
em aproximadamente 4,65% conforme aplicação do ipca (ibge).. Vigência: 12/05/2023 a
11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.759,64. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25036.000842/2019-01.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
SOLIMOES. 
Contratado:
63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Repactuar o contrato nº 01/2020 tendo como base a convenção coletiva de trabalho
am000546/2021
2022/2022 (0031777345)
com vigência
a
partir de
01/01/2022.
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para atender as necessidades
do dsei alto rio solimões.. Vigência: 27/02/2020 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 870.926,40. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036001169201838. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde Indígenas, Polos
Bases, Alojamentos e Casa de Saúde do Índio - CASAI Local com o objetivo de reformar e
ampliar as estruturas físicas conforme a necessidade de cada Comunidade/Aldeia, afim de
melhorar o atendimento à população indígena pertencentes ao Distrito Sanitário Indígena
Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22 - Tabatinga - Am, Santa Rosa -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência de CATMAT prevalece a descrição do Termo de Referência.
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 12/05/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25042.000290/2022, foi
habilitado o participante M. DE ALMEIDA BARAUNA LTDA e inabilitados GEOVIEW
CONSULTORIA E SERVICOS DE GEOFISICA LTDA, MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA,
GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA, TECGEO GEOLOGIA TECNOLOGICA EM SONDAGENS
GEOFISICAS LTDA.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/07/2023. Valor Total: R$ 3.780,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 40.788.766/0001-05 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/08/2023. Valor Total: R$ 20.888,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000050/2022-25.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 09.072.808/0001-59 - XAP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos oficiais deste dsei/ce.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 8.914,00. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 10.782.385/0001-40 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição
dos medicamentos da atenção básica.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 3.915,20. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição dos medicamentos da atenção básica.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 20.898,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000111202254. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -
NOTURNA - SEGUNDA A DOMINGO, desarmada, com prestação de serviços, para
atender as necessidades do DSEI/CE, na CASAI e Polos Base Caucaia, Maracanaú,
Aquiraz,
Itarema e
Monsenhor
Tabosa/CE,
conforme condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira,
832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/ce
(SIASGnet - 11/05/2023) 257033-00001-2023NE000001