DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 81/2018.
Nº Processo: 50600.001956/2018-66.
Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 32.040.529/0001-25 - TRIGONAL SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo em caráter excepcional, aumento de valor em função da prorrogação
de prazo e aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo. Fica prorrogada a
vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 15/05/2023 e o
término em 15/05/2024 e o prazo de execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 16/05/2023 e o término dos
serviços previsto para a data de 15/05/2024. O valor do contrato a preços iniciais passará
de r$ 32.157.763,13 (trinta e dois milhões, cento e cinquenta e sete mil setecentos e
sessenta e três reais e treze centavos) para r$ 38.841.034,38 (trinta e oito milhões,
oitocentos e quarenta e um mil trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), em função
do acréscimo de r$ 6.683.271,25 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil duzentos e
setenta e um reais e vinte e cinco centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em
caráter excepcional, aumento de valor em função da prorrogação de prazo e aumento de
quantitativos com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.841.034,38. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 75/2018.
Nº Processo: 50600.001847/2018-58.
Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 07.877.926/0001-09 - VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A.. Objeto:
Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da
prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses
consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de
execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto
a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O
valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 40.340.754,88 (quarenta milhões,
trezentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)
para r$ 44.987.768,68 (quarenta e quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil
setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em função do acréscimo de
r$ 4.647.013,80 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil treze reais e oitenta
centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de
valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.987.768,68. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 84/2018.
Nº Processo: 50600.001853/2018-13.
Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da
prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses
consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de
execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto
a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O
valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 9.265.823,60 (nove milhões, duzentos e
sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos) para r$
11.218.298,84 (onze milhões, duzentos e dezoito mil duzentos e noventa e oito reais e
oitenta e quatro centavos), em função do acréscimo de r$ 1.952.466,24 (um milhão,
novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro
centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de
valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.218.298,84. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 72/2018.
Nº Processo: 50600.002016/2018-01.
Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A.
Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da
prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses
consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de
execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto
a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O
valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 60.965.914,71 (sessenta milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e setenta e um centavos)
para r$ 66.701.590,71 (sessenta e seis milhões, setecentos e um mil quinhentos e noventa
reais e setenta e um centavos), em função do acréscimo de r$ 5.735.676,00 (cinco milhões,
setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), tendo em vista a
prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da
prorrogação de prazo.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.701.590,71. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 73/2018.
Nº Processo: 50600.001871/2018-97.
Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO
S/A. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional, aumento de valor em
função da prorrogação de prazo e aumento de quantitativos com reflexo financeiro
positivo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com
início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de execução: por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de
16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O valor do
contrato a preços iniciais passará de r$ 50.113.304,06 (cinquenta milhões, cento e
treze mil trezentos e quatro reais e seis centavos) para r$ 55.706.024,98 (cinquenta e
cinco milhões, setecentos e seis mil vinte e quatro reais e noventa e oito centavos),
em função do acréscimo de r$ 5.592.720,92 (cinco milhões, quinhentos e noventa e
dois mil setecentos e vinte reais e noventa e dois centavos), tendo em vista a
prorrogação de prazo em caráter excepcional, aumento de valor em função da
prorrogação de prazo e aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo..
Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.706.024,98. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 80/2018.
Nº Processo: 50600.001848/2018-01.
Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 16.383.848/0001-87 - MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função
da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses
consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de
execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto
a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O
valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 48.443.457,28 (quarenta e oito milhões,
quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito
centavos) para r$ 53.936.968,12 (cinquenta e três milhões, novecentos e trinta e seis mil
novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos), em função do acréscimo de r$
5.493.510,84 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e dez reais e
oitenta e quatro centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional
e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.936.968,12. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 82/2018.
Nº Processo: 50600.001844/2018-14.
Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da
prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses
consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de
execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto
a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O
valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 10.315.239,66 (dez milhões, trezentos e
quinze mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) para r$ 12.017.605,86
(doze milhões, dezessete mil seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), em função
do acréscimo de r$ 1.702.366,20 (um milhão, setecentos e dois mil trezentos e sessenta e
seis reais e vinte centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional
e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.017.605,86. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de Bem Móvel. PROCESSO: 50600.011303/2021-08. DOADOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º
04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária
- Substituto do DNIT, ELOI ANGELO PALMA FILHO, portador da Carteira de Identidade nº
5*******71, expedida pela SJS/RS inscrito no CPF sob o nº 9**.***.****-*4, designado
pela Portaria nº 1.280 de 14 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 16/03/2022 Seção
2, pág.44. DONATÁRIO: MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS, inscrito no CNPJ nº
00.152.352/0001-62, com sede na Praça Presidente Vargas, nº 101 - Porto Novo, Além
Paraíba/MG CEP: 36.660-000, neste ato representado pelo seu Diretor, o Senhor ANDRÉ
MARTINS BORGES, portador da Cédula de Identidade nº. M-7.***.747 SSP/MG, inscrito no
CPF 
sob 
o 
nº. 
8**.***.***-53. 
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
N.º
31/2023/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega
ao outorgado o bem móvel denominado: "Conjunto de bancos de passageiros de madeira
(104 unidades)" (S/NBP), localizados no pátio das oficinas de Santos Dumont/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da
Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFIC ÁC I A :
Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no
Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 12/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
COORDENAÇÃO 2-SRE-AM
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDCI Nº 124/2023
Processo n.° 50600.036417/2021-52.
O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público
para conhecimento dos interessados a Homologação do RDCI 124/2023. Vencedor:
CONSULT - INFORMATION GATHERING ENGINEERING LTDA. - CNPJ nº 22.997.471/0001-59,
com a proposta no valor final de R$ 23.848.306,20 (vinte e três milhões, oitocentos e
quarenta e oito mil trezentos e seis reais e vinte centavos), valor de acordo com o
estimado pela Administração (R$ 26.498.118,00). O desconto na contratação foi de R$
2.649.811,80 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil,oitocentos e onze reais e
oitenta centavos), ou seja um desconto de 11% para a Administração.
ENG.LUCIANO MOREIRA DE SOUZA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393024
Número do Contrato: 786/2021.
Nº Processo: 50603.002351/2021-77.
Pregão. Nº 522/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1ª
Alteração de Quantitativos da 1ª Etapa do P.A.T.O, com acréscimos, decréscimos de
serviços e retificação do custo do insumo M0082 - Areia Média Lavada. O valor do
presente Contrato, a preço inicial vigente, que é de R$ 13.925.000,00 (treze milhões
novecentos e vinte e cinco mil reais), por este Primeiro Termo Aditivo, passa a ser de
R$ 15.796.097,25 (quinze milhões, setecentos e noventa e seis mil, noventa e sete
reais e vinte e cinco centavos), face ao acréscimo de R$ 1.871.097,25 (um milhão,
oitocentos e setenta e um mil, noventa e sete reais e vinte e cinco centavos),
decorrente da 1ª Alteração de Quantitativos da 1ª Etapa do PATO, com reflexo
financeiro total positivo de 13,437 % do valor contratual vigente. O conjunto de itens
que sofre acréscimos representa 18,494% e o conjunto de itens que sofre supressão
representa 5,057%, totalizando um reflexo financeiro total positivo de 13,437%.
Vigência: 10/05/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.796.097,25. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).

                            

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