DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500145
145
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao Eletronico 11/2023 - registro de precos para eventual aquisicao de materiais de
consumo necessarios ao abastecimento das unidades do TRE-SE para a execucao de suas
atividades (processo 0006335-86.2023.6.25.8000). Vigencia da ata: 12 (doze) meses a
contar da publicacao. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco
unitario: SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 10.614.788/0001-80: 8, porta sabao,
detergente e esponja, 70, R$ 7,45; 9, copo de vidro, 150, R$ 6,36; 10, coador cafe, 60, R$
6,55; VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA, CNPJ 16.667.433/0001-35: 11, prato porcelana,
200, R$ 14,92; PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
LTDA, CNJP 43.973.781/0001-03: 3, xicara 200 ml, 180, R$ 16,119; GINALDO FARIAS
SANTANA JUNIOR 08444265551, CNPJ 47.881.912/0001-83: 17, garrafa termica, 80, R$
39,00; P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ 48.371.796/0001-15: 4, xicara 100ml, 100, R$
15,42; DESTAK COMERCIO E VARIEDADES LTDA, CNPJ 48.980.139/0001-75: 1, papel
higienico, 18.000, R$ 1,70; 2, faqueiro, 40, R$ 49,20; 5, acucareiro, 40, R$ 21,84; 6, panela,
15, R$ 180,90; 7, pote vidro, 70, R$ 12,52; 12, envelope plastico, 6.000, R$ 0,30; 13,
apontador lapis, 400, R$ 0,31; 14, fita adesiva, 150, R$ 6,60; 15, borracha apagadora
escrita, 400, R$ 0,54; 16, acucar, 3.000, R$ 3,39. Integra da Ata disponivel em
https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-
contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-
precos. Aracaju, 12 de maio de 2023 - Desembargadora ELVIRA MARIA DE ALMEIDA S I LV A
- Presidente do TRE-SE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica
homologado o
processo
licitatório nº
0006335-86.2023.6.25.8000,
referente ao_Pregão 11-2023-Eletrônico - registro de preços para eventual aquisição de
materiais de consumo necessáriosao abastecimento das unidades do TRE-SE para a
execução de suas atividades, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do
certame,_conforme 
ata 
constante 
dos 
autos
e 
disponível 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 12/05/2023) 070012-00001-2023NE001000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao termo de credenciamento 001/2021, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o BANCO DE BRASÍLIA S/A. b)Objeto: prorrogar o prazo
de vigência e alterar a redação da cláusula oitava do termo de credenciamento inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 15ª do termo de credenciamento inicial c/c art. 57,
inc. II e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 14/05/2023 a
14/05/2024. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no
DOU. g)Data da assinatura: 12/05/2023. h)PA: 0009175/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 7294-2022. Objeto: Aquisição de material para primeiros
socorros, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e
as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação e Agentes de Contratação
(SIASGnet - 12/05/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17. OBJETO: Aquisição de licenças da solução integrada
de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise, incluindo serviços de suporte técnico
com atualização tecnológica por 1 (um) ano, em decorrência da Ata de Registro de
Preços nº 06/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2022). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019,
7892/2013, e Processo e-PAD 13635/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-409040.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE462, emitida em 10/05/2023. VALOR TOTAL: R$
226.600,00. VIGÊNCIA: De
11/05/2023 até 10/05/2024, podendo
ser prorrogado
mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: André Luiz
Moraes Mascarenhas (pelo contratante) e Márcia Caetano da Silva (pela contratada).
23SR018 - e-PAD 17125/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
REABERTURA DE PRAZO
PROCESSO: 15647/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, com acesso à internet, com
fornecimento de mini Modems USB, para uso em notebooks. Comunicamos a reabertura
de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/03/2023. ABERTURA: 26 de
maio de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da
Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo
endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 12 de maio de 2023
ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: INÁCIO MAGALHÃES FILHO- CPF:
309.857.061-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM O PROFESSOR INÁCIO MAGALH Ã ES
FILHO, PARA REALIZAR O CURSO "LEGISLAÇÃO DE PESSOAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE A LEI Nº
8.112/1990", NA MODALIDADE PRESENCIAL, IN COMPANY, PARA SERVIDORES (AS) DE
DIVERSAS UNIDADES DESTE TRT6. - PROJETO EJ Nª 95/2023. PROAD: 7858/2023.
MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.36.33,
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0002 - Capacitação de Recursos
Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei nº
8.666/93. VALOR: R$ 20.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 12/05/2023. AUTORIDADE
RATIFICADORA: EDUARDO PUGLIESI Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da
Sexta Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 12/23. Proad 3330/2023. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ:
45.769.285/0001-68. Objeto: aquisição de cadeira plástica e assento sanitário - Itens 25 e
28, respectivamente. Valor Total da Ata: R$4.151,40. Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico nº 03/23.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Lenilso
Luis da Silva, pelo fornecedor, em 12/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no
site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa L Dias Monteiro Comércio
de Produtos Alimentícios, CNPJ: 44.993.260/0001-80; OBJETO: Aquisição de fogões
industriais; PROCESSO TRT8 n. 1876/2023; VALOR ANUAL: R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico
n. 37/2022, gerenciada pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém; DATA DE
ASSINATURA: 11 de maio de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Carolyne Soares de Castyro,
Diretora-Geral, em substituição e, a Sra. Leidiane Dias Monteiro, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extratos de Termo Aditivo n. 26/2023, publicado no DOU n. 90, de
12.2.2023, Seção 3 - página 158, relativo ao PROCESSO TRT8 nº. 2743/2022;
Onde se lê:
"Processo TRT8 n. 2742/2022";
Leia-se:
"Processo TRT8 n. 2743/2022".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Objeto: contratação de empresa para ampliação e reforma parcial do Fórum Trabalhista de
Cascavel, situado na Rua Galibis, 328 - Santo Onofre - Cascavel - PR, conforme Projeto
Básico (Anexo I) e demais elementos que integram o edital. Data limite para protocolos dos
envelopes-habilitação e proposta: até as 14h do dia 15/6/2023. Realização da sessão às
14h do dia 15/6/2023. Retirada do Edital no site www.trt9.jus.br ou na Av. Vicente
Machado, 147, 10º andar, Curitiba-PR. A sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-
á
no mesmo
endereço. Informações
no
site www.trt9.jus.br
ou pelo
e-mail
licitacao@trt9.jus.br ou pelo telefone (41) 3310-7341 / 7342.
ARNALDO ROGERIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2023 - UASG 080016
Processo nº 0004141-17.2023.5.10.8000. Contrato nº 090/2023. Contratada: HOBRASIL
HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA . Objeto: prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/05/2023. Pelo TRT10: Flávio
Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Thays Marques Barbosa e
Raul Fernandes Marinheiro Neto, Representantes Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).