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DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Serão aceitos no máximo até 16.150 (dezesseis mil cento e cinquenta) contratos
a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser
informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom
cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3
(três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único,
acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco
Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo
Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação
das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de
juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de
que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.153, DE 11 DE MAIO DE 2023
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de
fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 12 de maio de 2023,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a
realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido
pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as
seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2023, 1º/1/2024,
1º/4/2024,
1º/7/2024, 1º/10/2024,
1º/1/2025, 1º/4/2025,
1º/7/2025, 1º/1/2026 e
1º/7/2026;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024,
15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035,
15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2023, 1º/9/2024,
1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028,1º/9/2028 e
1º/3/2029.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de
reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá
adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do
Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 12/5/2023, na página do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 12/5/2023, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 15/5/2023; e
VI - data de liquidação da revenda: 14/8/2023.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser
informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da
taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as
propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do
Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas
de 12/5/2023, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra,
utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
n m
PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x
k=1 k=1
q
S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1}
k=1
em que:
I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central
do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;
II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central
do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do
Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;
IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;
V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título durante
a vigência do compromisso;
VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante
a vigência do compromisso;
IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
e
X - P corresponde ao produtório.
7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso,
os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a zero.
8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob
o código 1047.
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.154, DE 12 DE MAIO DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e
a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de maio de
2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos
que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período
de 11.5.2023 a 11.6.2023 são, respectivamente: 1,0000% (um inteiro por cento), 1,0082 (um
inteiro e oitenta e dois décimos de milésimo) e 0,1785% (mil, setecentos e oitenta e cinco
décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
Conselho Nacional do Ministério Público
EDITAL Nº 5 - CNMP, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna
públicos o resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, o resultado
provisório na prova discursiva, somente para os cargos de nível superior, e a convocação
para o teste de aptidão física, somente para o Cargo 11: Técnico do CNMP - Área: Apoio
Técnico Administrativo - Especialidade: Segurança Institucional, referentes ao concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de
