DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000276/2023-36.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca brand.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 57.069,98. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000676/2023-41.
Inexigibilidade 
Nº
85/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 04.816.602/0002-53 - BIO NUTRIENTES DO BRASIL LTDA. Objeto: Soro ave;
frango; nao esteril; sog001,bionutirientes; per; fr4kg.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 47.400,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000276/2023-36.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca brand.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 27.829,80. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000276/2023-36.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 04.880.181/0001-49 - CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ. Objeto:
Aquisição de itens da marca brand.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 8.709,99. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000703202386 . Objeto: Aquisição por importação de materiais da
Arotec Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende a necessidade do
requisitante Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. ROSANE CUBER GU I M A R A ES .
Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 11/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS.
Diretor. Valor Global: R$ 21.428,07. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AROTEC D I AG N O S T I C S
L I M I T E D.
(SIDEC - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000491202327. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial (
Vidraria sem Marca ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000539202315. Objeto: Aquisição de Orifício Calibrado e
Válvula Solenoide. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00125-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000424/2023-12 Objeto: Aquisição de Fitas (ribbon e adesiva); Ata SRP
161/2023,
Contratada:
MED
MACH SOLUÇÕES
HOSPITALARES
LTDA
ME,
CNPJ:
09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 178.171,80, Data de Assinatura: 11/05/2023; Ata
SRP 162/2023, Contratada: ONADIR SERRATO JUNIOR - ME, CNPJ: 23.935.375/0001-49, no
valor total de R$ 18.058,30, Data de Assinatura: 09/05/2023; Ata SRP 163/2023,
Contratada: ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 32.534.578/0001-14, no
valor total de R$ 1.577,00, Data de Assinatura: 11/05/2023; Ata SRP 164/2023, Contratada:
MINAS MAIS REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.735.508/0001-48, no valor total de R$
15.576,00, Data de Assinatura: 11/05/2023. Pregão SRP: 95/2023 Vigência: 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000369/2023-61 Objeto: Aquisição de filtros combustível, sistema
ventilação comkap e medidor warme; Ata SRP 158/2023, Contratada GB AUTO PEÇAS
LTDA-EPP, CNPJ:
04.636.451/0003-32, no valor total
de R$ 27.590,60;
Ata SRP
159/2023, 
Contratada:
WEST 
PARTS 
PEÇAS
E 
LUBRIFICANTES
LTDA, 
CNPJ:
27.614.905/0001-08, no valor total de R$ 1.363,65; Ata SRP 160/2023, Contratada: P.F
MEOTTI LICITACOES LTDA, CNPJ: 34.133.591/0001-97 , no valor total de R$ 123.996,88
Data de Assinatura: 11/05/2023, Pregão SRP: 87/2023 Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000356/2023-91 Objeto: Aquisição de gás freon da marca Chemours ; Ata
SRP 166/2023, Contratada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.786.244/0001-26
, no valor total de R$ 1.066.075,50; Data de Assinatura: 11/05/2023, Pregão SRP: 88/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000121202370. Objeto: Registro de preços para aquisição de
GASES ESPECIAIS DIVERSOS fornecidos em cilindros em regime de comodato, sem ônus à
contratante.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de
Compras/cogic, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 264001
Nº Processo: SLO/250/2021. Objeto: Contratação de serviços de locação de
purificadores de água para o CTN e UDCA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023
das 08h30 às
17h30. Endereço: Rua Capote
Valente, 710, - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MANUEL PEREIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 264001-26201-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 2 DE MAIO DE 2023
NOTIFICAÇÃO LKK37V
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC,
informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção
"Defesa".
Não
serão
conhecidas
defesas
que não
atendam
aos
requisitos
de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts.
26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido
para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais,
poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela
tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento"
do 
site 
já
citado, 
ou 
por 
meio
do 
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que
caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado
sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos
estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A LOLAH PIZZARIA LTDA
14152.026377/2023-64
AI
22.492.992-5
. A LOLAH PIZZARIA LTDA
14152.026424/2023-70
AI
22.493.039-7
. AFETTIVA RESIDENCIA ASSISTIDA PARA
PESSOAS IDOSAS LTDA
14152.037798/2023-11
AI
22.504.413-7
. BEATRIZ DA COSTA NEVES
14152.045954/2023-17
AI
22.512.565-0
. BEATRIZ DA COSTA NEVES
14152.045955/2023-61
AI
22.512.566-8
. BEATRIZ DA COSTA NEVES
14152.045956/2023-14
AI
22.512.567-6
. CONCORDIA LOGISTICA S.A.
14152.027300/2023-10
AI
22.493.915-7
. CONSTRUTORA SV LTDA
14152.035006/2023-73
AI
22.501.621-4
. CRP
CHURRASCARIA 
E
COZINHA
INDUSTRIAL LTDA
14152.026921/2023-78
AI
22.493.536-4
. CRP
CHURRASCARIA 
E
COZINHA
INDUSTRIAL LTDA
14152.026922/2023-12
AI
22.493.537-2
. CRP
CHURRASCARIA 
E
COZINHA
INDUSTRIAL LTDA
14152.026924/2023-10
AI
22.493.539-9
. CRP
CHURRASCARIA 
E
COZINHA
INDUSTRIAL LTDA
14152.026930/2023-69
AI
22.493.545-3
. CRP
CHURRASCARIA 
E
COZINHA
INDUSTRIAL LTDA
14185.003721/2023-60
ND
20.263.450-7
. ELEGANCE 
EMPREENDIMENTOS
SPE
LT DA
14152.045324/2023-42
AI
22.511.939-1
. ELEGANCE 
EMPREENDIMENTOS
SPE
LT DA
14152.045483/2023-47
AI
22.512.098-4
. ELEGANCE 
EMPREENDIMENTOS
SPE
LT DA
14152.045495/2023-71
AI
22.512.110-7
. FC BRINQUEDOS LTDA
14152.044365/2023-11
AI
22.510.980-8
. FC BRINQUEDOS LTDA
14152.044369/2023-08
AI
22.510.984-1
. HAYRTON MACIEL JUNIOR SUSHI BAR
14152.184663/2022-62
AI
22.439.705-2
. INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS
RVB LTDA
14152.035860/2023-30
AI
22.502.475-6
. INTERPOLYMERS 
- 
COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTD
14152.055305/2023-24
AI
22.521.916-6

                            

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