DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000293. Data de emissão: 11/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0009553-05.2022.6.27.8. Objeto: AQUISIÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, CONSIDERANDO O
RETORNO DA BIOMETRIA E A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO), Ata de
Registro de Preços 53/2022, Pregão 29/2022. Valor: R$ 3.750,00. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070139 - COIMC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: ADM DIVULG. Empresa: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA (CNPJ: 86.863.412/0001-70).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000290. Data de emissão: 10/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007488-37.2022.6.27.8000. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A
PALESTRA E DEMAIS AÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NA SEDE DO TRE-MA,
Ata de Registro de Preços 7/2022, Pregão 12/2022. Valor: R$ 357,00. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA. (CNPJ: 02.977.786/0001-27).
Nº.: 2023NE000291. Data de emissão: 10/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0005179-09.2023.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE COQUETEL PARA EVENTO EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NA SEDE DO TRE/MA, NO DIA 12/05/2023, Ata de
Registro de Preços 8/2022, Pregão 12/2022. Valor: R$ 14.145,00. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: H & L PROMOCOES, EVENTOS E
COMUNICACAO LTDA. (CNPJ: 09.231.613/0001-04).
Nº.: 2023NE000292. Data de emissão: 10/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0002824-26.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AOS
ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CONSULTÓRIO MÉDICO DO TRE-MA, Ata de Registro de
Preços 7/2023 (Itens 1,6,25,34,35), Pregão 4/2023. Valor: R$ 164,40. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo Médicos e
Odontológicos; Plano Interno: ADM MATMOD. Empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ: 28.868.821/0001-63).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
SEI nº 00425.2023-1. Contrato nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para
os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso - Grupos 01 e 02 do Pregão
nº 07/2023. Favorecida: Organizações Soares Administradora de Administradora de
Serviços LTDA, CNPJ nº 03.249.869/0001-62. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec.
nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/05/2023 a
14/10/2026 - Valor Total: R$ 4.732,213,60. Signatários: Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-
Geral, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, Tony Cesar Soares, inscrito no CPF nº ***.578.771-
**.
EXTRATO DE CONTRATO
SEI nº 02880.2022-7. Contrato nº 12/2023. Objeto: Prestação de serviço de aquisição da
subscrição de solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação:
serviços de treinamentos - Grupo 03 do Pregão nº 55/2022 - ARP Nº 76/2023. Favorecida:
Seprol Comércio e Consultoria em Informática Ltda - CNPJ: 76.366.285/0001-40.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, pela Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 24 meses, a partir desta publicação no DOU. Valor Total: R$ R$
104.934,00. Signatários: Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-Geral, pelo TRE/MT; e, pela
Contratada, Andrei Garcia, CPF: ***.115.009-***.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
SEI nº 03966.2022-1. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 11ª ZE
- Aripuanã/MT. Locadora: Rosalina Hoffmann Lucas, CPF nº ***.725.591-**. Fundamento
Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Contrato nº 15/2023 - Vigência: 60 meses, a partir de
17/05/2023. Valor Mensal: R$ 3.950,00. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral
do TRE-MT, e Ratificação: Desa. Maria Aparecida Ribeiro, Pres. do TRE-MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 5900 - SEI: 02665.2023-5. Contratada: Energisa
Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 03.467.321/0001-99. OBJETO: Redução
da demanda de carga contratada de 900kW para 450kW. Fundamento Legal: 8.666/93.
Signatários: pelo TRE-MT, Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente do TRE-MT; e,
pela Contratada, Juliano Morelli de Souza e Cristiany Torloni De Freitas Soares.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. SEI n.º 0004877-31.2022.6.12.8000- Termo de Contrato n.º 8/2023. OBJETO:
prestação de serviços de Ginástica Laboral aos servidores, servidores requisitados,
terceirizados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul,
na forma presencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 3/2023. CONTR AT A DA :
GM SAÚDE LTDA. CNPJ n. 12.782.050/0001-57. Qtd: 2.288. Unidade: Sessão. Valor Unitário:
R$ 11,45. VALOR GLOBAL: R$ 26.197,60. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 12/05/2023.
Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e FLAVIA VAZ RAMOS SOARES
DAMASO, representante legal da empresa.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. n.º 0001584-19.2023.6.12.8000. Objeto: CURSO SIAFI - TEÓRICO E PRÁTICO DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SISTEMA, NA MODALIDADE ON LINE, COM
PREVISÃO PARA OCORRER NO PERÍODO 15 A 19 DE MAIO DE 2023, COM CARGA HORÁRIA
DE 25 HORAS. Fundamento legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n. 14.133/2021.
Contratado:
MMP
CURSOS
CAPACITACAO
E
TREINAMENTO
LTDA,
CNPJ
n.º
14.087.594/0001-24. Valor: 1.590,00. Elemento: 3390.39.48.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. n.º 0001007-41.2023.6.12.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) AS S I N AT U R A S
NA PLATAFORMA ALURA. Fundamento legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.
14.133/2021.
Contratado:
AOVS
SISTEMAS
DE
INFORMATICA
S.A.,
CNPJ
n.º
05.555.382/0001-33. Valor: R$ 6.600,00. Elemento: 3390.39.48.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0006420-47.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 052/20; Contratada: Gestservi
- Gestão e Terceirização de Mão de Obra Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Objeto: Acréscimo ao contrato a partir de 15/05/2023; Valor: R$101.330,31; Classificação:
3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE00459; Fundamento Legal: Art. 65, I,
"a"" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral,
pelo TRE-MG, e João Batista Lopes de Lima - Sócio, pela Contratada; Assinatura:
10/05/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0001293-62.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A
aquisição de licenças diversas, nas modalidades de licenciamento perpétuo, por volume e
subscrições - com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 10/07/2023. Valor Total: R$ 27.788,92. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO nº
29/2022 TRE/PB;
Processo
SEI nº
1034-
40.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ nº 23.109.142/0001-97; OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato nº 29/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 23/07/2023;
DATA DA
ASSINATURA: 11/05/2023;
SIGNATÁRIOS: Arioaldo
Araújo Júnior,
pelo
Contratante, Marcos dos Reis Proença, pela Contratada. Arioaldo Araújo Júnior - Secretário
de Adm. e Orçamento - 12/05/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70009
Nº
Processo:
0001671-88.2023.
Objeto:
Contratação
de
serviço
de
monitoramento e rastreamento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, para a frota do
TRE-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av
Princesa
Isabel,
201,
Tambiá
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2023) 70009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 16083/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações,
instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Piraquara.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/05/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c
379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00013-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/05/2023
às
12h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 15/2023. PROCESSO SEI N º: 0026107-
91.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 14/2023 - Eletrônico.
OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme
tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ:
47.852.784/0001-40, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato
no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023.
.
ITEM
M AT E R I A L
UNID
Q U A N T I DA D E
MÁXIMA
R EG I S T R A DA
P R EÇO
UNITÁRIO
R EG I S T R A D O
(R$)
.
03
Caneta
Hidrográfica
para
marcar CD/DVD
Unid
100
3,88
.
04
Clipe nº 2/0
Caixa
c/100
unidades
800
3,24
.
05
Clipe nº 8/0
Caixa c/25
unidades
400
4,56
.
06
Estilete largo
Unid
20
2,98
.
07
Etiqueta
adesiva
com
impressão "FRÁGIL"
Rolo c/200
unidades
2
46,12
.
08
Grampeador
para
Grampo
26/6
Unid
300
19,90
.
09
Pasta arquivo
Unid
150
3,46
.
10
Tesoura de 21 cm
Unid
100
14,04
.
11
Pincel atômico - tinta azul
Unid
50
4,70
.
12
Pincel
atômico
-
tinta
vermelha
Unid
50
4,70
Fechar