Analista e Técnico do CNMP.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do
candidato em ordem decrescente da nota final na prova objetiva, nota final na prova
objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2),
número de acertos na prova de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas
objetivas e nota provisória na prova discursiva.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: APOIO JURÍDICO - ESPECIALIDADE:
DIREITO
10021107, Breno Pinheiro Franco de Araujo, 38.00, 44, 67.00, 68, 105.00,
25.90 / 10010404, Bruno Bitencourt Pedroso, 44.00, 47, 60.00, 65, 104.00, 26.30 /
10023474, Fernanda Lago Monteiro, 38.00, 41, 62.00, 65, 100.00, 29.20 / 10030695, Joao
Marcos Duarte Serejo, 42.00, 46, 58.00, 64, 100.00, 26.00 / 10017840, Gabriel Pereira
Ramos Ferreira, 41.00, 42, 55.00, 59, 96.00, 20.00 / 10015988, Marco Aurelio Martins
Barbosa, 38.00, 44, 58.00, 64, 96.00, 24.58 / 10011873, Gabriela de Castro Villela, 40.00,
44, 54.00, 58, 94.00, 27.09 / 10009960, Patricia de Albuquerque Soares Carneiro Spaniol,
44.00, 47, 50.00, 60, 94.00, 22.04 / 10005461, Victor de Morais Curado, 32.00, 36, 62.00,
66, 94.00, 22.10 / 10018209, Felipe dos Reis de Sousa, 36.00, 42, 57.00, 63, 93.00, 26.70
/ 10002367, Maria Luisa Sette Costa Mello, 35.00, 41, 58.00, 61, 93.00, 29.20 / 10001033,
Thiara Regina Ferreira Monteiro Bassani, 33.00, 40, 60.00, 64, 93.00, 28.80 / 10024252,
Joao Marcio Vieira Leal, 46.00, 48, 46.00, 58, 92.00, 16.20 / 10015764, Leonardo da Matta
Maia, 33.00, 40, 59.00, 64, 92.00, 24.70 / 10020653, Matheus Hasenclever Borges Santos,
42.00, 46, 50.00, 60, 92.00, 28.39 / 10012905, Myller Kairo Coelho de Mesquita, 37.00,
41, 55.00, 60, 92.00, 27.10 / 10012634, Nathalya Macedo Carrasquel, 42.00, 46, 50.00, 60,
92.00, 29.00 / 10017877, Simonne Maria Ferreira Ribeiro, 34.00, 39, 58.00, 64, 92.00,
16.33 / 10028055, Ananda Fernandes Constantino, 39.00, 43, 52.00, 60, 91.00, 26.97 /
10029084, Juliana Faria Santiago, 42.00, 44, 49.00, 59, 91.00, 27.70 / 10010513, Marina
Czarneski Felicio dos Santos, 41.00, 43, 50.00, 58, 91.00, 28.80 / 10002554, Camila Maria
Silva Moreira, 38.00, 44, 52.00, 61, 90.00, 27.50 / 10014764, Carolina Trentini Schenkel,
38.00, 44, 52.00, 61, 90.00, 29.14 / 10003240, Dario Siqueira Campos Junior, 32.00, 38,
58.00, 64, 90.00, 25.35 / 10014245, Helena Rosal Silva, 39.00, 40, 51.00, 57, 90.00, 28.63
/ 10017815, Mayara Lopes Cancado, 30.00, 40, 60.00, 65, 90.00, 29.60 / 10017584,
Natalia de Castro Zacariotti, 36.00, 43, 54.00, 62, 90.00, 28.00 / 10027672, Thaisa Reis
Toscano de Brito, 36.00, 40, 54.00, 61, 90.00, 29.60 / 10010441, Diego Henrique Ferreira,
41.00, 44, 48.00, 57, 89.00, 26.00 / 10014662, Julia Brito Nobrega, 35.00, 41, 54.00, 59,
89.00, 18.60 / 10014056, Juliana Andrade Morhy, 36.00, 38, 53.00, 57, 89.00, 26.70 /
10021111, Marilene Petruci dos Reis Alves Pimenta, 39.00, 42, 50.00, 56, 89.00, 26.10 /
10002658, Paula Macedo Cesar, 37.00, 42, 52.00, 60, 89.00, 29.40 / 10017529, Rafael de
Lima Sampaio Rosa, 37.00, 43, 52.00, 61, 89.00, 24.80 / 10010481, Samylle de Miranda
Haick, 35.00, 40, 54.00, 62, 89.00, 26.50 / 10001703, Sergio Borba Junior, 32.00, 36,
57.00, 61, 89.00, 26.60 / 10013943, Alanna Vieira de Alencar, 42.00, 45, 46.00, 55, 88.00,
21.80 / 10018923, Anderson Evangelista Silva, 34.00, 42, 54.00, 62, 88.00, 28.60 /
10030011, Anderson Silva de Oliveira, 37.00, 41, 51.00, 57, 88.00, 28.80 / 10022636, Caio
Victor Andrade Gabina de Oliveira, 38.00, 44, 50.00, 60, 88.00, 26.50 / 10022317, Caleb
Rabelo Rosa, 38.00, 44, 50.00, 60, 88.00, 14.80 / 10026713, Daniel de Almeida Dallariva,
36.00, 43, 52.00, 61, 88.00, 28.89 / 10022964, Gustavo Jose de Deus Souza Gomes, 36.00,
43, 52.00, 61, 88.00, 24.90 / 10003130, Henrique Coimbra Goncalves, 42.00, 46, 46.00, 50,
88.00, 25.02 / 10029069, Hicaro Quintela de Medeiros Clemente, 38.00, 44, 50.00, 60,
88.00, 28.80 / 10015771, Lucas Rodrigues de Paula, 38.00, 44, 50.00, 60, 88.00, 29.60 /
10027260, Marina Andrade Teixeira Gazzola, 36.00, 43, 52.00, 61, 88.00, 20.93 /
10014166, Munique da Rocha Teixeira, 34.00, 42, 54.00, 62, 88.00, 23.25 / 10009808,
Ranyelle Neves Barbosa, 43.00, 46, 45.00, 55, 88.00, 29.40 / 10023995, Carlos Keiler
Clares Freire, 38.00, 42, 49.00, 56, 87.00, 21.02 / 10014782, Geovane Cesar Silveira Rocha,
