DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023
Processo: 20.02.0600.0000388/2023-36.
Contratada: LIMPMAX
ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. CNPJ 12.256.355/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para a Procuradoria
do Trabalho no Município de Caruaru, com endereço na Rua Saldanha Marinho, 375,
Maurício de Nassau, Caruaru/PE. Valor: mensal de R$ 3.485,29 (três mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos); anual de R$ 41.823,48 (quarenta e um mil,
oitocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 05/2023. Assinam: Ana Carolina
Lima Vieira Ribemboim - procuradora-chefe da PRT 6ª REGIÃO pela contratante,
juntamente com Andreisy Danyele Moreira de Lima, pela contratada, em 12/05/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação 2023. Partes: Ministério Público do Trabalho, Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região e Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento -
PADF. Objeto: conjugação de esforços para o fortalecimento das políticas públicas de
direitos humanos, ações de promoção da democracia e governança. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 02/05/2023. Assinam:
José de Lima Ramos Pereira, Procurador Geral do Trabalho; Sandoval Alves da Silva,
Procurador-Chefe da PRT8ª, Ramon Fernandez Aracil Filho, Representante Legal PADF -
Brasil; e Irina Karla Bacci, Diretora Técnica PADF - Brasil.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 022/2020,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, PARA ATENDER A
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CURITIBA/PR com a empresa IGUAÇU
DESENVOLVIMENTO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
17.453.147/0001-30.
Processo:
20.02.0900.0001702/2020-31. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal para R$ 4.124,11
(Quatro mil, cento e vinte e quatro reais e onze centavos), visando o reequilíbrio
econômico-financeiro decorrente dos novos valores da Convenção Coletiva de Trabalho da
categoria de 2023, alterando a Cláusula Quarta, com efeitos financeiros a partir de
01/03/2023. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe
da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Ulisses Ricardo Roehrs. Data: 10/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2023,
pactuado o
objeto de
contratação de SERVIÇOS
DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO EM CURITIBA E, COM CUMULAÇÃO DE COPEIRAGEM, AS PROCURADORIAS DO
TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MOURÃO, CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU,
GUARAPUAVA, LONDRINA, MARINGÁ, PATO BRANCO, PONTA GROSSA E UMUARAMA com
a empresa MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.397.941/0001-24. Processo: 20.02.0900.0000026/2023-72. Objeto do Termo: Reajustar o
valor contratado, visando o seu reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de 2023, para R$ 70.578,01
(Setenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e um centavo), com efeitos financeiros a
partir de 01/02/2023; Reajustar o valor contratado, visando o seu reequilíbrio econômico-
financeiro, tendo em vista o aumento da tarifa de transporte público na cidade de Curitiba,
para R$ 70.828,69 (Setenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos),
com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023. Assinam: pela contratante, Margaret Matos
de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Carina de Fátima
Rodrigues. Data: 04/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 005/2019,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR TIPO
PLATAFORMA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA UNIDADE SEDE DA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR com a empresa
ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 78.708.625/0001-08. Processo:
20.02.0900.0000943/2019-60. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência por um período
de 12 (doze) meses, de 24/05/2023 a 23/05/2024. Assinam: pela contratante, Margaret
Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Luiz Arnildo
Jungbluth. Data: 05/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 002/2020,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR com a empresa
MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 02.890.146/0001-48. Processo:
20.02.0900.0000678/2020-34. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal para R$ 3.887,66
(Três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), visando o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da homologação da CCT 2023 da
categoria, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023; Reajustar o valor mensal para R$
3.927,48 (Três mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), visando o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude do aumento da tarifa de
transporte público no município de Guarapuava, com efeitos financeiros a partir de
02/04/2023. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe
da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Paulo Rogerio Ferreira Santos. Data: 20/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2020,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR com a empresa MUNDIAL
TERCEIRIZADORA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
02.890.146/0001-48.
Processo:
20.02.0900.0000677/2020-61. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses,
de 02/05/2023 a 01/05/2024. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho,
Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Paulo Rogerio Ferreira Santos.
