DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. S. S. F. - TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI
14152.164801/2022-97
AI
22.419.843-2
152,95
. S. S. F. - TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI
14185.025745/2022-99
ND
20.252.455-8
53.196,93
. SIDIQUE - REPRESENTACAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.
14152.048064/2022-86
AI
22.303.121-6
1.388,05
. SIDIQUE - REPRESENTACAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.
14152.048065/2022-21
AI
22.303.122-4
440,28
. SIDIQUE - REPRESENTACAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.
14152.048066/2022-75
AI
22.303.123-2
587,04
. SIDIQUE - REPRESENTACAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.
14152.048067/2022-10
AI
22.303.124-1
440,28
. SIDIQUE - REPRESENTACAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.
14152.048068/2022-64
AI
22.303.125-9
226,94
. SIDIQUE - REPRESENTACAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.
14185.008840/2022-28
ND
20.264.405-7
3.306,58
. SUPLEMAX DISTRIBUIDORA LTDA
14185.025281/2022-11
ND
20.251.947-3
66.097,12
. SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA
14152.060737/2022-76
AI
22.315.794-5
3.245,48
. SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA
14152.084738/2022-14
AI
22.339.795-4
1.551,35
. SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA
14152.084741/2022-20
AI
22.339.798-9
8.037,96
. SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA
14152.084742/2022-74
AI
22.339.799-7
14.647,72
. SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA
14152.084743/2022-19
AI
22.339.800-4
656,16
. SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA
14152.084744/2022-63
AI
22.339.801-2
656,16
. SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA
14152.084745/2022-16
AI
22.339.802-1
9,70
. SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA
14185.014870/2022-73
ND
20.240.779-9
139.069,27
. TATU PAVIMENTACAO EIRELI
14152.150966/2022-81
AI
22.406.010-4
13.597,50
. TATU PAVIMENTACAO EIRELI
14152.150969/2022-15
AI
22.406.013-9
1.631,70
. TATU PAVIMENTACAO EIRELI
14152.150970/2022-40
AI
22.406.014-7
398,08
. TATU PAVIMENTACAO EIRELI
14185.024018/2022-12
ND
20.250.614-2
238.062,09
. TCHAGO AUGUSTO HANZEN
14185.016272/2022-39
ND
20.242.296-8
68.104,15
. THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.050943/2021-97
AI
22.082.689-7
73,38
. THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.050944/2021-31
AI
22.082.690-1
27.811,02
. THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.050945/2021-86
AI
22.082.691-9
21.573,72
. THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.050946/2021-21
AI
22.082.692-7
12.547,98
. THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.050947/2021-75
AI
22.082.693-5
4.204,96
. THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14185.008362/2021-75
ND
20.195.329-3
89.909,61
. TORTELLI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14185.015695/2022-31
ND
20.241.672-1
46.158,85
. TRANSPORTADORA SULISTA S/A
14152.059444/2022-46
AI
22.314.501-7
2.041,25
. TRANSPORTADORA SULISTA S/A
14152.059445/2022-91
AI
22.314.502-5
1.224,75
. TRANSPORTES CAVOL LTDA
14185.031454/2022-30
ND
20.267.309-0
66.462,40
. TRAUTWEIN COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
14185.027318/2022-45
ND
20.254.245-9
50.565,46
. V V LANCHES LTDA
14185.026559/2022-77
ND
20.253.387-5
70.126,91
. V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.135742/2022-40
AI
22.390.799-5
4.675,14
. V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.135750/2022-96
AI
22.390.807-0
1.426,81
. V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.135759/2022-05
AI
22.390.816-9
492,12
. V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.135766/2022-07
AI
22.390.823-1
2.624,64
. V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.135773/2022-09
AI
22.390.830-4
11,61
. V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.135805/2022-68
AI
22.390.862-2
2.319,94
. V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14185.022241/2022-17
ND
20.248.691-5
141.756,35
. VAPT SERVICOS DE ENTREGAS LTDA
14185.026056/2022-00
ND
20.252.818-9
24.196,57
. VERDINGA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE OLEOS
V EG E T
14185.012155/2022-04
ND
20.237.901-9
27.693,84
. VERSATIL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA
14152.133792/2022-92
AI
22.388.849-4
1.174,08
. VERSATIL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA
14152.133793/2022-37
AI
22.388.850-8
1.761,12
. VERSATIL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA
14152.133812/2022-25
AI
22.388.869-9
1.388,05
. VERSATIL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA
14185.022014/2022-91
ND
20.248.449-1
29.374,21
. ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14152.008868/2023-23
AI
22.475.483-1
1.551,35
. ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14152.008879/2023-11
AI
22.475.494-7
8.858,16
. ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14152.008881/2023-82
AI
22.475.496-3
21.234,98
. ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14152.008887/2023-50
AI
22.475.502-1
656,16
. ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14152.008889/2023-49
AI
22.475.504-8
441,62
. ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14152.008890/2023-73
AI
22.475.505-6
1.312,32
. ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14152.008893/2023-15
AI
22.475.508-1
10.784,72
. ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14152.008902/2023-60
AI
22.475.517-0
1.117,54
. ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14185.001243/2023-53
ND
20.260.520-5
170.628,23
WANDERLI LAUDELINO FARIAS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.025004/2021-10.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTR AT I V O.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da
informação e comunicação (tic), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor
Total: R$ 1.047.690,85. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.002633/2022-44.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTR AT I V O.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Fornecimento de
estação de trabalho composta por microcomputador de alto desempenho (workstation), 03
(três) monitores e acessórios necessários para o seu funcionamento, incluindo garantia on-
site de 48 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor
Total: R$ 208.608,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.002633/2022-44.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTR AT I V O.
Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Fornecimento de
estação de trabalho composta por microcomputador de alto desempenho (workstation), 03
(três) monitores e acessórios necessários para o seu funcionamento, incluindo garantia on-site
de 48 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor
Total: R$ 111.456,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.002633/2022-44.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTR AT I V O.
Contratado: 
01.590.728/0002-64 
- 
MICROTECNICA 
INFORMATICA 
LTDA. 
Objeto:
Fornecimento de estação de trabalho composta por microcomputador de alto
desempenho (workstation), 03 (três) monitores e acessórios necessários para o seu
funcionamento, incluindo garantia on-site de 48 meses, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024.
Valor Total: R$ 429.839,85. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Contratação de renovação de garantia e suporte da solução de inspeção de
pacote de dados (firewall), para atender as necessidades da Agência Nacional de
Transportes Terrestres. Vencedora: NTSEC Soluções e Teleinformática LTDA - CNPJ nº
09.137.728/0001-34. Valor Global R$ 2.482.923,98 (dois milhões, quatrocentos e oitenta
e dois mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).
ADÃO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2023) 393001-39250-2023NE800143
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2608/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resoluções n°s 404/12 e 619/16, bem como demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da
penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso
V, do art. 231 do CTB. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento da
multa poderá ser efetuado por 80% (oitenta por cento) de seu valor até o prazo de 30
dias, a partir da publicação deste edital no D.O.U. Eventual recurso deverá ser