DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 14/2023. PROCESSO SEI N º: 0026107-
91.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 14/2023 - Eletrônico. OBJETO:
registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela
abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): NOVA OESTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.949.248/0001-91, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no
Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023.
.
ITEM
M AT E R I A L
UNID
Q U A N T I DA D E
MÁXIMA
R EG I S T R A DA
P R EÇO
UNITÁRIO
R EG I S T R A D O
(R$)
.
13
Envelope Ofício
Cento
200
34,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 16/2023. PROCESSO SEI N º: 0026107-
91.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 14/2023 - Eletrônico. OBJETO:
registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela
abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): 48.632.359 TIAGO MANOEL DA SILVA, CNPJ:
48.632.359/0001-08, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no
Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023.
.
ITEM
M AT E R I A L
UNID
Q U A N T I DA D E
MÁXIMA
R EG I S T R A DA
P R EÇO
UNITÁRIO
R EG I S T R A D O
(R$)
.
14
Papel 100% reciclado, tamanho
A4
Resma
3000
27,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0001670-22.2023.6.18.8000.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA .
Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de assinatura de banco de imagens por
meio digital (internet), de forma conceder acesso à download de fotos, imagens e
ilustrações vetoriais para uso irrestrito nos materiais de comunicação impressos, televisivos
e eletrônicos do tribunal regional eleitoral do piauí.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 12 meses da ordem de serviço, improrrogável. Valor Total: R$
3.500,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 2916/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços
gerais a serem prestados nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, sob o regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
Rui
Barbosa, 
215
- 
Tirol
Cep: 
59.015-290,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará também
disponível em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 12/05/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2023.0.000018058-8. OBJETO: inscrição de 09 servidores da STI no
treinamento CSM - Certified Scrum Master, com realização prevista para os dias 25 e
26/05/23, na modalidade EAD, com 16h de carga horária. CONTRATADA: KNOWLEDGE21
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ: 18.662.001/0001-67. FUND. LEGAL: Art. 25,
caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 24.138,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO:
Alexander Moraes
Rocha,
Diretor-Geral
em substiutição.
RATIFI C AÇ ÃO :
Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente.
PROCESSO Nº 2023.0.000013525-6. OBJETO: contratação do curso "GESTÃO E EST R AT ÉG I A S
DE OPERAÇÕES EM ARMAZÉM E CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO", na modalidade presencial nas
instalações do TRE-RJ, para turma única de 13 servidores. CONTRATADA: INSTITUTO
SUPERIOR DE
ENSINO, ESTUDO E PESQUISA
EM CIÊNCIAS SOCIAIS
LTDA. CNPJ:
26.997.528/0001-70. FUND. LEGAL: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da
Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 33.980,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Alexander Moraes Rocha, Diretor-Geral em substiutição. RATIFICAÇÃO: Desembargador,
João Ziraldo Maia, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.000059531-2. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021,
relativo à prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica com fornecimento de peças dos equipamentos médicos e odontológicos.
CONTRATADA:
MEDSYSTEM
MANUTENÇÃO
E 
SERVIÇOS
EIRELI.
CNPJ:
nº
04.211.341/0001-67. OBJETO: Prorrogação pelo período de 15/05/2023 a 14/05/2024.
VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO : R$ 30.537,60 VALOR PARA 2023: R$19.170,83
conforme NE nº 389, de 26/04/23. VALOR PARA 2024: R$11.366,77. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.39.17 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70024
Nº Processo: 0003344-58.2022. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento
de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação,
reservas, marcação,
remarcação, emissão,
cancelamento, para
trechos nacionais e
internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia,
nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 70024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação
de serviços de Vigilância Ostensiva armada e Monitoramento de Vídeo 24 horas por dia para a
Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
JECKSON SOUZA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2023) 070028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 12.023/2023. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de faixas e
banners. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves 
Junior 
Nr. 
80, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência .
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 12/05/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Objeto:Registro de Preços para confecção e fornecimento de materiais gráficos. O
Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora
as licitantes SP-GRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA para o item 1 e a DFS
IMPRESSAO GRAFICA LTDA para o item 2.
São Paulo , 11 de maio de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 12/05/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Objeto:Registro de preços para aquisição de café em grão. A Pregoeira do TRE torna
público o resultado dada licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante DOAC
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA para a item único.
São Paulo, 11 de maio de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira
OMAR GAZZAL BANNOUT
Equipe de Apoio
(SIDEC - 12/05/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Objeto:Registro de Preços para fornecimento de água mineral natural e gaseificada O
Pregoeiro do TRE torna público que o presente certame restou fracassado.
São Paulo 12 de maio de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 12/05/2023) 070018-00001-2023NE000061