34.00, 40, 53.00, 59, 87.00, 26.40 / 10006193, Igo Ferreira de Oliveira, 37.00, 41, 50.00,
58, 87.00, 28.40 / 10022175, Joao Gabriel Fagundes Alkmim, 36.00, 39, 51.00, 57, 87.00,
27.86 / 10005144, Julian dos Santos Baiao, 36.00, 43, 51.00, 60, 87.00, 21.55 / 10001447,
Laura Leao Melgaco Campos Ribeiro, 33.00, 39, 54.00, 57, 87.00, 26.30 / 10017701, Maria
Luiza Finta Uba Bunn, 36.00, 40, 51.00, 59, 87.00, 22.46 / 10017282, Rafael Lima Ribeiro,
34.00, 41, 53.00, 61, 87.00, 19.40 / 10015435, Ravena Ribeiro Brito, 32.00, 38, 55.00, 61,
87.00, 28.09 / 10022255, Barbara Barros de Sousa Lopes, 32.00, 39, 54.00, 62, 86.00,
27.30 / 10013420, Bruno Guimaraes Spaniol, 44.00, 47, 42.00, 56, 86.00, 27.60 /
10023125, Daniel Barbosa da Silva, 34.00, 42, 52.00, 61, 86.00, 23.25 / 10006274, Joseph
Espindola Leandro, 37.00, 43, 49.00, 59, 86.00, 28.80 / 10008899, Kerlisson de Queiroz
Silva, 36.00, 41, 50.00, 58, 86.00, 25.40 / 10009763, Leonardo Leao Lamb, 32.00, 36,
54.00, 55, 86.00, 29.20 / 10015692, Lesley Konrad Estrela, 30.00, 38, 56.00, 62, 86.00,
24.21 / 10011521, Maria Clara Cunha Farias, 42.00, 46, 44.00, 56, 86.00, 29.60 /
10017828, Pedro das Neves Costa Junior, 36.00, 43, 50.00, 60, 86.00, 19.30 / 10013168,
Rodrigo Lourenco da Silva, 40.00, 45, 46.00, 58, 86.00, 24.43 / 10017124, Simone
Valentim de Souza, 38.00, 43, 48.00, 59, 86.00, 27.60 / 10001053, Tabata Shialmey Wang,
28.00, 37, 58.00, 63, 86.00, 20.05 / 10009548, Victoria Tonetto Byruchko, 36.00, 39, 50.00,
55, 86.00, 20.62 / 10008259, Ana Paula Moretti Borges, 33.00, 36, 52.00, 57, 85.00, 25.94
/ 10028883, Camila Guimaraes Melo, 38.00, 42, 47.00, 57, 85.00, 27.30 / 10018085, Carlo
Lorenzzo Guedes Fidelis, 29.00, 38, 56.00, 63, 85.00, 20.70 / 10008130, Daniel Victor Prata
Antunes Martins, 35.00, 38, 50.00, 53, 85.00, 27.70 / 10028379, Giovanna Siessere
Gugelmin, 36.00, 42, 49.00, 56, 85.00, 29.00 / 10027456, Jesyk de Resende Pereira, 35.00,
37, 50.00, 58, 85.00, 21.64 / 10013324, Kaio Henrique Araujo, 43.00, 45, 42.00, 52, 85.00,
24.20 / 10005644, Laura Melo Aranha, 41.00, 43, 44.00, 54, 85.00, 25.10 / 10025491,
Lidineyde Dantas de Araujo, 36.00, 40, 49.00, 56, 85.00, 29.14 / 10010611, Matheus
Roberto Goncalves Borges, 36.00, 37, 49.00, 57, 85.00, 28.34 / 10011649, Nathalia Coraza
Fuzaro, 34.00, 39, 51.00, 59, 85.00, 23.85 / 10010742, Paula Cesetti Cordeiro, 35.00, 38,
50.00, 60, 85.00, 25.44 / 10029943, Paulo Roberto de Araujo Vago, 28.00, 35, 57.00, 62,
85.00, 26.70 / 10029728, Rayane Lucindo Leite, 38.00, 44, 47.00, 57, 85.00, 28.80 /
10015668, Thallita Tiemi Nakamura, 30.00, 36, 55.00, 59, 85.00, 28.40 / 10023588, Ana
Paula Dias Carvalho, 33.00, 38, 51.00, 55, 84.00, 27.10 / 10028719, Camilla Carla dos
Santos Silva, 36.00, 43, 48.00, 59, 84.00, 15.60 / 10014157, Camylla Silva Batista, 33.00,
40, 51.00, 60, 84.00, 25.70 / 10021234, Cleisy de Souza Alves, 34.00, 37, 50.00, 55, 84.00,
20.36 / 10013281, Danielle Brazao e Silva Pereira, 38.00, 44, 46.00, 58, 84.00, 19.81 /
10025894, Dimas de Lima Rodrigues da Costa, 29.00, 37, 55.00, 61, 84.00, 22.60 /
10016464, Erica Rodrigues dos Santos, 36.00, 43, 48.00, 59, 84.00, 27.88 / 10010855,
Fabiane Cordova Tolentino, 46.00, 48, 38.00, 54, 84.00, 26.90 / 10013916, Gabriella
Teixeira do Nascimento, 35.00, 39, 49.00, 55, 84.00, 28.55 / 10002167, Izabella Ribeiro e
Garcia de Oliveira, 40.00, 45, 44.00, 57, 84.00, 24.35 / 10026757, Joao Paulo Gomes Costa
de Oliveira, 34.00, 42, 50.00, 60, 84.00, 25.71 / 10018530, Jorge Bernardo Oliveira da
Silva, 37.00, 41, 47.00, 58, 84.00, 26.30 / 10027139, Luis Gustavo da Silva, 35.00, 37,
49.00, 52, 84.00, 25.80 / 10007218, Marcela Mota Moreira Lopes, 40.00, 45, 44.00, 57,
84.00, 28.10 / 10006761, Maria Helena Neves de Moraes, 36.00, 43, 48.00, 59, 84.00,
26.90 / 10025237, Ricardo Alberto Marinho Ribeiro Filho, 34.00, 42, 50.00, 60, 84.00,
24.10 / 10007343, Rodrigo Piccolotto, 32.00, 40, 52.00, 60, 84.00, 29.60 / 10013240,
Saymon Estigarraga Silveira, 34.00, 42, 50.00, 60, 84.00, 25.13 / 10016493, Thaise de
Almeida de Sousa, 42.00, 44, 42.00, 55, 84.00, 25.61 / 10013506, Yohana Faria Guimaraes
Dalazuana, 32.00, 37, 52.00, 58, 84.00, 26.20 / 10015772, Alex Isacksson Acacio, 35.00, 42,
48.00, 59, 83.00, 16.00 / 10016645, Amannda de Sales Lima, 35.00, 41, 48.00, 59, 83.00,
25.40 / 10015414, Bruna Luiza Gouveia Lopes, 27.00, 33, 56.00, 61, 83.00, 26.90 /

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