Data: 19/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 004/2019,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
TIPO PLATAFORMA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA UNIDADE SEDE
DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CURITIBA/PR com a empresa
ELETRON ELEVADORES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF 13.938.066/0001-79. Processo:
20.02.0900.0000942/2019-87. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência por um
período de 12 (doze) meses, de 24/05/2023 a 23/05/2024. Assinam: pela contratante,
Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada,
Osni Marchiori. Data: 19/04/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 01/2023; Processo: PGEA nº 20.02.1000.0000118/2023-65;
Contratante: UNIÃO/MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 10ª REGIÃO; Contratada: COAN INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, para
impressão de serviços gráficos off-set de Gibis, Cadernos de Orientação Pedagógica e
Posters, de caráter pedagógicos, para atendimento de ações no âmbito do Projeto MPT na
Escola, com entrega para a 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins); Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2022/PGT/MPT; Valor total estimado: R$ 126.100,00
(cento e vinte e seis mil e cem reais); Vigência: 6 (seis) meses, contados da data de sua
assinatura; Data da assinatura: 15/03/2023; Elemento de Despesa: 339039; Nota de
empenho: 2023NE000087; Signatários: Pela Contratante: Geny Helena Fernandes Barroso
Marques e pela Contratada: Joao Paulo Zappelini.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 2/2021, pactuado
o objeto de prestação de serviços de recepcionista na sede da PTM em Arapiraca-AL com
a empresa W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ 00.977.166/0001-62.
Processo: 20.02.1900.0000012/2021-06. Objeto do Termo: alterar o parágrafo primeiro da
Cláusula Nona do Contrato Original. Novo Valor Anual: R$ 41.649,84 (quarenta e um mil e
seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Assinam: pela contratante,
Rafael Gazzaneo Junior - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada,
Elisangela Nascimento Rocha, Representante, em 10/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2018,
pactuado o objeto de serviço de vigilância patrimonial armada na PRT19 em Maceió com
a
empresa
PRESERVE
SEGURANCA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA,
CNPJ
11.179.264/0007-66. Processo: 20.02.1900.0000131/2019-97. Objeto do Termo: alterar a
Cláusula Sétima do Contrato Original. Novo Valor Anual: R$ 121,194,00 (cento e vinte e um
mil e cento e noventa e quatro reais). Assinam: pela contratante, Rafael Gazzaneo Junior
- Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Edna Bezerra dos Santos,
Representante, e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, Representante, em 09/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 5/2022,
pactuado o objeto de elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares
de engenharia, com especificações técnicas, planilhas e cronograma físicofinanceiro para a
reforma da futura sede provisória da PRT19, empresarial Norcon, loja 2 e 3 no térreo e as
salas 1306 até 1311 com a empresa BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA, CNPJ
22.025.889/0001-02. Processo: 20.02.1900.0000565/2022-10. Objeto do Termo: alteração
da Clausula Décima do Contrato Original. Nova Vigência: 13/06/2024. Assinam: pela
contratante, Rafael Gazzaneo Junior - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela
contratada, Andre Cavali, Representante, em 08/05/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
TEX CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região e a UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar de 25/05/2023. DATA DA
ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Reitor
Prof. Dr. Laércio Alves de Carvalho. Processo Administrativo 20.02.2400.0000356/2023-
90.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 24ª Região e a Faculdade Anhanguera de Dourados. OBJETO: Proporcionar
a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3
(três) anos, a contar de 25/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM:
Procuradora-Chefe Cândice Gabriela
Arosio. Diretora Carla Dal
Paiva. Processo
Administrativo 20.02.2400.0000455/2023-36
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região e o INSTED - Instituto Sul-Mato-grossense de
Ensino
Superior.
OBJETO:
Proporcionar
a
preparação
do
estagiário
para
a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a
contar de 25/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe
Cândice Gabriela Arosio. Sócia-Diretora Eva Elise Domingos dos Santos Bumlai. Processo
Administrativo 20.02.2400.0000366/2023-14.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 24ª Região e a UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados.
OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação
profissional, em
complementação ao
conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar de 25/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela
Arosio. Reitor Jones Dari Goettert. Processo Administrativo 20.02.2400.0000356/2023-
90.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região e a UNIGRAN - Centro Universitário da Grande
Dourados. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade,
para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas
à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar de 25/05/2023.
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela
Arosio.
Reitora
Rosa
Maria
D'Amato
de
Déa.
Processo
Administrativo
20.02.2400.0000360/2023-79.
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