DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 139/23-17 - UASG: 393018
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50617.001645/2020-41, referente ao RDC n.º 0139/23-17, e decorrido o prazo recursal,
adjudico e homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso
IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedora: MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 08.150.094/0001-97, com o
valor de R$ 15.485.000,00 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional DNIT/ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.001726/2021-42.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia
BR-010/MA, trecho: divisa TO/MA - divisa MA/PA (rio Itinga), subtrecho: entr. MA-122
(Imperatriz) - divisa MA/PA (rio Itinga), segmento: km 253,60 ao km 378,70, extensão
129,70 km. Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2026. Valor Total: R$ 78.120.000,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos
interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento,
conforme descrito: TAC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ Nº: 23.433.246/0001-52, no valor
global de R$ 30.823.884,32. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site
www.gov.br/compras.
GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
(SIDEC - 12/05/2023) 393030-39252-2023NE000023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 393010
Número do Contrato: 399/2019.
Nº Processo: 50619.000153/2019-85.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de término de execução e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos. Vigência: 16/07/2019 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393010
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 50619.000874/2020-29.
Pregão. Nº 364/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos. Vigência: 25/05/2021 a 08/02/2024. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 171/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para Execução dos Serviços
Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-
060/MS e 262/MS, segmentos BR-060/MS: km 321,80 - km 355,70 e BR-262/MS: km
343,70 - km 366,80 , conforme condições, quantidades e exigências neste Edital e seus
anexos
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintende Regional
(SIDEC - 12/05/2023) 393010-39252-2023NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 200/23-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação, na
modalidade Leilão, para alienação dos bens relacionados no Anexo I, parte integrante do
Edital 200/23-06, sendo o Sr. Isac Vicente da Silva, matrícula nº 890, a Leiloeiro Oficial,
devidamente habilitado. Acesso ao Edital:200/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Martim de Carvalho, 635 Gutierrez, Belo Horizonte/MG ou Editais de
Licitações Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (www.gov.br). Entrega
das Propostas: a partir de 15/05/2023 www.isacleiloes.com.br. término das Propostas:
13/06/2023 às 09h00. Informações Gerais: Coordenação de Administração e Finanças.
ANDRÉ GONÇALVES NUNES COELHO
Coordenador de Administração e Finanças
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-274/2021,
publicado no D.O.U. de 17/12/2021, Seção 3, página 137, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km667+480m, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da
Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do
trecho pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo
nº 50606.003552/2021-61.
Belo Horizonte/MG, 12 de maio de 2023
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-011/2022,
publicado no D.O.U. de 07/02/2022, Seção 3, página 134, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km637+400m, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da
Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do
trecho pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo
nº 50606.006031/2021-66.
Belo Horizonte/MG, 12 de maio de 2023
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-058/2022,
publicado no D.O.U. de 09/05/2022, Seção 3, página 127, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km651+800m, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da
Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do
trecho pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo
nº 50606.603230/2017-31.
Belo Horizonte/MG, 12 de maio de 2023
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-049/2021,
publicado no D.O.U. de 09/03/2021, Seção 3, página 86, formalizado com a permissionária
TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km528+900m, km529+150m,
km528+900m ao km528+917m, km529+139m ao km529+150m, para fins de implantação
de cabo de fibra óptica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada
no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à EcoRioMinas
Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo nº 50606.001849/2018-97.
Belo Horizonte/MG, 12 de maio de 2023
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-286/2021,
publicado no D.O.U. de 24/12/2021, Seção 3, página 101, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km421+047m ao
km421+082m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com
fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021,
tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de
Rodovias S/A. Processo administrativo nº 50606.002902/2021-72.
Belo Horizonte/MG, 12 de maio de 2023
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-114/2021,
publicado no D.O.U. de 02/06/2021, Seção 3, página 117, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km409+798m ao
km410+744m, km409+796m e km410+240m, para fins de implantação de rede óptica, com
fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021,
tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de
Rodovias S/A. Processo administrativo nº 50606.003039/2020-90.
Belo Horizonte/MG, 12 de maio de 2023
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602002517202246 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/04/2023 .Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de supervisão da execução das obras de
artes especiais e atualização de projeto e levantamento de remanescente de pavimentação
na BR-230/PA; TRECHO: Div. TO/PA (Início Travessia Rio Araguaia) Div. PA/AM (Palmares);
SUBTRECHO: Fim travessia urbana de Altamira - Entr BR-163(A)(Rurópolis); SEGMENTO: km
704,90 ao km 1007,10; EXTENSÃO: 302,20 km Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero,
S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 12/05/2023) 393016-39252-2023NE000011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117-23-04
A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o
Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe, após a Decisão de Recurso
Administrativo pela Autoridade Competente, a qual manteve a Decisão do Pregoeiro,
conforme Decreto 10.024/19 art. 13, incisos: IV; V e VI. Critério de Julgamento: Menor
Preço Global. Consórcio Vencedor: JBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 70.074.448/0001-
35/ASTEP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.778.470/0001-34. Item 01 - Valor Total de R$
4.150.000,00. Processo Administrativo SEI nº 50604.000180/2023-01. Cópia da Ata
Eletrônica, poderá ser obtida, junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Recife, 11/05/23.
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
Superintendente Substituto