DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500140
140
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 235244/2023. Objeto: Fornecimento de gás oxigênio medicinal em
cilindros pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2023
das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona
Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00054-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/05/2023
às
08h59
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 12/05/2023) 10001-00001-2023NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 607.820/2021. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo e
monitores de áudio e vídeo - SDI, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 -
14
Andar,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 12/05/2023) 10001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0091. Processo: 200.006271/2023-17.
Celebrado
com
a CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PRESIDENTE
DUTRA -
MA.
CNPJ:
07.071.582/0001-46. Data da assinatura: 10/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
10/05/2023, final: 09/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara:
Ricardo Luís Lucena Rodrigues, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0111. Processo: 200.007374/2023-02.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL-RN. CNPJ: 08.456.899/0001-63. Data da
assinatura: 10/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/05/2023,
final: 09/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Ériko Samuel
Xavier de Oliveira, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.021711/2022. Objeto: Aquisição de fone de ouvido
monoauricular com microfone usb, com entrega imediata, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona
Cívico-administrativa
-
Brasília/df
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 20001-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.023226/2022. Objeto: Aquisição de insumos para o Serviço de
Sinalização da Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo
com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º
Andar,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2023) 20001-00001-2023NE000006
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON),
DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos
do Processo nº 00200.023189/2022-76, tendo em vista a tentativa fracassada de
notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o
relatório de rastreamento do AR nº QB178402115BR, RESOLVE notificar a empresa ALPHA
SOLUÇÕES MÉDICA, ODONTO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.633.996/0001-
33, para efetuar a liquidação do débito no valor de R$ 91,64 (noventa e um reais e
sessenta e quatro centavos), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da
publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012,
referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 59, de 21/03/2023. O
comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo
Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou
entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de
Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal
(SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º
andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em
formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se
que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em
conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
RODRIGO GALHA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ
n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de
Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e
o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto:
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 12/05/2023. Signatário: pelo
TJAP, Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ao Termo de Cooperação Técnica
CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 03303/2023. Objeto:
conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de
cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos
Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação
CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos
Direitos Humanos. Assinatura: 04/05/2023. Signatários: pelo TJAM, Desembargadora Nélia
Caminha Jorge - Presidente; pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas,
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Diretor.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Teste de Invasão (PENTEST)
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 22086/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de
Serviço Gerenciado de Segurança da Informação (SOC) envolvendo a operação,
atendimento e resposta a incidentes com alocação de mão de obra com dedicação
exclusiva, em regime de trabalho híbrido por jornada, na base territorial do Distrito
Federal, e
os serviços
remotos de segurança
da informação
para visibilidade,
monitoramento, análise, consolidação e administração de eventos de segurança, sem
alocação de mão
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2023) 050001-00001-2023NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2023) 050001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90026
Nº Processo: 03442420224908000. Objeto: Licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM, para fornecimento de materiais de copa
e cozinha e utensílios domésticos destinado a atender aos pleitos das diversas unidades do
Conselho da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do Tribunal Regional Federal
da 6ª Região - TRF6 e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2, conforme as
especificações e os quantitativos constantes do Anexo I do Termo de Referência - Mód. Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-
5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste
edital, prevalecerão as últimas, com ressalva para o item 28, cujas especificações serão
complementadas por meio de Aviso no sistema COMPRAS.GOV..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2023) 90026-00001-2023NE000001
Fechar