DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 010261/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 39/2023. CREDENCI A DA :
FISIO3 FISIOTERAPIA E SAUDE INTEGRATIVA LTDA. CNPJ: 42.179.608/0001-75 OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 11/05/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de
Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Francely Barszcz Liu- Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-031/2023, cujo
objeto, aquisição de material para as torres de arrefecimento do sistema de ar
condicionado, foi adjudicado à empresa LICITACOES DO BRASIL LTDA pelo valor total de R$
53.300,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 12/05/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6001828/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de agente de
integração de estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs
Qd
8,
Conjunto
A,
Bl
A,
Sala
A3.41,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/05/2023) 80001-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR torna
público que, em Despacho de
09/05/2023, o Diretor-Geral homologou o Relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é
a aquisição de material informacional, determinando o cancelamento do item por não
teralcançado propostas válidas.
DAVID GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2023) 060001-00001-2023NE000109
AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Diretoria do Foro da 11ª CJM torna público que a Diretora do Foro em
despacho de 11/05/2023 homologou o resultado do pregão em epígrafe, adjudicando o
item 01 para a empresa JC REFRIGERAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
10.862.831/0001-26.
SABRINA ARAUJO DAMASCENO
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2023)
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Extrato de Despacho de Inexigibilidade nº 4/2023-NUAP, firmado entre a
DIRETORIA DO FORO da 1ª CJM e a sociedade anônima ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA. Objeto: contratação das assinaturas dos Produtos Zênite Fácil e Orientação
por Escrito em Licitações e Contratos, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de
R$ 18.634,00 (dezoito mil seiscentos e trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 25,
caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinam: DR. JORGE MARCOLINO DOS
SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM e o Excelentíssimo Ministro Presidente
do Superior Tribunal Militar, Ten Brig AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO (ratificado
em 11 de maio de 2023.).
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 023653/22-00.173. Contrato nº 16/2023, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e a sociedade empresária ADVEN COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) máquina impressora multifuncional. VALOR: R$
2.100.000,00. PROGRAMA
DE TRABALHO:
02.061.0566.4225.0001 0001
- JUPROC.
VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 01/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores,
bem como, na Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DA
ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e José Ivamilson de Melo Verçosa, Sócio-Diretor, pela Contratada. Eliane Sá
Ricarte - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 000023/19-00.07. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Alteração
contratual. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 08/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput,
da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE
ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda,
Procuradoras, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte - Coordenadora de Licitações e
Contratos, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 015029/20-00.07. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2020
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a RD TELECOM LTDA. OBJETO: Alteração
contratual. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 28/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da
Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE
ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Daniele Aparecida dos Santos Lobo, Sócia, pela Contratada. Allana Caroline
Cardoso Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 015504/19-00.01. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2019
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E
REVISTA LTDA - ME. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 28/10/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a
Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader
Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco Eldio Fernandes Alexandre, Sócio, pela
Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 011084/21-00.82. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA .
OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 29/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ.
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Reinaldo Martins Delgado, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso
Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prevent Fire Instalações e Manutenções Ltda.; Objeto
do 1º Termo Aditivo: Proceder ao acréscimo de materiais e à inclusão de 01 (um) novo
item ao Contrato original, adequando, proporcionalmente, o subitem 7.1.1, relativo ao
"Preço"; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º e § 3º, da Lei nº
8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.92; PTR: 203.992; Data da
assinatura:
09/05/2023;
Proc.nº:
TRF2-EOF-2022/00198;
Contrato
nº:
TRF2 - CO N -
2022/00150. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei
nº 8.666/93, torna público o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para emissão/fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos
tipos Subject Alternative Name (SAN SSL/UCC), Wildcard e SSL para equipamentos
servidores e serviços de rede, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
como Gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e Espírito Santo (SJES)
como Participantes, observadas as especificações e condições contidas no Edital de Pregão
Eletrônico n.º 019/2023, e seus Anexos I, II, III, IV, V e VII, Ata nº TRF2-ARP-2023/00021,
assinada em 10/05/2023, com vigência de 10/05/2023 a 10/05/2024, conforme P. A. nº.
TRF2-EOF-2022/00326, empresa X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda., cuja íntegra
pode ser
consultada por meio do
link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-
publica/licitacoes-compras-contratos-atasrp/comprascontratos-e-atas/ano 2023/mês maio.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0001920-40.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.004.10.2023, firmado em
11/05/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.651.657/0001-20; Objeto: aquisição de instrumentos e
equipamentos aptos à realização de Atendimento Pré-Hospitalar, em casos de emergências
decorrentes
de ferimentos
causados
em
atividades operacionais
de
segurança,
principalmente aqueles
decorrentes de
projéteis de armas
de fogo
e objetos
perfurocortantes; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 75 dias;
Valor Total: R$ 12.380,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro Preços n°
041/2022
do
Pregão
Eletrônico
n°
021/2021,
constantes
no
Processo
n°
08020.009282/2020-36, todos da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP; Fundamento Legal: Leis nºs
8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/13;
Signatários: pelo Contratante, Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela
Contratada, Sr. Denis da Costa Cruz, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0001920-40.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.005.10.2023, firmado em
11/05/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
16.650.985/0001-30; Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos aptos à realização
de Atendimento Pré-Hospitalar, em casos de emergências decorrentes de ferimentos
causados em atividades operacionais de segurança, principalmente aqueles decorrentes de
projéteis de armas de fogo e objetos perfurocortantes; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo período de 75 dias; Valor Total: R$ 1.780,00; Procedimento Licitatório:
adesão à Ata de Registro Preços n° 044/2022 do Pregão Eletrônico n° 021/2021, constantes
no Processo n° 08020.009282/2020-36, todos da Secretaria de Gestão e Ensino em
Segurança Pública - SEGEN do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP;
Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa do
Consumidor e Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Contratante, Sr. Otávio Augusto
Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sr. Adriano José Ribeiro da Silva, Sócio
Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0001920-40.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.006.10.2023, firmado em
11/05/2023;
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
3ª
REGIÃO,
CNPJ
nº
59.949.362/0001-76; Contratada: JP PHARMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº
10.512.195/0001-02; Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos aptos à realização de
Atendimento Pré-Hospitalar, em casos de emergências decorrentes de ferimentos causados
em atividades operacionais de segurança, principalmente aqueles decorrentes de projéteis de
armas de fogo e objetos perfurocortantes; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo
período de 135 dias; Valor Total: R$ 14.585,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de
Registro Preços n° 043/2022 do Pregão Eletrônico n° 021/2021, constantes no Processo n°
08020.009282/2020-36, todos da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN
do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93,
10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/13; Signatários:
pelo Contratante, Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sr.
Mário Távora Junior, Sócio Administrador.
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