DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 231, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve;
NOMEAR, o Cel R/1 (0202892444) WALMORÉ DE MORAES LACOURT no Centro
de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Chefe do Centro de Inteligência do
Exército, nos assuntos relativos à Segurança Orgânica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 232, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cap QAO R/1 (0525304036) EDEVALDO JOSÉ ARALDI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0525304036) EDEVALDO JOSÉ ARALDI no Hospital
das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Infraestrutura do Hospital
das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 577, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 16,
inciso I e § 8º do Estatuto da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX, e de acordo
com o que consta nos autos 64536.012605/2023-82, resolve:
1 - EXONERAR, o General de Exército R/1 MARCOS ANTÔNIO AMARO DOS
SANTOS, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Associação de Poupança
e Empréstimo POUPEX, a contar de 3 de maio de 2023, e
2 - NOMEAR, o General de Exército R/1 CLAUDIO COSCIA MOURA, para o cargo
de Presidente do Conselho de Administração da Associação de Poupança e Empréstimo
POUPEX, a contar de 3 de maio de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 578, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso XIV, do Anexo I,
do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 44 das Instruções Gerais para as
Publicações Padronizadas do Exército (EB 10-IG01.002), aprovadas pela Portaria nº 770, de
7 de dezembro de 2011, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria nº 1.196, de 23
de maio de 2017, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da
União e o no art. 6º da Portaria Normativa nº 48/MD, de 11 de dezembro de 2017, e de
acordo com o que consta nos autos 64536.012730/2023-92 resolve:
1 - EXONERAR, o Cap QCO (062435104-5) EDUARDO JOSÉ SUZART FILHO, do
Centro
de Controle
Interno
do Exército
(CCIEx), para
exercer
as atribuições de
Coordenador-Adjunto (Substituto) do
Sistema de Gestão de
Procedimentos de
Responsabilização de Entes Privados CGU-PJ, no âmbito do Comando do Exército, a contar
de 28 de fevereiro de 2023; e
2 - DESIGNAR, o Cap QAO (014943462-3) MARCELO THIMOTI DA SILVA, do
Centro
de Controle
Interno
do Exército
(CCIEx), para
exercer
as atribuições de
Coordenador-Adjunto (Substituto) do
Sistema de Gestão de
Procedimentos de
Responsabilização de Entes Privados CGU-PJ, no âmbito do Comando do Exército, a contar
de 28 de fevereiro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 74-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0195052634) WALTER PAULO JUNIOR,
Prec-CP 96 1916972, da Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Guarnição de
Manaus-AM, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (0195052634) WALTER PAULO JUNIOR, Prec-CP 96
1916972, na Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Guarnição de Manaus-AM,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Posto Técnico da Esquadrilha de Manutenção e Suprimento, no controle técnico dos
processos documentais e sistêmicos (SISAvEx) na frota Black Hawk (HM-2), da Diretoria de
Material da Aviação do Exército, junto ao 4º Batalhão de Aviação do Exército (4º BAvEx),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 75-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0115866832) LUIZ CARLOS
RIBEIRO MOURA, Prec-CP 96 1754423, da Diretoria de Material da Aviação do
Exército, na Divisão de Taubaté-SP, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo
com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0115866832) LUIZ CARLOS RIBEIRO MOURA,
Prec-CP 96 1754423, na Diretoria de Material da Aviação do Exército, na
Divisão de Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Adjunto da Gerência Técnica da coordenadoria dos processos
técnico-administrativo
de
certificação 
militar
e
aeronavegabilidade
das
aeronaves, e sistemas aeronáuticos da Diretoria de Material de Aviação do
Exército, na cidade de São José dos Campos-SP, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 77-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (0185458130) MOISÉS RABELO
SANTANA, Prec-CP 96 1692706, da Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão
de Taubaté-SP, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, o Primeiro-Tenente R/1 (0185458130) MOISÉS RABELO SANTANA,
Prec-CP 96 1692706, na Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de
Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na coordenação do Programa de Controle Integrado de Manutenção (PCIM), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 78-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão
R/1 (0520888546) ROGÉRIO DENARDI
MACHADO, Prec-CP 96 1913334, da Diretoria de Material, na Guarnição de Santa Maria -
RS, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (0520888546) ROGÉRIO DENARDI MACHADO, Prec-CP
96 1913334, na Diretoria de Material, na Guarnição de Santa Maria - RS, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa, de Auxiliar na Divisão de Material Classe IX-
Moto, Divisão de Santa Maria - RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 79-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0419786140) EDSON MAURO GASSEN,
Prec-CP 96 1914951, da Diretoria de Material, na Guarnição de Santa Maria - RS, a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (0419786140) EDSON MAURO GASSEN, Prec-CP 96
1914951, na Diretoria de Material, na Guarnição de Santa Maria - RS, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa, de Assessor Técnico na Auditoria das
Ordens de Serviços Abertas, no Pq R Mnt/3ªRM da Divisão Santa Maria - RS, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 80-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0185826732) EDSON REINALDO DA CRUZ,
Prec-CP 96 1882596, do Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ,
a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 EDSON REINALDO DA CRUZ, Prec-CP 96 1882596, no
Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de junho
de 2023, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Turma de Manutenção e Transporte e do Pelotão de Obras do Depósito Central
de Munição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 81-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0195213335) LUIS HENRIQUE
MIRANDA, Prec-CP 96 1880343, do Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de
Janeiro - RJ, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art
11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (0195213335) LUIS HENRIQUE MIRANDA,
Prec-CP 96 1880343, no Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo da Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 61-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o Art 104, Inciso II do Art 106 e Inciso V do Art 108, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
1. REFORMAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada PÉRICO VENÍCIO
FERREIRA DE ARAÚJO (Idt 122.226.493-7 MD/EB e CPF 196.066.802-15 ), a contar de
3 de fevereiro de 2023, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido". Conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 1/2023,
sessão nº 1/2023, do MPGu III / RIO BRANCO (Cmdo Fron ACRE / 4º BIS), de 3 de
fevereiro de 2023, e do Parecer Técnico nº 88/2023, de 12 de abril de 2023, do
Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
2. CONCEDER, ao Terceiro-Sargento da Reserva Reformado PÉRICO VENÍCIO
FERREIRA DE ARAÚJO (Idt 122.226.493-7 MD/EB e CPF 196.066.802-15 ), a contar de
3 de fevereiro de 2023, o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, previsto no §1º e alínea "c" do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 1/2023, sessão nº 1/2023, do
MPGu III / RIO BRANCO (Cmdo Fron ACRE / 4º BIS), de 3 de fevereiro de 2023, e do
Parecer Técnico nº 88/2023, de 12 de abril de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço
de Saúde da 12ª Região Militar..
General de Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE

                            

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