DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Adium S.A. (CNPJ: 55.980.684/0001-27).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão pela ANVISA do registro do produto DANYELZA (naxitamabe), processo nº
25351.396887/2022-95, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto DANYELZA (naxitamabe), podendo ser prorrogado no caso de
renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto DANYELZA (naxitamabe).
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; DANIELLE OMOTO da Adium S.A.
Processo: 25351.908612/2023-98
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CONGELADORES, MINI CÂMARAS,
REFRIGERADORES, CONGELADOR, AR CONDICIONADO E BALANÇA DIGITAL), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 12/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2023 - UASG 254431
Número do Contrato: 009/2020.
N.º Processo: 25380.002745/2020-69.
Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 -
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC.
Objeto: A prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 009/2020 por 18 (dezoito) meses,
para adequação do cronograma de execução das atividades e acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento), ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõem os inc. Iv,
§1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, da lei nº 8.666/93.". Vigência:
16/05/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 25792.000228/2021-94.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, para readequação dos cronogramas de
desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 57, §1º, inciso ii, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 13/05/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a realização das
atividades assistenciais no diagnóstico de rotina de macroscopia de peças, imuno-
histoquimica, histologia e patologia molecular.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254463
Nº Processo:
25030000267202375. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente (Papel). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00015-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
15/05/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000107/2023-46.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 21.475.971/0001-68 - ACTIVIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Cessão temporária
de direitos sobre programa de computação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 41.460,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000174202319 . Objeto: Reparo na grade externa de segurança do
CTM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial justificado, conforme documentação anexa aos
autos. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS. Técnica
em 
Saúde 
Pública. 
Ratificação 
em 
12/05/2023. 
JORGE 
SOUZA 
MENDONCA.
Ordenador/diretor. Valor Global: R$ 58.500,00. CNPJ CONTRATADA : 14.630.705/0001-05
GUANABARA COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000802202196 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 31/03/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico e executivo de
arquitetura e engenharia, incluindo estudo inicial e laudo técnico para ampliação e reforma
da Estação de Tratamento e Efluente (ETE). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá
Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS
Analista de Gestão em Saude
(SIDEC - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 169/2022
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a Portaria n¨ 20/2023-FAR,
faz saber que às 08:06 do dia 12 de maio de 2023,foi homologao Pregão 169/2022 tendo
como vencedora a empre sa BIO-DETECT, CNPJ:39.356.044/0001-94 no item único, valor
total da licitação R$77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 25387.001199/2021-60.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é (i) a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência,
com início na data de 20/07/2023, e término em 20/07/2024, e (ii) a retificação do fecho
do preâmbulo e da numeração sequencial das cláusulas e subcláusulas do termo de
contrato nº 47/2022 (sei nº 1885634), pelas razões apresentadas nas motivações
administrativas, sei nº 2400592 e 2464053, constantes do processo nº 25387.001199/2021-
60.por meio do presente aditamento, retifica-se o fecho preâmbulo do termo de contrato
nº 47/2022 (sei nº 1885634), nos termos do art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, de forma
que:
onde se lê: "...resolvem celebrar o presente termo aditivo de contrato,
decorrente pregão nº 50/2022..."
leia-se: "...resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente pregão
nº 50/2022...". Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
165.999,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000535202238. Objeto: Aquisição de Robo de Backup em
Fitas, na forma do Termo de Referência, Anexo I do Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys,
447
- 
Curicica,
Jacarepaguá
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2022
A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos -
Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE FILME DE PVC/ACLAR BRANCO (254/51)
PARA 
EMBALAGEM
EM 
BLISTER 
PARA 
POSTERIOR
PROCEDIMENTO 
DE
P A D R O N I Z AÇ ÃO.
Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 15/05/2023 a
21/05/2023, no site www.far.fiocruz.br, ou no endereço: Av. Comandante Guaranys,
447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903.
Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos
interessados, descrita no edital.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização