DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, para participar da Assembleia Geral 2023 e do XXX Fórum AICEP de
Comunicações Lusófonas, no período de 14/05/2023 a 16/05/2023, a realizar-se na cidade
de
Luanda, Angola,
com
ônus
limitado para
a
ECT,
conforme Processo
nº
53115.012632/2023-90.
- Fabiano Silva dos Santos/Presidente - de 13/05/2023 à 17/05/2023 (trânsito
incluído);
- Vanderlei Soares Melo/Superintendente Executivo de Gestão de Produtos - de
13/05/2023 à 17/05/2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 583, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 53500.037575/2023-16, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 11 de maio de 2023, do cargo
efetivo de Analista Administrativo ocupado pelo servidor André Luiz Pires Oberger
Azevedo, matrícula Siape nº 1815642, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
com direito à recondução
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 728, DE 12 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, alterado pelo Decreto nº
11.423, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão
Interministerial Brasil 200 anos:
I - Ministério da Cultura, que a coordenará:
a) titular: Yuri Soares Franco;
b) suplente: Elton Gomes de Medeiros.
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Marta Wendel Abramo;
b) suplente: Rivia Ryker Bandeira de Alencar.
III - Ministério da Defesa:
a) titular: José Augusto Peçanha Camilo;
b) suplente: Adalto Pereira da Silva.
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Marco Antonio Nakata;
b) suplente: Bruno Pereira Rezende.
V - Ministério da Educação:
a) titular: Julia Tami Ishikawa;
b) suplente: Maria Cândida Muniz Trigo.
VI - Secretaria de Comunicação Social:
a) titular: Maria America Menezes Bonfim Hamú;
b) suplente: Fábio Meirelles Hardman de Castro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 729, DE 12 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MONIQUE MIRANDA LOBO, Matrícula Siape nº 1810879, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e
Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 730, DE 12 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 720, de 10 de maio
de 2023, que designou Flávia Rodrigues Dias para exercer a função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Padronização de Instrumentos Jurídicos, da Coordenação-
Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados,
Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor KRISHNA MENDES MONTEIRO, ocupante do cargo de
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura - MinC,
para participar da Reunião do Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural (CCR), da
LIV Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC) e da 7ª Edição do Mercado das
Indústrias Culturais Argentinas (MICA), em Buenos Aires / Argentina, no período de 30 de
maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens aéreas
e meia diárias) - Processo nº 01400.006712/2023-97.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 38, DE 12 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor LAIO VELOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Coordenador de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Reunião do Comitê Coordenador
Regional do Mercosul Cultural (CCR), da LIV Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul
(RMC) e da 7ª Edição do Mercado das Indústrias Culturais Argentinas (MICA), em Buenos
Aires / Argentina, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC (passagens aéreas e meia diárias) - Processo nº 01400.006700/2023-
62.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora Teresa Cristina Fernandes de Carvalho, ocupante do
cargo de Assessora Especial, para acompanhar a Ministra de Estado da Cultura em viagem
oficial para participar da 18ª Bienal Internacional de Arquitetura de Veneza, Itália, no
período de 16 a 21 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens
aéreas e diárias) - Processo nº 01400.007634/2023-48.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar TATIANE LIMA SOUTO, Matrícula SIAPE nº 1815161, para
exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 311331, código FCE 1.07, da Coordenação da
Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 204, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.001513/2023-05, resolve:
Designar o servidor ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO, matrícula SIAPE nº
2077144, para o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.13, do Centro
Nacional de Arqueologia vinculado ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas
vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
DANIELI HELENCO, matrícula SIAPE nº 2952327, a contar do dia 03 de março de 2023.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das
suas atribuições, e nos termos da Lei n° 4.943, de 6 de abril de 1966; do Decreto n°
11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, bem como o que
consta no Processo Administrativo SEI N° 01550.000042/2023-81, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia à ALMERINDA ARAÚJO GONÇALVES, pelo
falecimento em 5/3/2023 de seu companheiro JAIR DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 670.791,
servidor aposentado, ocupante do cargo de Tecnologista do Plano de Carreira em Ciência
& Tecnologia, instituído pela Lei n° 8.691/1993, em conformidade com o disposto no
parágrafo 4°, do artigo 23, da EC n° 103/2019, combinado com os artigos 16, inciso I, 74
e art. 77, parágrafo II, inciso V, alínea C, item 6, da Lei n° 8.213/1991, com benefício
calculado de acordo com o disposto no caput do art. 23, da EC n° 103/2019.
ALEXANDRE DOMINGUES
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 40, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das
suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº
11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº
18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ ALMINO DE ALENCAR E SILVA NETO para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Pesquisa em Filologia, código CCE 1.05, do Centro de Pesquisa da
FC R B .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE DOMINGUES
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em
consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Suellen Martins Nobre, matrícula SIAPE nº
1089946, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Representação Regional do Maranhão, código FCE 1.07, da Fundação Cultural
Palmares, no período de 15 a 27 de maio de 2023, em virtude de férias do servidor
substituto do referido cargo.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art.19, inciso III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
e tendo em vista o que dispõe o art. 13, inciso I, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2020, bem como o constante do processo administrativo nº 01420.101389/2020-83,
resolve: